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Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro
Ensaio e Tradução: 1 - "O Jurista, o Músico e o Tradutor: Nota Introdutória a “Interpretação Jurídica e Interpretação Musical – um ensaio”, de Herbert Wiedemann" (autores: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; TANNOUS, Thiago Saddi) 2. “Interpretação Jurídica e Interpretação Musical – um ensaio”, de Herbert Wiedemann, tradução de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França; e Thiago Saddi Tannous (autor: WIEDEMANN, Herbert; tradutores: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; TANNOUS, Thiago Saddi) Doutrina e atualidades: 3 - "Compromisso de Compra e Venda para Constituição de Condomínio-Hotel: Natureza Empresarial e Consequente Inaplicabilidade do Códi...
Temas de direito societário, falimentar e teoria da empresa
Este livro reúne estudos, pareceres, palestras, traduções e um comentário sobre julgado da CVM. A obra trata, sobretudo, do direito societário, de temas de direito falimentar e da teoria da empresa. Nos trabalhos apresentados, o autor estuda casos concretos de aplicação do direito empresarial, com especial atenção aos temas do direito societário e falimentar, com exposições doutrinárias e conclusões para a aplicação prática dos elementos expostos.
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários No 2
Neste ano de 2015, a Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, em conjunto com a Editora Almedina, na contramão da onda de tantas notícias desalentadoras, registrou a sua estreia, em maio, com um sucesso coroado pelo seu rápido esgotamento. A procura para sua leitura bem como para contribuições de alto nível superou todas as expectativas, revelando o lado positivo das características do mercado e da sociedade brasileira, que mesmo em momentos de crise, apresenta a sua fidalga disposição para o trabalho e o debate. No ano em que o IDSA – Instituto de Direito Societário Aplicado - completa 10 anos, esta revista, em seu volume 2, tem a honra e, porque não dizer, a pretensão, de dedicar este volume em homenagem aos 10 anos de trabalhos, conquistas e resultados que vêm influenciando toda uma geração de societaristas jovens e apaixonados pelo tema.
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários No 1
Este volume inaugural da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, editada pela Almedina e organizada pelo Instituto de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários buscou, em sua linha editorial, refletir temas específicos e discussões atualíssimas nos dois âmbitos do Direito que são o escopo de sua atuação. Diferentemente de uma pauta mais fechada que explora detalhes de um ou dois problemas no âmbito das respectivas áreas, a liberdade de temas do volume inaugural buscou refletir a riqueza de questões e debates que têm surgido na interpretação das Leis 6.404/76 e 6.385/76." In Editorial do primeiro número da RDSVM.
Execução Diferida nos Contratos de M&A
O trabalho ora publicado origina-se de tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida e aprovada em 2021. Na presente obra pretende-se analisar o período intercalar entre o signing (assinatura) e o closing (fechamento) em contratos de Merger & Acquisitions com fechamento diferido. São abordadas as principais questões envolvendo a interação das seções de cláusulas mais comuns nos contratos de M&A: condições precedentes ("conditions precedents"), obrigações de fazer e não-fazer antecedentes ao fechamento ("covenants prior to closing") declarações e garantias ("representations and warranties"), cláusulas de evento e/ou mudanças depreciativas ("material adverse change or event") e opção de compra e venda de ações, atentando-se a definir, com precisão, o regime jurídico a ser aplicado neste particular período contratual. Além da perspectiva comprador-vendedor, o trabalho aborda as relações societárias que se desenvolvem na sociedade-alvo durante o período intercalar, a saber, o direito de voto, a influência do comprador na sociedade-alvo e os deveres dos administradores.
Sociedades Anônimas
O terceiro volume da Coleção, escrito por Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven, é fruto de anos de pesquisa de ambos os autores e repensa de forma critica o Direito das Companhias. Novos temas em destaque dessa segunda edição: termo de compromisso e acordo de leniência, ofertas públicas de aquisições de ações, responsabilidade administrativa da companhia aberta, fundamentos do processo administrativo sancionador contra a companhia aberta, exercício do controle na sociedade de economia mista, exclusão de acionista e dissolução parcial, voto à distância em assembleia e dissolução motivada em acordo de acionistas. De acordo com a Lei 13.506/2017, Lei 13.303/2016 e com as mais recentes normas do Banco Central e da CVM. Público-alvo: escritórios de advocacia, órgãos públicos e escritórios de advocacia.
Invalidades das deliberações de assembléia das S/A
Esta obra é uma profunda pesquisa e uma contribuição para o estudo da teoria das nulidades das companhias. Nesta 2a edição, o autor traz mais outros estudos sobre o tema da invalidade das deliberações sociais, tratando, dentre outros temas, da Anulação de Assembleia de Transformação de Sociedade Anônima, da Ilegitimidade de Parte e Falta de Interesse Processual da Companhia para Requerer a Anulação das Próprias Deliberações e da Deliberação Anulável e os Limites do Dever de Obediência dos Administradores.
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário 5 ed.
Esta obra é composta por cinco artigos selecionados entre os trabalhos mais bem avaliados que foram elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2018. Sob minha orientação e, em alguns casos, com a valiosa ajuda do Professor André Antunes Soares de Camargo, os cinco alunos dedicaram-se, de forma primorosa, ao estudo de temas societários atuais, polêmicos e de notória aplicabilidade prática. O resultado está aí: excelentes artigos, cuja publicação, por meio desta coletânea, tem grande valor para profissionais e estudiosos do meio jurídico. Desejo uma excelente leitura a todos!
