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Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro
Ensaio e Tradução: 1 - "O Jurista, o Músico e o Tradutor: Nota Introdutória a “Interpretação Jurídica e Interpretação Musical – um ensaio”, de Herbert Wiedemann" (autores: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; TANNOUS, Thiago Saddi) 2. “Interpretação Jurídica e Interpretação Musical – um ensaio”, de Herbert Wiedemann, tradução de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França; e Thiago Saddi Tannous (autor: WIEDEMANN, Herbert; tradutores: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; TANNOUS, Thiago Saddi) Doutrina e atualidades: 3 - "Compromisso de Compra e Venda para Constituição de Condomínio-Hotel: Natureza Empresarial e Consequente Inaplicabilidade do Códi...
Temas de direito societário, falimentar e teoria da empresa
Este livro reúne estudos, pareceres, palestras, traduções e um comentário sobre julgado da CVM. A obra trata, sobretudo, do direito societário, de temas de direito falimentar e da teoria da empresa. Nos trabalhos apresentados, o autor estuda casos concretos de aplicação do direito empresarial, com especial atenção aos temas do direito societário e falimentar, com exposições doutrinárias e conclusões para a aplicação prática dos elementos expostos.
Invalidades das deliberações de assembléia das S/A
Esta obra é uma profunda pesquisa e uma contribuição para o estudo da teoria das nulidades das companhias. Nesta 2a edição, o autor traz mais outros estudos sobre o tema da invalidade das deliberações sociais, tratando, dentre outros temas, da Anulação de Assembleia de Transformação de Sociedade Anônima, da Ilegitimidade de Parte e Falta de Interesse Processual da Companhia para Requerer a Anulação das Próprias Deliberações e da Deliberação Anulável e os Limites do Dever de Obediência dos Administradores.
Execução Diferida nos Contratos de M&A
O trabalho ora publicado origina-se de tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida e aprovada em 2021. Na presente obra pretende-se analisar o período intercalar entre o signing (assinatura) e o closing (fechamento) em contratos de Merger & Acquisitions com fechamento diferido. São abordadas as principais questões envolvendo a interação das seções de cláusulas mais comuns nos contratos de M&A: condições precedentes ("conditions precedents"), obrigações de fazer e não-fazer antecedentes ao fechamento ("covenants prior to closing") declarações e garantias ("representations and warranties"), cláusulas de evento e/ou mudanças depreciativas ("material adverse change or event") e opção de compra e venda de ações, atentando-se a definir, com precisão, o regime jurídico a ser aplicado neste particular período contratual. Além da perspectiva comprador-vendedor, o trabalho aborda as relações societárias que se desenvolvem na sociedade-alvo durante o período intercalar, a saber, o direito de voto, a influência do comprador na sociedade-alvo e os deveres dos administradores.
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário 5 ed.
Esta obra é composta por cinco artigos selecionados entre os trabalhos mais bem avaliados que foram elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2018. Sob minha orientação e, em alguns casos, com a valiosa ajuda do Professor André Antunes Soares de Camargo, os cinco alunos dedicaram-se, de forma primorosa, ao estudo de temas societários atuais, polêmicos e de notória aplicabilidade prática. O resultado está aí: excelentes artigos, cuja publicação, por meio desta coletânea, tem grande valor para profissionais e estudiosos do meio jurídico. Desejo uma excelente leitura a todos!
Sociedades Anônimas
O terceiro volume da Coleção, escrito por Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven, é fruto de anos de pesquisa de ambos os autores e repensa de forma critica o Direito das Companhias. Novos temas em destaque dessa segunda edição: termo de compromisso e acordo de leniência, ofertas públicas de aquisições de ações, responsabilidade administrativa da companhia aberta, fundamentos do processo administrativo sancionador contra a companhia aberta, exercício do controle na sociedade de economia mista, exclusão de acionista e dissolução parcial, voto à distância em assembleia e dissolução motivada em acordo de acionistas. De acordo com a Lei 13.506/2017, Lei 13.303/2016 e com as mais recentes normas do Banco Central e da CVM. Público-alvo: escritórios de advocacia, órgãos públicos e escritórios de advocacia.
Empresa Individual De Responsabilidade Limitada E
Os autores Alfredo de Assis Neto e Erasmo Valadão Azevedo e Novaes França abordam com profundidade neste segundo volume, da Coleção, as seguintes formas jurídicas de sociedade: empresa individual de responsabilidade limitada, sociedade limitada, sociedade em comum, sociedade em conta de participação, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e cooperativa. A segunda edição traz como destaque: a questão do “empate nas deliberações sociais”, considerações sobre a Instrução Normativa 38/2017 do DREI (Departamento de Registro Empresarial e Integração) e as novas propostas de tipos societários que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (PLC n. 1.572/2011 e PLS n. 487/2013) . Público-alvo: escritórios de advocacia, órgãos públicos e escritórios de advocacia.
