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A sociedade de risco e os crimes omissivos no Brasil
A sociedade de risco é um tema muitos estudado no ramo da Sociologia, devido a sua atualidade. A sociedade vive um momento de incertezas, muitas delas: fruto do mundo globalizado. Nesse universo, a pessoa individual acaba sendo abafada pelos grupos, corporações. Sendo essa a primeira vez que isso ocorre com a nossa civilização, motivo pelo qual não sabemos lidar com essas mudanças, pois tudo está muito imprevisto e inseguro. Neste contexto, o Direito Penal também vem sofrendo implicações, com o uso cada vez mais indiscriminado de crimes omissivos impróprios, como forma de nos salvaguardar dos perigos abstratos. Correndo-se o risco, inclusive de esquecer o princípio de seletivida...
The American Bar
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Empresas Estatais e Intervenção do Estado na Ordem Econômica
A presente obra propõe o estudo das Empresas Estatais abrangendo a sua importância como instrumento de intervenção do Estado na Ordem Econômica, abordando, ainda, a contribuição de tais empresas para o desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e social do Estado e da sociedade em geral. Por terem aporte de capital público, as empresas estatais são de interesse tanto dos poderes da república, quanto dos cidadãos, que são contribuintes tributários e destinatários finais dos bens e serviços ofertados por elas. Sendo assim, as estatais são importantes instrumentos de intervenção do Estado na Ordem Econômica, ocorrendo essa intervenção de forma pendular, ou seja, ...
Compliance e relações de consumo
Esta obra, construída a muitas mãos, é o resultado da evidente necessidade de aproximação entre teoria e prática para resposta aos desafios do mercado de consumo nos dias que seguem. É objeto de repetidas considerações a qualidade da legislação brasileira em matéria de defesa do consumidor. De fato, em poucos sistemas jurídicos o direito do consumidor conta com uma disciplina normativa como no Brasil, com assento constitucional e uma codificação cuja influência dogmática ultrapassa os limites da relação de consumo em si, avançando sobre os domínios do direito privado em geral e sobre o processo civil. Por outro lado, são conhecidos os reclamos pela falta de efetividade ...
Annual Report of the Commissioner of Patents
Prior to 1862, when the Department of Agriculture was established, the report on agriculture was prepared and published by the Commissioner of Patents, and forms volume or part of volume, of his annual reports, the first being that of 1840. Cf. Checklist of public documents ... Washington, 1895, p. 148.
Frontiers in Clinical Drug Research: HIV
Frontiers in Clinical Drug Research – HIV is an eBook series that brings updated reviews to readers interested in learning about advances in the development of pharmaceutical agents for the treatment of acquired immune deficiency syndrome (AIDS) and other disorders associated with human immunodeficiency virus (HIV) infection. The scope of the eBook series covers a range of topics including the medicinal chemistry and pharmacology of natural and synthetic drugs employed in the treatment of AIDS (including HAART) and resulting complications, and the virology and immunological study of HIV and related viruses. Frontiers in Clinical Drug Research – HIV is a valuable resource for pharmaceutical scientists, clinicians and postgraduate students seeking updated and critically important information for developing clinical trials and devising research plans in HIV/AIDS research. The second volume of this series features 5 chapters that cover a variety of topics including: - HIV-1 Integrase Inhibitors - HIV in vaginal mucosa - Long-Acting Antiretroviral Formulations -The world of people living with HIV/AIDS.
