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Empresário, Empresa E Estabelecimento
  • Language: pt-BR
  • Pages: 262

Empresário, Empresa E Estabelecimento

A presente obra é fruto de estudos realizados durante o curso de Mestrado em Direito Empresarial do autor. O foco temático é a parte geral do Direito Empresarial, com ensaios sobre o conceito de empresa, caracterização do empresário e das sociedades, bem como uma análise dogmática sobre a existência ou não de um estabelecimento empresarial virtual. Voltado para alunos de graduação em Direito, Administração, Contabilidade e outras áreas afins, a obra apresenta lições de autores clássicos do Direito Comercial, aliadas a doutrinas de modernos e renomados juristas.

Sociedade Anônima do Futebol: Primeiras Linhas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 192

Sociedade Anônima do Futebol: Primeiras Linhas

A organização financeira dos clubes de futebol, há muitos anos, tem sido pauta dos mais intensos debates. Mais recentemente regras de "fair play" financeiro e de "compliance" têm sido implantadas e, com isso, a má gestão tem sofrido duras penalidades. No Brasil, inúmeras leis e programas têm sido implementados ao longo dos anos, visando o saneamento das dívidas dos times de futebol. Paralelamente, muito se debateu acerca da adoção de novos modelos societários/institucionais e de gestão a fim de tornar os clubes brasileiros mais dinâmicos e competitivos economicamente no mercado internacional. Em meados de 2021, foi aprovada no Brasil a Lei nº 14.193/2021, que criou a Sociedade...

Direito Desportivo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 517

Direito Desportivo

  • Categories: Law

Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico. O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a partir da publicação da Lei n. 9.615/98, a conhecida Lei Pelé, que teve como grande novidade à época a extinção do passe, um instituto que prendia o atleta de futebol ao seu clube empregador, mesmo após o fim do contrato de trabalho. Hoje são muitos os institutos que interessam ao Direito Desportivo, e se reúnem nesta obra temas atuais e palpitantes, o que a torna indispensável para estudantes, advogados, procuradores de tribunais desportivos, auditores e dirigentes de clubes. A mais ...

Direito desportivo e fair play
  • Language: pt-BR
  • Pages: 106

Direito desportivo e fair play

  • Categories: Law

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Direito desportivo e fair play explora a dinâmica jurídico- -desportiva em escalas nacional e internacional e o conceito de fair play. Para isso, a obra detalha a estrutura e o funcionamento de instituições desportivas importantes, como o Comitê Olímpico Internacional e a Agência Mundial Antidoping, além de discutir temas como gestão do esporte, responsabilidade civil no contexto esportivo e a importância da legislação e regulamentação em diferentes aspectos do esporte. Por fim, este livro oferece uma visão sobre a evolução histórica e os desafios contemporâneos do direito desportivo no Brasil, bem como ressalta a relevância de práticas éticas no setor.

Direito do Desporto - Aspetos Transversais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 354

Direito do Desporto - Aspetos Transversais

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-01-16
  • -
  • Publisher: Leya

As seleções nacionais estão associadas ao bem comum, ao bem-estar geral das pessoas e comunidades. O nosso hino. A nossa bandeira. O nosso País. Daí que a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (LBAFD), a Lei n.o 5/2007, de 16 de Janeiro, no seu artigo 45.o, sob a epígrafe "Seleções nacionais", preveja que “[a] participação nas seleções ou em outras representações nacionais é classificada como missão de interesse público e, como tal, objeto de apoio e de garantia especial por parte do Estado.” Daí também a necessidade de se ser federação desportiva, com o estatuto de utilidade pública desportiva, para se organizar seleções nacionais. É o que resulta do n.o 1 do artigo 16.o da LBAFD, sob a epígrafe "Direitos desportivos exclusivos".

Os fundos de pensão e as ações judiciais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 153

Os fundos de pensão e as ações judiciais

  • Categories: Law

Este livro aborda o funcionamento e a estrutura básica de um fundo de pensão (Entidade Fechada de Previdência Complementar-EFPC) e seus planos de previdência privada, administrados sob o ângulo da legislação vigente. Aprofunda a análise dos desdobramentos das ações judiciais movidas contra os fundos de pensão, que impactam diretamente no patrimônio e no resultado dos planos previdenciais, bem como no processo de retirada de patrocínio.

Manual de Direito Desportivo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 164

Manual de Direito Desportivo

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-09-15
  • -
  • Publisher: LTr Editora

O Direito Desportivo, muito presente e debatido no cenário jurídico nacional, desperta o interesse não só daqueles que lidam com o Direto, mas das pessoas em geral. Assim, justifica-se a continuidade da obra “Manual de Direito Desportivo”, agora em sua 3ª edição, revista e atualizada, com conteúdo amplo e didático, como fonte introdutória da matéria. A obra apresenta ao leitor teoria e prática, apresentando as principais discussões teóricas e práticas sobre o tema. Sumário Prefácio à 3a edição Apresentação Apresentação à 3a edição Capítulo 1 — Introdução ao Estudo do Direito Desportivo 1. Conceito. Objeto. Missão. Importância 2. Autonomia e relação com...

The Relative Volatility of Commodity Prices
  • Language: en
  • Pages: 23

The Relative Volatility of Commodity Prices

This paper studies the volatility of commodity prices on the basis of a large dataset of monthly prices observed in international trade data from the United States over the period 2002 to 2011. The conventional wisdom in academia and policy circles is that primary commodity prices are more volatile than those of manufactured products, even though most of the existing evidence does not actually attempt to measure the volatility of prices of individual goods or commodities. Rather the literature tends to focus on trends in the evolution and volatility of ratios of price indexes composed of multiple commodities and products. This approach can be misleading. Indeed, the evidence presented in this paper suggests that on average prices of individual primary commodities may be less volatile than those of individual manufactured goods.

Accelerated Partial Breast Irradiation
  • Language: en
  • Pages: 447

Accelerated Partial Breast Irradiation

Accelerated partial breast irradiation (APBI) is being rapidly introduced into the clinical management of early breast cancer. APBI, in fact, encompasses a number of different techniques and approaches that include brachytherapy, intraoperative, and external beam techniques. There is currently no single source that describes these techniques and their clinical implementation. This text is a concise handbook designed to assist the clinician in the implementation of APBI. This includes a review of the principles that underlie APBI, a practical and detailed description of each technique for APBI, a review of current clinical results of APBI, and a review of the incidence and management of treatment related complications.

Adaptive Radiation Therapy
  • Language: en
  • Pages: 404

Adaptive Radiation Therapy

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2011-01-27
  • -
  • Publisher: CRC Press

Modern medical imaging and radiation therapy technologies are so complex and computer driven that it is difficult for physicians and technologists to know exactly what is happening at the point-of-care. Medical physicists responsible for filling this gap in knowledge must stay abreast of the latest advances at the intersection of medical imaging an