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Narratives against Enslavement from the Court Rooms of Nineteenth-Century Brazil
  • Language: en
  • Pages: 261

Narratives against Enslavement from the Court Rooms of Nineteenth-Century Brazil

This book examines the enslavement system in nineteenth-century Brazil, demonstrating the strategies that lawyers and plaintiffs used to fight for freedom in court. In nineteenth-century Brazil, countless enslaved and freed women and men appealed to court to claim their right to freedom or that of family members. Taken as a whole, these legal suits create a narrative against the institution of slavery. By analyzing 30 individual cases (1810–1881) from various parts of imperial Brazil, this book demonstrates the intricate strategies of argumentation that lawyers and plaintiffs conceived to prove the right to freedom of the parties involved and to convince the authorities of it. Enslaved per...

História Constitucional Brasileira
  • Language: pt-BR
  • Pages: 344

História Constitucional Brasileira

A presente coletânea busca trazer ao público a riqueza dos elementos que conformam a rica história do constitucionalismo brasileiro, reunindo visões e interpretações muito diversas entre si sobre os desafios, dilemas e paradoxos da experiência constitucional nacional. Com as comemorações do 200 anos de independência do Brasil, impõe-se a necessidade de revisitar os infidáveis temas que cercam a experiência de desenvolvimento nacional. Não se trata de uma tarefa fácil, e as lacunas são evidentes no plano da historiografia jurídica. Tem-se aqui, pois, uma singela contribuição no sentido de angariar esforços para auxiliar na compreensão dos problemas e das idiossincrasias do Brasil, buscando-se repensar suas instituições, tradições e seus conceitos.

REDD+ on the ground
  • Language: en
  • Pages: 536

REDD+ on the ground

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2014-12-24
  • -
  • Publisher: CIFOR

REDD+ is one of the leading near-term options for global climate change mitigation. More than 300 subnational REDD+ initiatives have been launched across the tropics, responding to both the call for demonstration activities in the Bali Action Plan and the market for voluntary carbon offset credits.

História das leis sociais no Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 273

História das leis sociais no Brasil

  • Categories: Law

Esta obra permite uma percepção comparativa da experiência brasileira quanto à criação dos direitos sociais com aquelas de países considerados hoje como avançados em legislação social, tais como Inglaterra, Alemanha, Itália e países escandinavos, a partir dos mais reconhecidos modelos internacionais do tema. Uma vez que foi preciso uma greve sem precedentes, uma Revolução do outro lado do mundo e o medo do malfadado socialismo para que, no Brasil, as leis sociais finalmente deixassem as gavetas em que permaneciam como projetos escondidos. Neste trabalho analítico encontraremos um exame entre os modelos relativos aos Estados de Bem-Estar social no que tange à formação histórica dos direitos sociais e a experiência nacional.

A Saúde Mental e o Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 151

A Saúde Mental e o Direito

  • Categories: Law

"A Saúde Mental e o Direito: a Dignidade da Pessoa Humana como elo de intersecção" denota e problematiza uma linha de cuidado no âmbito da Saúde, qual seja a Saúde Mental, tema concernente a todos. Diz sobre os sujeitos afetados e os envolvidos, quando do diagnóstico de um transtorno mental, e suas responsabilidades devidas. Esta obra não se limitou tão somente a dar visibilidade às agruras vivenciadas por dois cidadãos, adoecidos, como também revelar a pertinência de um comprometimento mais contundente do Estado Democrático e Social de Direito. O Estado, enquanto garante, tem o dever de aproximação e resolução de conflitos, quando da violação ou fragilização de direitos fundamentais e de direitos humanos. Na sua omissão, faz-se o chamamento do Direito Internacional, que o relembrará de sua missão e o convocará para tanto. Tema de qualidade sem-par, que, em tempos de uma crise sanitária como a que vivemos ao longo dos últimos três anos, revela-se ainda mais atual e inadiável.

Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 5
  • Language: pt-BR
  • Pages: 306

Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 5

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-10-31
  • -
  • Publisher: AYA Editora

É com muita alegria e satisfação que, a convite da renomada AYA Editora, novamente apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Agora em seu 5º (quinto) volume, contamos com participação de diversos pesquisadores brasileiros que se dedicam à pesquisa jurídica. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito. Assim, os 20 (vint...

Humanidades e pensamento crítico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 121

Humanidades e pensamento crítico

Com imensa satisfação caminhamos para o sexto volume da Coletânea "Humanidades e pensamento crítico: processos políticos, econômicos, sociais e culturais". Tal volume consolida toda a preocupação da Editora Dialética, juntamente com os organizadores e demais autores dos capítulos. Enfrentamos, no Brasil e em todo o globo, um momento de rápidas transições nos diversos campos da experiência humana. Alguns entenderão que vivenciamos a pós-modernidade, modernidade tardia ou líquida. Por sua vez, há quem indique que estamos presos à modernidade clássica. Esperamos que esse novo volume contribua com a ciência em todos seus aspectos, possibilitando um entendimento do momento pretérito, presente e futuro.

Direito, cinema & literatura: alternativas para pensar e sentir o direito na contemporaneidade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 144

Direito, cinema & literatura: alternativas para pensar e sentir o direito na contemporaneidade

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-12-01
  • -
  • Publisher: AYA Editora

É sempre um desafio fascinante escrever e organizar uma obra do gênero Direito & Literatura. Seja pelo próprio trabalho realizado por você. Seja pelo aprendizado obtido com as experiências, percepções e sentimentos do(a)s demais coautore(a)s da obra. Assim, cada capítulo é um grande promotor de enriquecimento cultural e científico. O presente livro tem a honra de reunir pesquisadore(a)s, docentes, estudantes e profissionais do Direito de muitas regiões do país. São dez capítulos muito bem produzidos e riquíssimos de conteúdo jurídico, literário e cinematográfico. Aliás, desde o prefácio cunhado pelo professor doutor Tiago Cunha, a(o) leitor(a) já se depara com uma brilh...

Temas emergentes no direito internacional dos direitos humanos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 115

Temas emergentes no direito internacional dos direitos humanos

  • Categories: Law

O volume oito da coleção Direito em Debate, intitulado Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, aborda o exercício dos direitos humanos realizado no âmbito internacional, apresentando estudos que tratam de temas considerados emergentes na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Organizado em cinco capítulos, o livro apresenta assuntos bastante relevantes relacionados aos direitos humanos, discutindo desde o funcionamento de Cortes internacionais até a efetividade dos direitos das crianças, das mulheres, da população LGBTQIA+, anistia e dignidade da pessoa humana.

O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 144

O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência

  • Categories: Law

A obra O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência, por Orlando Narvaes de Campos, aborda a questão da saúde para pessoas com deficiência e seus direitos legais. Sendo estruturado em quatro capítulos, o livro aborda uma análise histórica, questões legais sobre os direitos sociais, políticas públicas e inclusão de pessoas com deficiência, assim como o descumprimento desses direitos. Através dessa obra o autor busca elucidar essa dura realidade ao leitor.