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Tendências atuais de Direito Digital
O Legal Grounds Institute reúne advogados, pesquisadores e professores, e tem como principal objetivo promover estudos voltados à intersecção entre o Direito e as Novas Tecnologias, desde a proteção de dados pessoais até a liberdade de expressão. Nessa toada, ao longo de 2022, os pesquisadores e pesquisadoras vinculados ao Instituto produziram uma série de artigos e textos com o propósito de analisar os principais debates jurídicos envolvendo as tecnologias digitais no Brasil e no mundo. Os artigos produzidos foram publicados na "Coluna Direito Digital", iniciativa do Instituto em parceria com o portal Conjur (Consultor Jurídico), e, em seu conjunto, representam um retrato assert...
Os Cavalcantes
Este livro conta a história da família Cavalcanti, desde sua origem na Europa e no Brasil até chegar aos seus descendentes nas cidades de Pedra Branca e Tauá no Ceará.
Os pré-socráticos
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PROCESSO E LIBERDADE
No curso do último ano de mandato da primeira Diretoria da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), um pequeno grupo de processualistas a ela filiados resolveu coordenar uma coletânea de estudos em homenagem ao seu primeiro presidente, Eduardo José da Fonseca Costa, ou, simplesmente, EDUARDO COSTA, como a mim me parece mais emblemático.
O Grande Riacho !
A história do atual município de Riacho da Cruz, localizado na porção oeste do estado do Rio Grande do Norte, começa a partir do surgimento das primeiras explorações agrícolas, às margens do riacho Forquilha. No século XVIII, o Capitão Antônio Barbalho Bezerra, junto com os senhores Bento Carneiro, Manoel Rodrigues Taborda e Matias Lima, eram os proprietários das quatro sesmarias que lá existiam.7
Mensagem
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O FUTURO DA REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS:
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O FUTURO DA REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: Digital Services Act (DSA), Digital Markets Act (DMA) e seus impactos no Brasil. Ao mesmo tempo que a comunicação digital se apresenta como um avanço no exercício na democracia, também pode representar uma ameaça, exigindo a criação de modelos de regulação coerentes e eficazes. Não há como negar que a forma de gestão adotada pelas grandes empresas de tecnologia permite e facilita a utilização do meio para manipulação de algoritmos e a prática de diversos crimes. Em um cenário que apresenta novos atores e tecnologias, temas como regulação do amb...
