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Estudos contemporâneos em Direito
Essa obra possui um viés duplo que trabalha eixos sobre o arquétipo da sustentabilidade contemporânea. Englobando, portanto, os desafios provenientes do desenvolvimento econômico e social sob o manto da sustentabilidade, bem como aborda questões provenientes dos anseios democráticos fundados numa perspectiva participativa e plural.
Decadência do direito do INSS rever o ato de concessão dos benefícios previdenciários
O presente estudo tem como tema geral os limites ao poder de autotutela da Administração Pública. A partir do estudo desse tema geral, adentra-se ao estudo específico do poder de autotutela do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), buscando determinar quais os limites impostos a esse poder-dever da autarquia previdenciária.
The Sorcery of Color
An examination of how racial and gender hierarchies are intertwined in Brazil.
Manual De Interpretação Do Código Civil
O livro é um manual de interpretação das normas de tipo aberto no novo Código Civil e tem por objetivo demonstrar que o poder concedido ao juiz na aplicação dessas normas está pautado em critérios e limites encontrados no próprio sistema jurídico, propiciando segurança jurídica e permitindo o controle da decisão judicial. As normas de tipo aberto são um gênero que abriga as cláusulas gerais, as normas com conceitos vagos e aquelas que conferem liberdade ao Juiz para decidir segundo juízos de oportunidade.
Oficina de livros
None
Annaes
None
Mining Engineering
Vol. 3- includes v. 190- of the Transactions.
