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Vieses cognitivos e decisão judicial: contribuições das ciências cognitivas para o Direito
Os vieses cognitivos são uma categoria bem estudada pelas ciências cognitivas (psicologia social e cognitiva, neurociência, economia comportamental, entre outras). É possível até mesmo afirmar que está havendo uma verdadeira revolução copernicana na compreensão da racionalidade, comportamento e decisões humanas, impulsionada pelas recentes descobertas das ciências cognitivas. Esse conhecimento têm impactos em vários campos do pensamento, inclusive no sistema de justiça. Conhecer o impacto desse conhecimento na atividade jurisdicional e as técnicas específicas para identificar e saber lidar com os problemas causados pelos vieses cognitivos é uma habilidade que todo profissio...
Democratic Government and Constitutional Jurisdiction
This book brings together a series of articles produced in recent years and contains elements that can provide a panoramic view of the most prominent discussions in constitutional law in our time. The book is divided in five main parts, each of them is an article and addresses issues related to constitutional law, democracy and institutions. It brings about the challenges that Brazil must confront as part of the process of constructing a free, just and compassionate society, this book is intended to be an additional tool for improving the country’s institutions. In the inevitable presence of doubts and dreams, we seek to offer alternatives in order to ensure that this project continues.
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO APOIO À DECISÃO JUDICIAL IMITAÇÃO DE HÉRCULES
No intrincado universo da justiça, surge uma questão revolucionária: Pode a Inteligência Artificial (IA) verdadeiramente contribuir para a estabilidade, coerência e integridade das decisões judiciais? Em "Imitação de Hércules: O Uso da Inteligência Artificial no Apoio à Decisão Judicial", mergulhe numa investigação meticulosa que desvenda o potencial transformador da IA no âmbito jurídico. No primeiro capítulo, explore o papel vital do processo argumentativo na tomada de decisões judiciais, desentranhando os desafios enfrentados pelos julgadores humanos. Descubra como a prática interpretativa do direito, guiada pela busca da melhor resposta possível, é essencial para a i...
Estudos hermenêuticos em homenagem ao Profº Dr. Lenio Streck
Cumpriu-me a feliz tarefa de prefaciar a obra intitulada “Estudos Hermenêuticos em homenagem ao Prof. Dr. Lenio Streck”. Este livro é resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Professor Lenio Luiz Streck no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), que tenho a honra e a satisfação de coordenar. Ao longo dos anos, Lenio Streck tem encantado gerações de juristas, com seu brilho, sua cultura e sua perspicácia. É, por certo, um dos mais brilhantes, produtivos e admirados juristas brasileiros de todos os tempos e, com isso, desperta o interesse e a curiosidade dos seus alunos para temas tão relevantes, como a Hermenêutica, tema da presente obra. É justamente nesse contexto que se insere a obra em questão, em que alunos de Lenio Streck decidiram homenagear o mestre, com estudos sobre a matéria.
Derecho tributario y análisis económico del derecho
"El profesor Paulo Caliendo es ciertamente lo que se puede llamar, sin rodeos, un jurista completo y totalmente comprometido con el mundo de la vida. Venció sus límites, superó las dificultades y se tornó, con su invariable modestia y franca simpatía, uno de los más cultos juristas brasileños. ¡En su generación, nadie se asemeja a él! Se trata del primer y más completo estudio de Law and Economics aplicado al Derecho Tributario del cual tengo conocimiento. No se puede negar que existen magníficos artículos esparcidos o libros que trataron de la repercusión económica del Derecho Tributario, pero no cuentan con la sistematización, la amplitud de tratamiento y los avances teóri...
Direito De Resposta
Tão fundamental quanto os direitos de falar, opinar, noticiar, informar, dentre outros, é o de assegurar a quem legitimamente possa e queira exercê-lo, o direito de resposta, de ripostar, de contrapor e de democraticamente discordar, no âmbito de um contingente de ideias de pensamentos livres, que distantes da homogeneidade, estão a contemplar as diversas formas de se expressar. Todas as ações acima elencadas integram um direito maior intitulado "liberdade de expressão", assegurado pela Carta Política e pelos mais diferentes tratados multilaterais.
FUNÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
O presente estudo visa abordar as funções da polícia judiciária no processo penal brasileiro e o papel do delegado na efetivação de direitos a partir da Constituição de 1988. Têm-se direitos fundamentais com cerne na dignidade humana, no caráter antimajoritário e na relatividade. Com especial atenção à fase investigativa, a depender da estrutura adotada, tem-se a investigação judicial, ministerial ou policial. O Brasil adota a regra da investigação pela Polícia Judiciária, apesar da não exclusividade. O inquérito policial como instrumento dirigido à reconstrução da verdade possível com a finalidade de colher elementos de autoria e materialidade delitiva aptos ao mis...
Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial
É com muita satisfação que lanço aqui estas linhas, a título de prefácio, nesta obra oriunda do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial, realizado pelo NUPID – Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial. Satisfação, primeiro, porque se tem aqui o reflexo do êxito do referido Congresso, do qual participaram estudiosos e pesquisadores de diversas partes do Mundo, com a realização de conferências, e a apresentação e discussão de trabalhos em torno de assuntos caros à temática da decisão judicial, em seus mais variados aspectos e desdobramentos. E, segundo, mas não menos importante, porque se trata de uma demonstração da maturidade ...
Trabalho e subjetividade
Com olhar crítico sobre as novas tendências no ambiente de trabalho, Giovanni Alves desvenda em seu novo livro um tema crucial na reestruturação produtiva do século XXI: a subjetividade do homem que trabalha. Resultado de um profundo estudo sobre as engrenagens de envolvimento e sujeição do trabalhador no espaço laborativo e os processos de produção, o livro Trabalho e subjetividade revela as influências de uma nova modalidade no mercado: a "empresa enxuta" ou "flexível". Em substituição à coisificação típica da produção maquinal do taylorismo-fordismo, que formou a chamada sociedade do automóvel durante o século XX, surge uma nova lógica de controle e organização do...
Poderes, Deveres Responsabilidade Do Juiz Impedimento E Suspeição
Determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial são expressões que, parece, abrangem qualquer ato juridicamente possível; da referencia às ações que tenham por objeto prestação pecuniária decorre que o juiz pode aplicar astreintes mesmo em se tratando de obrigação de pagamento de quantia em dinheiro. O Código não se contenta com impor ao juiz o dever de promover, a qualquer tempo, a autocomposição, acrescentando que deve fazê-lo preferencialmente com o auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.
