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Direito agrário e ambiental
A preocupação com a questão ambiental motivou a publicação de um trabalho com enfoque nas suas principais noções, especialmente no âmbito agrário, considerando que a conservação dos recursos naturais é um dos princípios fundamentais do Direito Agrário. Esta obra foi vencedora do Prêmio para o Meio Ambiente 'Buriti da Amazônia', categoria Trabalho Literário - 1996. Acredita-se, com esse enfoque agrário ambiental, que esta obra poderá ser um referencial para os estudiosos do tema.
Climate As A Weapon Of War
The High Frequency Active Auroral Research Program (HAARP) project is research funded by the United States Air Force, the Navy and the University of Alaska with the official purpose of understanding, simulating and controlling ionospheric processes that could change the operation of communications and surveillance systems. It started in 1993 with a series of experiments over twenty years. It is similar to numerous existing ionospheric heaters around the world, and has a large number of diagnostic instruments with the aim of improving the scientific knowledge of ionospheric dynamics. There is speculation that the HAARP project is a US weapon capable of controlling the climate by causing flood...
Feminicide in the state of Roraima
This book was developed on the subject of gender violence. Its goal is to analyze the historically violent social context for women in the State of Roraima, as well as the expressive exponential increase on the rates of violence against women and several forms, as to verify the invisibility of the female gender before public institutions. Its methodological approach is descriptive and qualitative. The first chapter approaches the tolerance displayed by society when it comes to domestic violence and sexism, as well as the connivance of the State to its occurrence. The lack of effectiveness of Human Rights dictated in legal milestones as well as the lack of accountability of the National State...
Amazônia 1616
Amazônia 1616 parte da conquista da foz do rio Amazonas aos espanhóis, por ato dos portugueses, concretizando o Tratado de Tordesilhas de 1494, como consequência da expansão marítima pelos ibéricos, na contemporaneidade a globalização, considerando a produção de açúcar na área pelos holandeses. A criação do Estado do Maranhão e Grão-Pará no ano de 1621 distinto do Estado Brasil reflete consciência sobre a linha imaginária do Tratado, subvertida com a viagem Belém/Quito/Belém de Pedro Teixeira em 1637, fundamento para domínio dos portugueses, conforme Tratado dos Limites de 1750. A construção do anel de fortificações guarnecendo os rios internacionais em face dos es...
DIREITO AGRÁRIO E DIREITO DO AGRONEGÓCIO
A presente obra consubstancia uma justa e merecida homenagem a uma das juristas mais brilhantes na área do Direito Agrário e do Agronegócio na atualidade. A Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida, nossa homenageada, graduou-se em Direito pela PUC-SP e Faculdade de Direito Padre Anchieta, Jundiaí, SP, no ano de 1978. Especializou-se em Direito Agrário em 1992 pela Asociacíon Espanõla de Derecho Agrario, AEDA, Espanha, tendo, outrossim, concluído Mestrado na área de Direito Civil, junto à Universidade de São Paulo, em 1997. De 1982 a 2010, a Dra. Maria Cecília atuou como procuradora federal junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e, desde 1993 leciona na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também liderou diversos grupos de pesquisa, sempre ligados ao Direito Agrário.
O Suposto Constituinte Municipal
Prezados leitores, O objeto precípuo de perscrutação é a hodierna natureza jurídica das leis orgânicas municipais, tomando por norte as feições federativas deferidas ao Município pela Constituição Federal de 1988, bem como a exploração das consequências processuais, políticas e sociais de cada corrente doutrinária. O estudo se passou seguindo metodologia científica baseada em pesquisa documental, compreendendo diplomas legislativos propostos, vigentes e revogados, obras doutrinárias jurídicas e políticas, exarações jurisdicionais pátrias e a compulsação dos Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88, de modo a interpretar o Direito à luz das circunstância...
A lei agrária nova
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Escritos Socioambientais em Roraima
Os estudos socioambientais têm adquirido crescente relevância no debate internacional nas últimas décadas, em resposta a uma evolutiva dinâmica desequilibrada na relação homem - meio ambiente, por meio de uma rica agenda de pesquisas construídas por diferentes espectros que vão desde a abordagem disciplinar à multidisciplinar, ou ainda, da análise específica à sistêmica. Partindo desta emergente temática, o objetivo deste livro, intitulado “Escritos Socioambientais em Roraima”, é apresentar um conjunto diversificado de capítulos que exprimem, de modo didático e comprometido com a realidade, análises científicas de uma empírica agenda multifacetada de temas socioambie...
