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Mitos e Rupturas no Direito Privado Contemporâneo
Concretiza-se a XI Edição das Agendas de Direito Civil Constitucional, nas quinze conclusões abaixo descritas, disponíveis na “Carta de Blumenau”, disponível em nosso site, que convidamos a conhecer (https://agendasdcc.com.br/). I. A pesquisa em Direito Civil não prescinde de uma teoria da decisão jurídica, cujas premissas podem se construir desde o aporte teórico da Crítica Hermenêutica do Direito. II. Migrantes refugiados carecem de políticas públicas especificamente direcionadas à proteção das vulnerabilidades que, em concreto, apresentam quando de seu ingresso e atuação no mercado de consumo. III. Exige-se constante repensar dirigido à pessoa, ao contrato, às titu...
A SOLIDARIEDADE AFLORA EM MEIO À PESTE - MEMÓRIAS DO IX AGENDAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
Como faz bem recordar a primavera vivida naquele tão longínquo ORGANIZADORES 2012, ocasião em que, ladeado pelo imortal Ricardo Aronne, pelo inquieto Pablo Malheiros, pelo incansável Marcos Ehrhardt Júnior e pelo destemido Lucas Abreu Barroso conseguimos arar o campo e nele lançar as sementes que viriam, frutificar sob a forma de interação, diálogo e muita solidariedade. Desde então crescemos e vimos florescer algumas conquistas que nos são muito caras, marcas que nos distanciam de muito daquilo que tem sido naturalizado entremeio aos movimentos que impulsionam o Direito, dentro e fora das salas de aula. Crescemos imersos em um tempo neguentrópico no desvelar do qual foi possíve...
Bens Comuns, Direitos Humanos, Economia e Sustentabilidade
Esta Obra reúne os resumos expandidos apresentados no IV e V Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais, realizado na Universidade Regional de Blumenau, respectivamente em setembro de 2019 e outubro de 2020, como iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização (CONSTINTER), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Universidade Regional de Blumenau (FURB) e do Centro de Pesquisa Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (CEDEUAM), em parceria com o Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns (IISRBC, França/Itália), Doutorado em Direitos Humanos da Università Federico II di Napoli (UNINA, Itália), Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração da Università della Campania Luigi Vanvitelli (UNICAMPANIA, Itália), Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD UFSM), Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (GPDA UFSC) e Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua da Universidade Regional de Blumenau (DACLOBE FURB).
Reflexões Sobre o Direito das Sucessões
São, ao todo, vinte profissionais que aceitaram o desafio de trazer reflexões acerca de importantes institutos de sucessão, como inventário, testamento, planejamento patrimonial, redução de custos e outras soluções criativas encontradas e desenvolvidas por eles para tornar a herança algo mais simples. A maior parte desses advogados integra a Comissão de Direito das Sucessões da OAB/GO. Da importância dessa temática surge esta obra, que busca promover reflexões sobre o direito sucessório. Isso não significa que você não encontrará conceitos ou elementos próximos de uma doutrina de direito das sucessões ao longo das páginas da obra; certamente, essas características são...
Constitucionalismo, Democracia E Direitos Fundamentais
A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Tais pesquisas, partem da premissa de que é passível na doutrina jurídica publicista contemporânea que haja uma inevitável relação entre Estado, Constitucionalismo e Democracia. Essa tríade representa uma abertura para a densidade e complexidade do debate que envolve o desenvolvimento e as transformações das sociedades democráticas nos últimos séculos. O direito público que norteia as investigações, refere-se às possibilidades de exploração investi...
Richard Strauss
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Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolida...
