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The Animal Catalyst
The Animal Catalyst deals with the 'question' of 'what is an animal' and also in some instances, 'what is a human'? It pushes critical animal studies in important new directions; it re-examines basic assumptions, suggests new paradigms for how we can live and function ecologically, in a world that is not simply "ours." It argues that it is not enough to recognise the ethical demands placed upon us by our encounters with animals, or to critique our often murderous treatment of them: this simply reinforces human exceptionalism. Featuring contributions from leading academics, lawyers, artists and activists, the book examines key issues such as: - How "compassion" for animals reinforces ideas of...
Climate Crisis and Sustainable Creaturely Care
This volume encapsulates the thoughts and research of academics across the globe in regards to the biggest crisis of our generation: climate change. Considering this global crisis through the lens of creation care, this volume reviews the damage we have done to our environment and how our misuse of resources threatens all forms of life on earth via food insecurity, rising sea levels, mass migration and social unrest. This book presents a global voice on our historical impact on the world, the governance that allowed it and how creation care can present a way out of this crisis.
Aspectos constitucionais da administração pública digital Brasileira na sociedade da informação
O livro "Aspectos Constitucionais da Administração Pública Digital Brasileira na Sociedade da Informação" representa uma contribuição singular e fundamental para a compreensão das questões constitucionais relacionadas à administração pública em um mundo cada vez mais digital.
Desestatizações: Atualidades e Perspectivas
Espera-se que a leitura desta obra coletiva traga aprendizado e motive o leitor interessado a aprofundar seus conhecimentos nos temas relacionados às desestatizações, pois aqui se buscou enfatizar as questões mais atuais e relevantes sobre a matéria.
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E A PROTEÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: SENCIÊNCIA E AFETO
Ninguém tem qualquer dúvida da existência de carinho e de afeto entre os animais de estimação e seus donos, sendo a recíproca absolutamente verdadeira. Os pets integram o núcleo familiar, eis que, além do afeto, carinho, exigem os mais diversos tipos de cuidado. E, justamente por comporem a família, são, muitas vezes, alvos de disputas judiciais, em especial para as hipóteses de divórcio, separação, reconhecimento e dissolução de união estável. Mas o fato jurídico é que não são mais considerados como simples coisas. O litígio pode versar sim sobre determinado animal de estimação, desde a questão da prova de sua propriedade, até o sentimento que os envolve, em termo...
Novo Desing das sanções tributárias em sinergia com o IBS/CBS
Formamos há cerca de dois anos um Grupo de Trabalho (GTI) para analisar o sistema sancionatório tributário brasileiro (Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário) dentro do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direi-to da FGV (NEF/FGV-SP). Coube-me honrosamente o papel de Coordenador Executivo ao lado da coordenação acadêmica do Professor Eurico Marcos Diniz de Santi. Foi e tem sido um período muito proveitoso, no qual pudemos partilhar conhecimento e desfrutar do aprendizado com colegas interessados em melhorar a qualidade e a eficiência do nosso sistema sancionatório tributário.
Odisseia do Direito Quântico
O excelente livro escrito por Ricardo Sayeg, Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera desvenda área pouco explorada de reflexão acadêmica, qual seja: a realidade de aplicação da teoria quântica, retirada das ciências exatas, mais precisamente da física, aos campos mais complexos e instáveis das ciências sociais, mor-mente do Direito.
Direito e trabalho na fronteira
A análise apresentada neste livro descortina as formas sociojurídicas das estruturas excludentes que estigmatizam o trabalhador fronteiriço submetendo-o à condição de subtrabalhador, em situação de desigualdade jurídica, o que permite designar essas relações laborais como sendo de "trabalho subterrâneo", um conceito adotado pelo autor e aplicado com admirável acuidade ao longo da análise.
Contra-especismo: argumentos éticos, filosóficos e jurídicos em favor dos Direitos Animais
Os fenômenos da sociedade atual são fenômenos que ensejam novos horizontes de compreensão no contexto brasileiro, especialmente no ramo do Direito. Se por um lado os direitos humanos são pautas permanentes de reivindicações, por outro, emergem reflexões e movimentos referentes aos Direitos dos Animais. É preciso (re) considerar a necessidade da tutela jurídica de animais não-humanos, à luz dos entendimentos globais sobre o tema. O ponto de partida desta obra fundamenta-se em demonstrar que, embora os animais não-humanos não sejam dotados de algumas características semelhantes às dos humanos é imprescindível ampará-los por meio de instrumentos jurídicos, à luz da dignidad...
Direito infracional tributário
Não raro a temática alusiva às infrações tributárias é olvidada pelos principais e reconhecidos cursos e manuais. Com brilhantismo o eminente autor busca suprir essa grave lacuna.
