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CryptoLaw
O mercado financeiro tem sido palco de inovações que desafiaram o Direito, dos títulos de crédito aos valores mobiliários, dos fundos de investimento aos derivativos. Desde o advento da criptomoeda Bitcoin, há muitas discussões jurídicas relevantes sobre criptoativos, exchanges nas quais são negociados, novos paradigmas para a prestação de serviços financeiros e preocupações diante do modelo regulatório existente para o mercado de capitais com vistas ao desenvolvimento econômico. Também surgiram novas maneiras de se praticarem condutas ilícitas – notadamente lavagem de dinheiro, evasão de divisas e manipulação de mercado. Esta obra procura sintetizar os conceitos básicos para a compreensão desse novo cenário, estabelecendo um diálogo entre acadêmicos, reguladores e profissionais de mercado, a fim de que sejam construídas, de maneira compartilhada, uma gramática e uma semântica jurídicas no tocante a criptoativos, blockchain e suas aplicações.
High Frequency Trading (HFT) em Câmera Lenta
"As transações em bolsa feitas por máquinas que decidem em fração de milésimo de segundo as compras ou as vendas de ações — o valor mobiliário por ele tratado — podem gerar um sem-número de indagações até estranho ao mundo do direito das obrigações, não só entre nós, mas principalmente nos enormes mercados secundários, ou seja, nos mercados norte-americanos. (...) Da velocidade da colocação de ordens de compra seguidas quase imediatamente de ordens de venda pode se produzir um movimento não necessariamente verdadeiro na formação de preço. (...) Assim, ao longo de seu trabalho de mestrado, Isac coloca pontos referentes à intersecção entre conceitos estabelecidos no mundo da negociação com ações tendo como contraponto os problemas trazidos pelos enormes e rápidos avanços da informática. É a partir desse confronto que o legislador e a autoridade reguladora do mercado devem meditar para saber se os princípios que copiamos da legislação norte-americana de 1933 e 1934 ainda devem ou não permanecer como legislado em 1976, ou se podem e devem ser rediscutidos."
A Tokenização da Arte Visual e o Direito Autoral
Fernanda Borghetti Cantali atua como advogada corporativa, membro de conselhos empresariais, parecerista e palestrante. É Doutora em Direito (UNISINOS); Mestre em Direito (PUCRS); LL.M em Direito Empresarial (CEU Law School). É Professora da ESMAFE-RS e de diversas pós-graduações. Atuou nas graduações da UNISINOS, FEEVALE, UFRGS e Centro Universitário Metodista do IPA. Participou do CopyrightX (Harvard Law School). É membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual (OABRS).
Fragmentos Criptomonetários
O livro utiliza a teoria do constitucionalismo social de Gunther Teubner para observar as interações entre o direito e a economia a partir do desenvolvimento tecnológico. Discute-se a criptonatureza do dinheiro e problematiza-se a natureza jurídica das criptomoedas destacando que, na sociedade atual, a regulamentação estatal dessa nova forma de dinheiro é um desafio. O Constitucionalismo Social de Teubner tenta demonstrar que a contenção desses sistemas, na sociedade mundial, assume a forma de autocontenção do próprio sistema e de seu meio.
Manual de Criptoativos
O livro se propõe a atender um público cada vez mais exigente, que busca conhecimento profundo sobre o fenômeno dos criptoativos, de maneira prática, e que possa servir de aplicação para o profissional que trabalha com esse ecossistema ou que deseja ingressar nessa realidade cada vez mais presente na vida dos brasileiros. A obra contou com a colaboração das maiores referências nacionais sobre o assunto, autores reconhecidos por sua excelência acadêmica e profissional, que, de maneira direta ou indireta, trabalham com o universo dos criptoativos, o que traz uma visão bastante pragmática. Os temas abordados foram cuidadosamente pensados para que o leitor tenha uma visão completa, e ao mesmo tempo, direta sobre a relação dos criptoativos com múltiplos campos do direito, como tributação, regulação financeira, propriedade intelectual, prevenção à lavagem de dinheiro, o uso de criptoativos pelo setor público – e as chamadas moedas digitais dos bancos centrais (CBDC's). Além disso, aborda a regulação jurídica do metaverso, bem como aspectos essenciais sobre tecnologia da informação.
Sociedades e Criptomoedas
O título deste livro evidencia sua finalidade, que possui como escopo investigar se há possibilidade de as criptomoedas integralizarem o Capital Social de uma Sociedade Anônima, fomentando inclusive maiores investimentos na empresa, e em último plano, o desenvolvimento do país Com base nisso, a presente obra, resultado da dissertação de mestrado da autora, buscou discutir as políticas de inovação, protocolos e processos tecnológicos internos relacionados à tecnologia 4.0 no âmbito empresarial. Com esse propósito, procura-se trazer ao leitor uma criteriosa análise acerca da natureza jurídica das criptomoedas, sua regulação, manifestações internacionais e nacionais sobre o tema, e como essas questões relacionam-se ao Direito Empresarial brasileiro.
CRIMES FEDERAIS
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra CRIMES FEDERAIS, na qual se reúnem notáveis autores com vistas a sistematizar e aprofundar as discussões dos temas gerais da competência criminal da Justiça Federal, de que são exemplos as organizações criminosas e crimes como contrabando, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e previdenciários, tráfico internacional de pessoas e de drogas, trabalho escravo, tortura, licitações e outros. A obra conta com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca.
Estudos sobre o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Se analisada a origem daquilo que acabou conhecido pelo termo startup, será possível ver que se trata, essencialmente, de um modo de exercício empresarial cujas raízes estão nos anos 1960, especialmente na Costa Oeste dos Estados Unidos. Lá, em função de uma favorável conjunção de fatores acadêmicos, econômicos, culturais e sociais, desenvolveram-se as bases de uma nova forma de empresa, a qual não mais dependia da prévia organização dos fatores de produção (como capital, trabalho e matérias-primas). Contrapunha-se, portanto, ao modelo de o anização econômica consagrado, ali mesmo nos Estados Unidos, a partir do final do Século XIX. Esta nova forma de empreender se ap...
Empresas Estatais
O mundo das empresas estatais é mais complexo e interessante do que seu debate superficial faz parecer. Com isso em vista, especialistas no tema se reuniram em projeto comemorativo dos cinco anos de plena vigência da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), que resultou nesta obra, dividida em três eixos: (i) governança, papel do Estado-acionista, estrutura societária, compliance e atuação no mercado de capitais; (ii) contratações, regime especial de licitações, oportunidade de negócios, cláusulas sancionatórias, contratos de tecnologia e inovação, "atividades econômicas em sentido estrito" e "serviço público"; (iii) legislação extravagante, privatizações, extinções, cisões, fusões e incorporações, circulação de recursos do orçamento público, controle externo dos tribunais de contas, regime trabalhista, imunidade tributária e resolução de conflitos.
Metaverso
A obra "Metaverso: aspectos jurídicos" está inserida no contexto de um crescimento acelerado no uso e desenvolvimento de tecnologias descentralizadas, como a Web3 e o metaverso. A foi elaborada a partir da contribuição de sócios e advogados de TozziniFreire Advogados, que conciliaram pesquisa e experiência prática na resolução de desafios que já refletem estas mudanças. O livro aborda de forma clara e didática os diversos aspectos jurídicos associados ao metaverso e demais inovações relacionadas à Web3 e tecnologias descentralizadas, esclarecendo como esses temas impactam e impactarão as relações sociais; em seu conteúdo, serão abordadas perspectivas multidisciplinares nas áreas de consumidor, privacidade de dados, criminal, tributário, civil, concorrencial, compliance, trabalhista, seguros, entre outras. "Metaverso: aspectos jurídicos" é uma obra precursora em abordar essa temática no Brasil, abrindo novos horizontes à advocacia aliada às tecnologias do futuro.
