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Fighting for Justice
This book provides a unique oversight of judges’ work and contemporary legal challenges in Common Law and Civil Law countries, based on the legal practice and testimonies of senior members of the judiciary speaking up for justice and the law. This book aims at contributing to restoring trust in judges as custodians of the law and justice, via a comparison between Civil and Common Law countries. In this book, judges of Common Law and Civil Law countries speak up for justice and the law in one powerful voice.
Comparative Law for Spanish–English Speaking Lawyers
Comparative Law for Spanish–English Speaking Lawyers provides practitioners and students of law, in a variety of English- and Spanish- speaking countries, with the information and skills needed to successfully undertake competent comparative legal research and communicate with local counsel and clients in a second language. Written with the purpose of helping lawyers develop the practical skills essential for success in today’s increasingly international legal market, this book aims to arm its readers with the tools needed to translate unfamiliar legal terms and contextualize the legal concepts and practices used in foreign legal systems. Comparative Law for Spanish–English Speaking La...
Digital Media Governance and Supranational Courts
This timely book untangles the digital media jurisprudence of supranational courts in Europe with a focus on the CJEU and the ECtHR. It argues that in the face of regulatory tension and uncertainty, courts can have a strong bearing on the applicable rules and standards of digital media.
Fundamentação das Decisões Judiciais e Inteligência Artificial
A Inteligência Artificial (IA) vem tornando-se, a passos largos, uma das principais tecnologias em discussão, seja no âmbito das pesquisas acadêmicos seja no cotidiano. O Direito atua neste contexto e, como não poderia deixar de ser, seus agentes estão no papel de atribuir sentido e decidir sobre a utilização (ou não) das novas possibilidades daí advindas. O desafio é complexo, uma vez que já há grande quantidade de softwares e ferramentas desenvolvidas capazes de alterar profundamente a forma em que são realizadas atividades jurídicas, tanto externas quanto internas à prestação jurisdicional. Tanto isso é verdade que grande parte dos Tribunais brasileiros já possuem algu...
DIREITO PROBATÓRIO
O Direito Probatório é um tema clássico da processualística. Sobre esse, debruçaram-se autores como Chiovenda, Carnelutti, Calamandrei e toda a doutrina processual que se seguiu. O que, então, haveria de novo, para que um século depois de tais escritos ainda fosse desejável organizar um congresso e, posteriormente, uma obra com diversos autores e autoras escrevendo sobre direito probatório?
Teoria Geral do Processo
A publicação desta Teoria Geral do Processo, em nossa opinião, preenche uma lacuna no ensino do Direito Processual. Na verdade, sabemos que existem conceitos, institutos e regras comuns a todos os ramos do Direito Processual e específicos de cada um deles, o que impõe a necessidade do ensino dessas regras comuns numa disciplina propedêutica ao Direito Processual. Essa disciplina só poderá ser a de uma Teoria Geral do Processo. Com o seu ensino os alunos e todos os juristas que se dedicam ao Direito Processual ficarão dotados de instrumentos teóricos de análise fundamentais para o estudo de cada um dos vários ramos do desse Direito. É este o objectivo deste Livro.
ARBITRAGEM E COISA JULGADA
Arbitragem e coisa julgada são institutos jurídicos que envolvem uma enorme gama de conceitos. Ao conjugá-los o autor inseriu o conceito da coisa julgada na sistematização da Lei n° 9.307/1996, que regulamenta os processos arbitrais em território nacional. Esse é o propósito da obra: analisar a coisa julgada à luz de conceitos relativos à solução privada de litígios, calcada na integração de conceitos e valores dos institutos jurídicos examinados. A análise conjunta dos institutos implicou acréscimo de complexidade ao estudo realizado pelo autor, pois, se de um lado o Código de Processo Civil define a coisa julgada, a Lei 9.307/96, de outro, é omissa quanto ao tema. Na d...
Lecciones constitucionales de derecho probatorio. Tomo III
Conmemorando los cuarenta años del Departamento de Derecho Procesal de la Universidad Externado de Colombia, su observatorio constitucional de normas procesales presenta este libro —que forma parte de una colección de cuatro tomos— con el fin de contribuir al entendimiento de las grandes transformaciones que ha sufrido el derecho procesal en el país durante las últimas décadas. En esta obra se realiza un estudio de la jurisprudencia constitucional, la cual se ha convertido en una herramienta esencial para interpretar y aplicar el régimen probatorio. La Constitución Política de 1991 implicó, en muchos casos, un nuevo entendimiento de las garantías probatorias, con impacto en todas las ramas del derecho.
Lecciones constitucionales de derecho probatorio. Tomo III.
Conmemorando los cuarenta años del Departamento de Derecho Procesal de la Universidad Externado de Colombia, su observatorio constitucional de normas procesales presenta este libro —que forma parte de una colección de cuatro tomos— con el fin de contribuir al entendimiento de las grandes transformaciones que ha sufrido el derecho procesal en el país durante las últimas décadas. En esta obra se realiza un estudio de la jurisprudencia constitucional, la cual se ha convertido en una herramienta esencial para interpretar y aplicar el régimen probatorio. La Constitución Política de 1991 implicó, en muchos casos, un nuevo entendimiento de las garantías probatorias, con impacto en todas las ramas del derecho.
