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A EDITORA CONTRACORRENTE tem o prazer de anunciar a publicação de "Ousadia e Transformação: Apostas para incrementar as capacidades do Estado e o desenvolvimento no Brasil", em parceria com a Fundação Perseu Abramo. A obra apresenta, de forma estruturada e consistente, críticas aos modelos dominantes e disfuncionais de planejamento, orçamentação e gestão do poder executivo federal brasileiro, que levaram um terço da população brasileira a situação de pobreza, de acordo com o IBGE. Por outro lado, sugere alternativas concretas a fim de se aproveitar o momento propício para reconstrução do Brasil e interromper a decadência de um Estado empobrecedor e maculado pela concentra...
Considerando a capacidade tecnopolítica de nossa força de trabalho hoje a serviço do país, será muito fácil inverter imediatamente a nossa forma de pensar e fazer as coisas. O único pequeno exercício a fazer é ouvir as vozes que parecem distantes; mas que em realidade estão muito próximas! Elas estão na sintaxe deste livro Administração política, planejamento governamental e gestão pública no Brasil contemporâneo: trajetória institucional e dilemas estruturais do Estado no século XXI. Enfim, precisamos apenas mudar o método de conduzir as coisas! E com isso desfazer a falácia dos relatórios técnicos das consultorias: que sempre, ao final, recomendam algum tipo de trei...
República em notas, organizado por Vanessa Campagnac e Gabriela Lotta, reúne análises sobre os principais temas relacionados ao poder público brasileiro. A partir da coluna online do Instituto República.org, e com textos inéditos, os 26 autores abordam questões como democracia, diversidade, orçamento público, burocracia, gestão de pessoas e valorização dos servidores. Apresentando múltiplas perspectivas sobre o campo de estudos e as experiências práticas de profissionais de diferentes áreas no país, o livro busca diversificar a reflexão e o debate sobre a gestão pública no Brasil. O resultado é uma ampla visão sobre os desafios a serem enfrentados, uma gama de diagnósticos bem fundamentados e propostas concretas para a melhoria do Estado e da democracia brasileiros.
Este livro é a antítese da agenda econômica dominante no Brasil. Professores e pesquisadores revelam como a agenda da austeridade é anacrônica ao negar o papel da política fiscal como indutora do crescimento e do emprego e é cruel ao propor sacrificar as garantias constitucionais do financiamento dos direitos sociais. Seus capítulos denunciam as consequências sociais dos cortes de gastos e mostram como o discurso da austeridade fiscal é ideológico, falacioso e dogmático. Além disso, o livro aponta para o futuro e propõe uma nova agenda econômica para o país que reafirma os direitos sociais, o papel do Estado no provimento desses direitos e a política fiscal como ferramenta para o crescimento, preservação ambiental, redução das desigualdades sociais, regionais, raciais e de gênero, em direção a um projeto de desenvolvimento transformador da realidade brasileira.
This book explores the emergence of a new developmental state in Latin America and its significance for law and development theory. In Brazil since 2000, emerging forms of state activism, including a new industrial policy and a robust social policy, differ from both classic developmental state and neoliberal approaches. They favor a strong state and a strong market, employ public-private partnerships, seek to reduce inequality, and embrace the global economy. Case studies of state activism and law in Brazil show new roles emerging for legal institutions. They describe how the national development bank uses law in innovation promotion, trade law strengthens new developmental policies in export promotion and public health, and social law frames innovative poverty-relief programs that reduce inequality and stimulate demand. Contrasting Brazilian experience with Colombia and Mexico, the book underscores the unique features of Brazil's trajectory and the importance of this experience for understanding the role of law in development today.
The fourth volume of the World Bank Legal Review contains essays that examine how innovations in law, and efforts to empower the poor, can help achieve development objectives.