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As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam quanto da sua essencialidade para a execução de políticas públicas. Em busca de mais eficiência nas contratações, o Estado é provocado a viabilizar arranjos que acompanhem o dinamismo das demandas sociais e que, ao mesmo tempo, fomentem tecnologia, mercados, sustentabilidade e inovação. Dentre as estratégias utilizadas encontra-se a centralização de compras, tema já maduro no âmbito internacional e que, no Brasil, possui experiências desde a década de 1930, mas que careciam de registros e sistematização. A presente obra pretende, além de resgatar esses registros históricos e boas práticas, olhar para o futuro, especialmente no contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021), que posiciona a centralização de compras como objetivo a ser implementado pelos diferentes entes, trazendo subsídios para a evolução desse modelo, aprendendo com as lições das experiências anteriores e buscando explorar novas oportunidades.
Governments must innovate if they are to be effective. In a world of change, a government that stands still will soon be overtaken by events and shifting citizen expectations. This report explores the past, present and possible future journey of the innovation system of the Brazilian public service.
O presente livro se destaca por conseguir, de maneira aprofundada e clara, conjugar a teoria e a prática em termos de licitações e contratos administrativos. É fruto da pesquisa e das experiências reais de 27 advogados públicos federais, de todas as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU), que, atuando nas atividades de consultoria e lidando cotidianamente com contratações públicas, exprimem para o leitor os pontos mais importantes, polêmicos e práticos sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Trata-se de um Manual indispensável para auxiliar o gestor público na utilização da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). De igual modo, traz todo o arcabouço teórico necessário para os estudantes de graduação e pós-graduação compreenderem o real funcionamento das contratações públicas.
O modelo clássico fragmentado das licitações e contratações – assim entendido como aquele em que se realiza um procedimento de compra a cada necessidade do Poder Público, com processos seletivos morosos e custosos – vem cedendo cada vez mais espaço às licitações e contratações agregadas, e estas, por sua vez, impulsionadas pela tecnologia da informação e pelo mercado virtual, características que têm dado suporte a diversas revoluções na forma de contratar. É nessa perspectiva que o autor do livro explora as compras centralizadas no Brasil, realizado comparação com os modelos norte-americano e comunitário europeu de compras agregadas, especialmente no que diz respeito à modelagem contratual dos Acordos-Quadro, modo internacional de contratação que guarda consideráveis similaridades com o Sistema de Registro de Preços, com a Pré-Qualificação e com o Credenciamento previstos na nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. O olhar para as práticas consolidas internacionalmente se mostra indispensável, especialmente em razão de a Lei nº 14.133/2021 ter inaugurado diretriz nacional para que as compras governamentais sejam centralizadas.
The most comprehensive book ever written on leatherback sea turtles. Weighing as much as 2,000 pounds and reaching lengths of over seven feet, leatherback turtles are the world’s largest reptile. These unusual sea turtles have a thick, pliable shell that helps them to withstand great depths—they can swim more than one thousand meters below the surface in search of food. And what food source sustains these goliaths? Their diet consists almost exclusively of jellyfish, a meal they crisscross the oceans to find. Leatherbacks have been declining in recent decades, and some predict they will be gone by the end of this century. Why? Because of two primary factors: human redevelopment of nestin...
This book covers the nutritional and nutraceutical profiles of a wide range of popularly consumed vegetables and nuts. The first half of the book focuses on popular vegetables, and describes how higher vegetable consumption reduces the risk of diseases ranging from diabetes to osteoporosis, diseases of the gastrointestinal tract, cardiovascular diseases, autoimmune diseases and cancer. The book also includes an interesting section on the antioxidant potential of mushrooms. In turn, the second half discusses the nutritional value of various nuts. Nuts are nutrient-dense foods with complex matrices rich in unsaturated fats, high-quality protein, fiber, minerals, tocopherols, phytosterols and p...
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The forced migration of Africans to the Americas through the trnasatlantic slave trade created primary centres of settlement in the Caribbean, Brazil and the United States - the cornerstones of the New World and the black Americas. However, unlike Brazil and the US, the Caribbean did not (and still does not) have the uniformity of a national framework. Instead, the region presents differing situations and social experiences born of the varying colonial systems from which they were developed. Using the Caribbean experience as the focus, Christine Chivallon examins the transatlantic slave trade and slavery as founding events in the identification of a black diaspora experience. The exploration...