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Metapoesia poética
"Metapoesia poética" é um livro de poemas que busca discorrer sobre o acontecer poético, o que sobrevém em forma de inspiração e deságua no papel como poemas. A poesia, em suas mais diversas manifestações, é tratada como um espírito que opera através do humano e do não humano como instrumentos. Os vários poemas que compõem este livro buscam, numa linguagem poética, falar sobre a poesia, a inspiração, a escrita, a interpretação e o que advém desses acontecimentos.
Fragmentos de histórias silenciadas
"Fragmentos de histórias silenciadas" é um livro de poemas que busca denunciar as mais diversas formas de violência na sociedade contra os grupos minoritários e vulnerabilizados. Esses grupos são historicamente silenciados e, por isso, suas narrativas não constam, de forma íntegra, nos registros oficiais. Quando apresentadas, surgem sob a forma de fragmentos porque há sempre algo mais a dizer. Este é um livro que busca, através da arte, realizar o dito, embora reste muito mais de não ditos sob a forma de silêncio e fragmentos.
O Deus de ferro e a excomunhão da América Latina
A pesquisa que deu origem ao livro teve como objetivo analisar a mineração transnacional, seus impactos socioambientais, políticos e econômicos na Amazônia, assim como buscou identificar as práticas de resistência das lutas populares de enfrentamento aos imperativos do grande capital. De base epistemológica marxista, a interpretação dos dados e das informações levantada deu-se a partir do reconhecimento das contradições inerentes à sociabilidade capitalista. A análise traz textos de Carlos Drummond de Andrade, devido à relação pessoal do poeta com a atividade de mineração e a influência da atividade em seus escritos. Sob o título: O Deus de ferro e a excomunhão da Am...
Candidaturas Apartidárias na Constituição Cidadã
O instituto das candidaturas apartidárias atravessa a história política brasileira desde os primeiros períodos coloniais até a posterior Declaração de Independência, desde as épocas imperiais até a Proclamação da República, de intervalos de estabilidade democrática a hiatos de governos autoritários. Apesar de o constituinte de 1987-1988 ter optado por alçar a filiação partidária à condição de elegibilidade da República Federativa do Brasil (art. 14, §3º, V, CF), recentes discussões hermenêuticas e propostas de emenda à Constituição têm aventado a possibilidade de o âmbito de abrangência dessa exigência ser mitigado por não consagrar uma adequada concepção de sufrágio universal (art. 14, caput, CF). Porquanto o preceito do art. 14, §3º, V é de inquestionável constitucionalidade em razão da sua gênese originária, o livro examina se a amplitude exegética que tem sido atribuída ao dispositivo desde 1988 - de vedação às candidaturas apartidárias - mantém-se harmônica, contemporaneamente, aos fundamentos da República, aos direitos fundamentais da Constituição e às normas internacionais de Direitos Humanos.
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais constitui-se em um dos temas mais caros aos estudiosos do Direito Constitucional. O desafio de se proteger a dignidade humana, as minorias e os valores maiores de uma Constituição. Nesta obra, a temática foi acaroada, com maestria, por uma verdadeira constelação de constitucionalistas. Escrevem, nesta obra Adriano Sant'Ana Pedra, Antonio Celso Baeta Minhoto, Antonio Isidoro Piacentini, Antonio José Mattos do Amaral, Augusto Pellatieri Belluzzo Gonçalves, Bruna Caroline Lima de Souza, Carlos Pedro Mondlane, Diego Prezzi Santos, Dirceu Pereira Siqueira, Emanuel de Melo Ferreira, Fernando de Brito Alves, Flavia Bahia Martins, José Tadeu Neves Xavier, Luciana Ferreira Lima, Mariângela Guerreiro Milhoranza, Paulo Henrique Resende Marques, Paulo Iotti, Peter Panutto, Pietro de Jesús Lora Alarcón, Rafael Altoé, Tânia Lobo Muniz, Tatiana Stroppa e Zulmar Fachin.
Percepções sobre as ciências criminais
Trata-se de trabalhos, aqui concebidos como "percepções sobre as ciências criminais", decorrentes da tarefa de conclusão de curso, em sua interface com a coautoria da orientação, dos participantes do Laboratório de Ciências Criminais e do Grupo de Estudos Avançados, ambos no âmbito do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais do Estado de Minas Gerais.
Justiça negocial
Esta obra reúne 15 artigos que abordam os temas: Mediação, conciliaçao e arbitragem; Mediação e a arbitragem e o controle judicial; Crise da jurisdição no Estado Neoliberal; Contribuição das novas tecnologias; Reflexões acerca da pesquisa científica; Justiça penal negocial e o fenômeno "Lavajastismo"; Ações de controle concentrado de constitucionalidade; Consesualidade como Direito Fundamental; Democratização do processo eleitoral mediante aplicação de técnicas alternativas de solução de conflitos; Massificação de demandas judiciais; Mandado de segurança coletivo; Evolução do sistema processual individual para o coletivo; STF e mandado de injunção coletivo; acesso à justiça na seara trabalhista; e Justiça negocial e controle consensual da gestão pública.
A lei da ficha limpa: passada a limpo
A Lei da Ficha Limpa definitivamente não foi uma reforma corriqueira. Passada mais de uma década da sua entrada em vigor ainda persistem temas abertos ao escrutínio da academia e à análise jurisprudencial. “Lei da Ficha Limpa passada a limpo” envereda a fundo na missão de realizar uma anamnese completa da Lei Complementar nº 135/10, através de um conjunto de ensaios elaborados por juristas de escol. “Lei da Ficha Limpa passada a limpo” cumpre sua missão com galhardia e nasce como obra de referência no ambiente eleitoral brasileiro, sendo imprescindível para qualquer biblioteca especializada.
Debates contemporâneos em Direito
É com a máxima satisfação que apresentamos ao público mais uma edição da coletânea Debates contemporâneos em direito que completa, com a presente obra, o volume 6 dessa já tradicional coleção interdisciplinar de estudos jurídicos. O enfoque desse livro é sobre a diversidade de fenômenos jurídicos atuais – complexos e heterogêneos –, e que se interpenetram tanto nas dimensões clássicas do direito público e do direito privado quanto das novas categorias jurídicas.
