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Juridicidade, fundamentação e discursividade
SUMÁRIO Os pontos de vista externo e interno do direito: as diferentes perspectivas de Hart e Alexy João Víctor Martins O erro metodológico de Hart: ensaio sobre a relevância e as implicações do ponto de vista interno na teoria jurídica contemporânea Mirlir Cunha & Thomas da Rosa de Bustamante A interpretação jurídica ante o giro hermenêutico e o paradigma do Estado Democrático de Direito: os direitos fundamentais como eixos da hermenêutica jurídica contemporânea Danilo Ribeiro Peixoto & Christina Vilaça Brina "Amicus curiae", audiências públicas e os princípios de moralidade política na jurisdição constitucional: um diálogo entre Dworkin e Habermas Diogo Bacha e Silva & Luciano Meni Gonçalves O bloco de constitucionalidade e a regra última de reconhecimento de Herbert Hart Igor de Carvalho Enríquez
Ensaios Jurídicos Vol.1
O presente livro, Ensaios Jurídicos – Volume 1, é coordenado por Marcelo Pereira Cruvinel, professor do Centro Universitário Unieuro que, junto de estudantes pesquisadores do curso de graduação em Direito desta Universidade, construíram este conjunto de ensaios que traz interessantes interlocuções sobre diversos tópicos jurídicos. O resultado, que manifesta pesquisa acadêmica de qualidade, confirma a preocupação com o espírito humanitário que visa o ordenamento dos valores de convivência e a promoção da dignidade do homem, essência da mensagem cristã. Os estudos, baseados principalmente quando da elaboração de trabalhos de conclusão de curso, foram realizados no ano de 2023 e os resultados estão sendo apresentados ao público acadêmico e a todos os interessados nestes temas tão importantes nos nossos dias.
The Atlantic Forest
The Atlantic Forest is one of the 36 hotspots for biodiversity conservation worldwide. It is a unique, large biome (more than 3000 km in latitude; 2500 in longitude), marked by high biodiversity, high degree of endemic species and, at the same time, extremely threatened. Approximately 70% of the Brazilian population lives in the area of this biome, which makes the conflict between biodiversity conservation and the sustainability of the human population a relevant issue. This book aims to cover: 1) the historical characterization and geographic variation of the biome; 2) the distribution of the diversity of some relevant taxa; 3) the main threats to biodiversity, and 4) possible opportunities to ensure the biodiversity conservation, and the economic and social sustainability. Also, it is hoped that this book can be useful for those involved in the development of public policies aimed at the conservation of this important global biome.
WHO Expert Committee on Specifications for Pharmaceutical Preparations
The World Health Organization (WHO) Expert Committee on Specifications for Pharmaceutical Preparations advises the Director-General of WHO in the area of medicines quality assurance. It provides independent expert recommendations and guidance to ensure that medicines meet standards of quality, safety and efficacy in all WHO Member States. Its advice is developed through a broad consensus-building process and covers all areas of quality assurance of medicines, from their development to their distribution to patients. In the area of quality control, the Expert Committee reviewed new and revised specifications and general texts for inclusion in The International Pharmacopoeia, and received the ...
Entre a crítica e a defesa da legitimidade da jurisdição constitucional
"O I Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política, promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fa- culdade Dom Helder Câmara, traz como tema “O Futuro do Cons- titucionalismo e a Democratização do Direito Constitucional”. O evento se insere no contexto de internacionalização dos Pro- gramas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara, buscando refletir criticamente sobre os sistemas de jurisdição constitucional existentes no direito comparado e analisar os fundamentos políticos e morais do controle de constitucionalidade. Adotam-se como pano de fundo as c...
A educação na Covid-19
A necessidade de isolamento social devido à Covid-19 levou à suspensão das aulas presenciais no mundo inteiro no primeiro semestre de 2020. No Brasil não foi diferente. Desde a segunda quinzena de março de 2020, passamos a conviver com a determinação de férias docentes, suspensão das aulas ou a adoção do ensino remoto. Em setembro de 2020, algumas escolas já retornaram as aulas presenciais, apesar das incertezas sobre a duração da pandemia e um quadro nacional de alto número de casos e mortes. Durante a Covid-19 surgiram diversos Observatórios, dentre os quais o Observatório da Educação na Covid-19 (http://obseducovid19.wordpress.com/), focado especificamente em educação...
O Constitucionalismo
"O I Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política, promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fa- culdade Dom Helder Câmara, traz como tema “O Futuro do Cons- titucionalismo e a Democratização do Direito Constitucional”. O evento se insere no contexto de internacionalização dos Pro- gramas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara, buscando refletir criticamente sobre os sistemas de jurisdição constitucional existentes no direito comparado e analisar os fundamentos políticos e morais do controle de constitucionalidade. Adotam-se como pano de fundo as c...
Ethnopharmacology of Wild Plants
Wild plants signify a vital health and economic constituent of biodiversity. In recent years, research interest on wild plants has increased. This book contains valuable information on wild plants and their ethnopharmacological properties.
Industrial Engineering and Operations Management
This volume gathers selected peer-reviewed papers presented at the XXVI International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management (IJCIEOM), held on July 8-11, 2020 in Rio de Janeiro, Brazil. The respective chapters address a range of timely topics in industrial engineering, including operations and process management, global operations, managerial economics, data science and stochastic optimization, logistics and supply chain management, quality management, product development, strategy and organizational engineering, knowledge and information management, work and human factors, sustainability, production engineering education, healthcare operations management, disaster management, and more. These topics broadly involve fields like operations, manufacturing, industrial and production engineering, and management. Given its scope, the book offers a valuable resource for those engaged in optimization research, operations research, and practitioners alike.
