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A necessidade da divulgação exata e correta acerca da teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos nos motivou a elaboração deste, propositadamente, pequeno e conciso texto acerca da teoria autopoiética luhmanniana aplicada ao Direito. Nesse sentido, verificamos a urgência em se retomarem alguns pontos que nos parecem extremamente importantes e, na maioria das vezes, compreendidos/observados de forma excessivamente divergente daquela pretendida por Luhmann. Dessa forma, o livro, escrito por um conjunto de três autores, propõe-se, propedeuticamente, a introduzir o leitor à teorética jurídico-luhmanniana.
Os textos mostram que as variadas temáticas de cada uma das Linhas de Pesquisa encontram-se em constante movimento de renovação, aspecto que permite a sua sintonia com a agitação das relações sociais, as quais assumem contornos cada vez mais inusitados. Isto desafia o Direito e sublinha a incapacidade da estrutura dogmática do jurídico alcançar estas situações criadas pelo próprio ser humano. O conteúdo dos capítulos é um reflexo direto do espírito empreendedor e inquieto de cada um dos pesquisadores e do conjunto de alunos que os acompanham. Desta forma, mostram uma alternativa que promove uma abertura na produção do conhecimento jurídico conectada aos desafios instalados na Sociedade do Século XXI.
O Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, com o intuito de conciliar a produção científica de suas linhas de pesquisa, chega ao seu décimo número. Como sempre, os textos apresentam uma abertura para a observação cognitiva da estrutura epistemológica do sistema de produção do conhecimento jurídico.
Direito da sociedade Policontextural tem vários objetivos. O maior, sem dúvidas, é comemorar os 30 anos de docência de um dos maiores expoentes da teoria jurídica contemporânea em solo brasileiro, o Dr. Leonel Severo Rocha. A partir desse mote, outro surgiu: agregar os pesquisadores que, de uma forma ou de outra, foram influenciados por seu trabalho. Após, mais um caminho foi seguido: escrever artigos acadêmicos que possuíssem concatenação com as metas pretendidas e estipuladas. No primeiro capítulo, o leitor vai se deparar com ensaios dirigidos a explicar como se dá o percurso intelectual de Leonel Severo Rocha e de que maneira essa caminhada influenciou - e ainda influencia - ...
A necessidade da divulgação exata e correta acerca da teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos motivou a elaboração deste, propositadamente, pequeno e conciso texto acerca da teoria autopoiética luhmanniana aplicada ao Direito. Esta obra tem por objetivo divulgar o trabalho feito no sul do país por um grupo de professores e pesquisadores que estão utilizando a matriz pragmático-sistêmica de Direito na busca de uma nova compreensão do fenômeno normativo-social.