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Temas sobre direitos humanos
Esta obra traz leituras sobre os direitos humanos, a partir de um viés crítico e multidisciplinar, espelhando o perfil do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá.
O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas
O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas traz criticamente as reflexões centrais sobre o tema dos Direitos Humanos, na constituição das relações e das interferências recíprocas entre Direito, Moral e Política na sociedade contemporânea. Marcada por um constante e instigante problematizar teórico, numa dialéticaprodutiva da pergunta e da resposta, afeito às realidades políticas e sociais que o constitui, o livro surge no contexto de recuperação original da significação moral dos Direitos Humanos através da inédita tese da desfetichização ,elaborada pelo autor. A nova edição, revisada e ampliada, traz novos diálogos sobre bioética, biopolítica e biodireito que auxiliam para o desenvolvimento de uma perspectiva original e transformadora do papel dos Direitos Humanos na sociedade globalizada.
The Philosophy of Law
From articles centering on the detailed and doctrinal exposition of the law to those which reside almost wholly within the realm of philosophical ethics, this volume affords comprehensive treatment to both sides of the philosophico-legal equation. Systematic and sustained coverage of the many dimensions of legal thought gives ample expression to the true breadth and depth of the philosophy of law, with coverage of: The modes of knowing and the kinds of normativity used in the law; Studies in international, constitutional, criminal, administrative, persons and property, contracts and tort law-including their historical origins and worldwide ramifications; Current legal cultures such as common law and civilian, European, and Aboriginal; Influential jurisprudents and their biographies; All influential schools and methods
UN Interventions and Democratization
This book analyzes United Nations (UN) interventions in the process of constitution making in states undergoing political change. It combines theoretical considerations of democracy and constitutionalism with empirical experiences and takes a critical perspective on the interventions developed by the United Nations in the processes of re-democratization. Presenting new empirical evidence on the substantive and procedural way in which the UN undertakes constitution building in Cambodia, Bosnia and Herzegovina, Afghanistan, and East Timor, the book illustrates difficulties of these practices such as the promotion of popular participation, as well as an increasing Westernization, and to meet local needs. In consequence, the authors call for reforms of the actions and structural methods the UN to better align a legitimate constitutional order with the rule of law and democratic values. This book is aimed at scholars and students of politics and law who are interested in the prerequisites and conditions for further democratization in states undergoing political transformation.
Vicente de Paulo
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Environmental, Ethical, and Economical Issues of Nanotechnology
Nanotechnology is moving out of its comfort zone of scientific discourse. As new products go to market and national and international organizations roll out public-engagement programs on nanotechnology to discuss environmental and health issues, various sectors of the public are beginning to discuss what the controversy is all about. Nongovernmental organizations have long since reacted; however, now the social sciences have begun to study the cultural phenomenon of nanotechnology, thus extending discourses and opening out nanotechnology to whole new social dimensions. These dimensions and their newly constructed imaginings around nanotechnology intersect with the ecology, health, governance...
Leituras de filosofia do direito
O discurso racional comum estabelecido entre Filosofia e Direito é desafiado constantemente nesta obra, sempre a partir de uma abordagem profunda e, ao mesmo tempo, por meio de uma linguagem fluida e coerente. Retomar radicalmente - porque vai às raízes do pensar - a importância da Filosofia para a apreensão do Direito ganha, com esse estudo, contornos bem delimitados, capazes de introduzir o leitor em uma reflexão verdadeira em torno da racionalidade jurídica e da autonomia dos atores do Direito no interior do projeto jurídico. A partir de uma retomada histórico-jurídica da importância de estudar a Filosofia do Direito, os autores apresentam as principais matrizes filosóficas da cultura ocidental moderna. Em seguida, são discutidas, sempre a partir de problematizações, as principais categorias filosóficas que envolvem o fenômeno jurídico e repercutem nas possibilidades e nas formas de concretização dos princípios e objetivos fundamentais ao Estado Democrático de Direito. A reflexão filosófica apresenta-se, portanto, como meio fundamental para a apreensão da dimensão jurídica da democracia, a ser construída cotidianamente.
Direito da sociedade policontextural
Direito da sociedade Policontextural tem vários objetivos. O maior, sem dúvidas, é comemorar os 30 anos de docência de um dos maiores expoentes da teoria jurídica contemporânea em solo brasileiro, o Dr. Leonel Severo Rocha. A partir desse mote, outro surgiu: agregar os pesquisadores que, de uma forma ou de outra, foram influenciados por seu trabalho. Após, mais um caminho foi seguido: escrever artigos acadêmicos que possuíssem concatenação com as metas pretendidas e estipuladas. No primeiro capítulo, o leitor vai se deparar com ensaios dirigidos a explicar como se dá o percurso intelectual de Leonel Severo Rocha e de que maneira essa caminhada influenciou - e ainda influencia - ...
As Relações Poliafetivas no Brasil à Luz da Integridade do Direito
Nesta obra, é feita uma análise da possibilidade de as relações poliafetivas serem reconhecidas como entidades familiares no ordenamento pátrio. Na pesquisa foi adotada a premissa de que o direito é uno e coerente, portanto, os mesmos princípios e construções jurídicas desenvolvidas nos julgamentos anteriores em situações correlatas servem de alicerce para novas interpretações que sejam com estas congruentes. No estudo também foi dedicada especial atenção à análise da natureza jurídica da monogamia e sua relevância no conceito de família trazido pela Constituição Federal e é nesse cenário que se aborda a necessidade ou não de legislação expressa para o reconhecim...
