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Diálogos Jurídicos Contemporâneos
Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Isso acontece pelo fato de que vários assuntos são considerados como inesgotáveis. Porém, há outros temas que, ainda que se mostre de grande relevância, não são comumente debatidos, seja por falta de fontes, ou de jurisprudências, talvez de interesse em discorrer sobre algo complexo ou mesmo pela ausência de proporção em mídias, jornais, revistas e outros meios de comunicação similares. E para tratar assuntos como estes, que são considerados demasiadamente complexos e pouco deba...
Temas Atuais Na Pesquisa Acadêmica Brasileira 4
Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas na construção acadêmica nacional. No primeiro capítulo os autores, François Silva Ramos, Leilane Virgínia Vieto Penariol, Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Francélia de Jesus Uchôa Paiva e Mateus Castro Alves França, abordam a: “Lei nº 14.015/2020: a nova regulação sobre a suspensão de serviços públicos e a dignidade humana”. Na sequência, com o tema “Da eficácia preventiva da pena para o crime de abigeato e seu impacto para o produtor rural”, os autores Reinaldo Morais da Silva; Marcos Henrique Silveira, provocam uma...
Temas Atuais Na Pesquisa Acadêmica Brasileira 3
Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas na construção acadêmica nacional. No primeiro capítulo os autores, François Silva Ramos, Ary Luiz de Oliveira Peter Filho e Diego Taffarel Silva Ribeiro, abordam: “Lei nº 6.677/2017: a política municipal de retirada dos veículos de tração animal, o respeito à dignidade e a ruptura de paradigmas na gestão pública de Natal-RN”. Na sequência, com o tema “Lei estadual nº 5.286/2020 e a proibição de artesanato com penas e plumas de aves: proteção da dignidade animal ou desrespeito à cultura indígena no Amazonas?”, os autor...
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