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Remembering Marielle Franco from a Theological Perspective
In this Open Access book, Katharina Merian discusses memories of Marielle Franco from the perspective of the concept of dangerous memory introduced by the political theologian Johann Baptist Metz. Franco was an Afro-Brazilian human-rights activist and city councilor of Rio de Janeiro who was assassinated on March 14, 2018. Her murder elicited worldwide protest and empathy. Today she is considered an international symbol in the fight for human, women, and LGBTQ+ rights. Based on the memories of people from Franco’s inner circle, the study explores Franco’s life, what it meant to the people around her, and how her image was transformed following her murder. By critically engaging with Metz...
The Making and Ending of Federalism
This compilation, The Making and Ending of Federalism, includes the main topics addressed by recognized experts on federalism at the Conference of the International Association of Federal Studies (IACFS) held in Innsbruck, Austria, on 28-30 October 2021. It analyzes how federal and quasi-federal systems are created and if there are common patterns or certain conditions that promote the emergence or the demise of federal systems, including case studies from Brazil, Spain, and Italy.
Difusão de políticas judiciais anticorrupção
Este livro é uma contribuição fundamental para a literatura cada vez mais especializada sobre as relações entre políticas públicas e Poder Judiciário no Brasil. Amparado em revisão teórica robusta, metodologia rigorosa e transparente, e análise cuidadosa de diversas fontes, o livro narra e explica o ciclo de inovação, difusão e desmantelamento da especialização judicial no Brasil em casos de corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado. Inserindo-se nos debates atuais da literatura comparada sobre judicial politics, a obra avança em relação à compreensão da realidade brasileira em diversas direções importantes. Ela analisa a adoção da política de especializa...
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano V - Número VIII
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Democracia e justiça na América Latina
Aborda a judicialização de questões que envolvem políticas públicas, conflitos políticos e valores morais e políticos fundamentais, como um dos fenômenos mais significativos das democracias que atravessaram o século XX em direção ao século XXI. Sob o viés dos estudos da ciência política, os autores apresentam uma variedade de perspectivas sociojurídicas e empíricas sobre temas cruciais. São objetos de análise o papel dos tribunais e a ampla gama de instituições que fazem parte do sistema de justiça, como promotores e defensores públicos, além de outros atores, dispositivos e movimentos que atuam nesse contexto em que se articulam as decisões legais. A leitura instiga uma reflexão sobre o papel da justiça e das instituições judiciárias na América Latina, perante os desafios econômicos, sociais e políticos ou diante de contextos nocivos a direitos e práticas democráticas.
Federalismo, políticas públicas e poder local
O livro Federalismo, Políticas Públicas e Poder Local nasceu da necessidade de repensar o Brasil atual, à luz de novas abordagens teóricas, metodológicas e políticas, oriundas, de um lado, de sociedade conjunturais ocorrida nos últimos anos; ademais, em que os atores observam mudanças substanciais na sociedade, há mudanças na esfera política, com novos impactos um processo decisório mais inclusivo e não menos complexo. Parte de constatação de que movimentos ocorridos no federalismo brasileiro – ora centralizado, ora descentralizado – interfere no ciclo das políticas públicas, além de impactar na maneira como o local produção esta mesma. Deste modo, o presente livro é organizado em quatorze capítulos, todos centrados na temática acima assinalada.
A (DES) LEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Este livro faz uma análise da deslegitimação do Poder Judiciário, a partir do entendimento de degeneração do Direito, processo iniciado desde que a Operação Lava Jato assumiu função própria do subsistema político, de acordo com a teoria dos sistemas sociais, de Niklas Luhmann. A obra trata da deslegitimação do Poder Judiciário em razão degeneração do Direito causada pela atuação do próprio Poder Judiciário e pela atuação da política, momento em que se verifica a degeneração da Ciência e da dogmática jurídicas e pela degeneração causada pela “voz das ruas”, movimento fortalecido pelas jornadas de Junho e pela atuação do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro, que de acordo com uma análise baseada em Carl Schmitt, verificou-se a existência de um ciclo de atuação autoritária, ciclo schmittiano, para o fim de deslegitimar o Poder Judiciário e enfraquecer a democracia.
Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise, organizado por Rubens Glezer e Ana Laura Pereira Barbosa. Esta obra reúne uma seleção de análises sobre a conjuntura política e democrática do Brasil ao longo dos últimos dez anos, com um olhar atento e específico para o diagnóstico da "resiliência" da Constituição de 1988, realizado por Oscar Vilhena Vieira e outros autores em 2013. Os autores convidados para esta obra foram provocados a pensar nesses últimos 10 anos de crise democrática, o que estimulou uma variedade de vozes e enfoques, contribuindo para uma análise profunda da rea...
Segurança Pública: Prioridade Nacional
O estudo apresenta um amplo diagnóstico dos principais problemas afetos à segurança pública no Brasil, proporcionando ao leitor interessado uma visão ampla do assunto. Identificando as fragilidades do sistema de segurança e as possíveis soluções para o aumento da sensação de segurança no país, a obra aborda temas como Forças Armadas e segurança nas fronteiras, contexto geral da segurança pública, agências de segurança, sistema de justiça criminal, sistema prisional e medidas socioeducativas e redução de homicídios. No conjunto, Segurança Pública: Prioridade Nacional propõe um modelo de segurança pública capaz de reunir as virtudes da integração e da flexibilidade, oferecendo material denso e abrangente, capaz de orientar reflexões e ações nas muitas áreas em que se subdivide tema tão complexo e desafiador. É uma obra essencial para a compreensão de um dos assuntos mais relevantes da agenda nacional.
