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Esta obra é continuação de «Direito e Bioética: Estudos em Homenagem à Professora Stela Barbas». No Prefácio, o Professor Rui Nunes destacou a coragem de “temas como o biodireito, bioética e saúde, eutanásia, aborto, fertilização, procriação, criogenia, nascituro, filiação, idoso, início e fim da vida, luto, dignidade da pessoa humana, relação médico-paciente, telemedicina, pandemia de Covid-19, pessoa transgênero, homoafetividade, cuidados à saúde, doenças, genoma e relação laboral, direito ao esquecimento, judicialização”, dentre outros. A Introdução da Professora Margareth Pretti Dalcolmo afirma que “Nenhum ser humano pode mais ser deixado para trás...
No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do conhecimento em poucas mãos, somente algumas obras esparsas foram publicadas. Ao observar esse panorama e como esse mercado é constituído por uma multifacetada gama de pessoas, além dos interessados e curiosos, montou-se uma obra que pudesse ter duas vertentes: preencher uma lacuna das obras jurídicas brasileiras e apresentar uma obra que tratasse de forma sistemática o enfoque jurídico da indústria de petróleo e gás natural. Escrita em uma linguagem para ser acessível também às pessoas que não são da área jurídica, a obra "Manual de Direito do Petróleo: Uma visão jurídica do ouro negro no Brasil", poderá ser de grande valia aos estudiosos do direito, juristas, magistrados, promotores e procuradores, advogados, professores e estudantes, bem como a todos que quiserem adentrar no mundo fascinante do petróleo.
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Sob pena do mais defasado insulamento, o Direito não pode perder de vista a Vida que lhe serve de entorno. Vida que, em razão mesma da sua intrínseca dinamicidade, o obriga a se ressignificar naquilo em que a ela se refere. Assim como o incita a se expandir naqueles aspectos em que ela mesma é que pede passagem para passar a fazer parte do sistema de normas imperativas em que ele, Direito, se traduz. Caso da Bioética, mais e mais a se jurisdicizar naqueles crescentes aspectos em que ela se faz de necessário ponto de contato entre a centralidade individual e a coesão social. Quem tiver a feliz oportunidade de ler esta coletânea de artigos bem comprovará o que intento dizer nestas sintéticas linhas. Coletânea sobremodo qualificada porque inspirada na luminosa trajetória de vida e de estudos bioéticos da professora Stela Barbas. Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro
Well into the early nineteenth century, Luanda, the administrative capital of Portuguese Angola, was one of the most influential ports for the transatlantic slave trade. Between 1801 and 1850, it served as the point of embarkation for more than 535,000 enslaved Africans. In the history of this diverse, wealthy city, the gendered dynamics of the merchant community have frequently been overlooked. Vanessa S. Oliveira traces how existing commercial networks adapted to changes in the Atlantic slave trade during the first half of the nineteenth century. Slave Trade and Abolition reveals how women known as donas (a term adapted from the title granted to noble and royal women in the Iberian Peninsula) were often important cultural brokers. Acting as intermediaries between foreign and local people, they held high socioeconomic status and even competed with the male merchants who controlled the trade. Oliveira provides rich evidence to explore the many ways this Luso-African community influenced its society. In doing so, she reveals an unexpectedly nuanced economy with regard to the dynamics of gender and authority.
V JORNADA INTEGRADA DO UNIFSM
Este livro pretende contribuir para a busca dos antepassados de ramos da grande família Dornelles que viveram ou tiveram alguma relação com São Borja, Rio Grande do Sul, procurando-se principalmente seus ancestrais nascidos até o final do século XIX, quando cabia à Igreja Católica registrar nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações e testamentos. A ideia inicial era incluir todos os registros encontrados, mas logo foi percebida a impossibilidade disso, pois em muitos não havia informações suficientes para ligá-los aos filhos de João d’Ornelles e Catharina Ignacia, casal-del-Rei que em 1752 chegou no Rio Grande do Sul para colonizar as Missões.
With contributions from leading international scholars, this Handbook offers the most rigorous and up-to-date analyses of virtually every aspect of Brazilian politics, including inequality, environmental politics, foreign policy, economic policy making, social policy, and human rights. The Handbook is divided into three major sections: Part 1 focuses on mass behavior, while Part 2 moves to representation, and Part 3 treats political economy and policy. The Handbook proffers five chapters on mass politics, focusing on corruption, participation, gender, race, and religion; three chapters on civil society, assessing social movements, grass-roots participation, and lobbying; seven chapters focus...