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Mediação e Arbitragem:
O debate acerca das crises do sistema de justiça de há muito ganhou importância no âmbito acadêmico, para além das discussões que se travam nos foros decisórios do Estado, seja no próprio Judiciário, seja no Legislativo, seja no Executivo. De tempos vem ganhando consistência a reflexão relativa aos ditos métodos alternativos de tratamento de conflitos – o que preferimos nomear como outros meios de tratamento de conflitos –, com especial ênfase à mediação e à arbitragem, afetando, inclusive, os processos de formação de operadores jurídicos, cada vez mais instados a desempenhar suas funções para além do modelo tradicional de jurisdição. É neste contexto que se insere esta obra, a qual, agora em sua terceira edição, incorpora novos conteúdos, sem abrir mão de uma reflexão voltada à construção de um saber sofisticado sobre o tema.
Temas de Direito Processual do Trabalho
Esta publicação trata da norma fundamental de processo representada pela boa-fé a exigir uma atuação propositiva, não bastando apenas não agir de má-fé, mas de ter a responsabilidade, que é de todos, por uma prestação jurisdicional adequada. Na sequência, têm-se as provas digitais que, guardadas as suas peculiaridades, devem prestar reverência à conduta ética exigida na produção de toda e qualquer prova. A possibilidade do julgamento antecipado parcial de mérito representa verdadeira mudança de paradigma quanto à condição da sentença como única decisão que soluciona o mérito das pretensões. A penhora de salário, tema tratado a seguir, analisada sob o ângulo do ...
Targeted Killings
The controversy surrounding targeted killings represents a crisis of conscience for policymakers, lawyers and philosophers grappling with the moral and legal limits of the war on terror. This text examines the legal and philosophical issues raised by government efforts to target suspected terrorists.
Os programas de ações afirmativas em prol da população transexual e travesti
A história da sexualidade humana foi caracterizada pela exclusão dos corpos considerados abjetos pelos padrões sociais vigentes. Na atualidade, essa situação ainda pode ser constatada em relação às minorias sexuais, dentre as quais travestis e transexuais sofrem vultosos níveis de preconceito. Nessa seara, cumpre destacar a importância da Teoria Queer e dos estudos voltados a essa população, que, ao produzirem um arcabouço teórico direcionado à proteção das pessoas transgênero, permitiram pequenos avanços no respeito à dignidade da pessoa humana de tais indivíduos. Ao se analisar a transexualidade e a travestilidade sob a óptica dos direitos fundamentais e da Constitui...
The principles of christian education and the confessional schools lutheran administration in the context of the pedagogic ideas in the south of Brazil
This work is developed from studies about the principles of the Christian Lutheran education and the administration of confessional schools in the context of the pedagogic ideas in the south of Brazil (1824-1997). This subject is of general interest, as it can be verified by the selection of articles published in the magazines of the Lutheran Churches in Brazil. This administration encompasses the director, the professor, and the parents, so that they may work together in search for a clear view of the mission, that is, the meaning of the existence of a confessional school. The aims of this research is to clarify questions in the History of Education, as well as in the administration of priv...
A Crise do Modelo de Cortes Supremas como Teoria dos Precedentes Judiciais no Brasil
O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; área de concentração: Direito Processual; linha de pesquisa: "O processo na construção do Estado Democrático de Direito", sob a orientação do Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. A pesquisa tem o propósito de ofertar críticas à proposta de estruturação teórica e técnica dos precedentes judiciais a partir do modelo teórico de Cortes Supremas, cujos principais expoentes são Michele Taruffo, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni. Para tanto, demonstra que tal modelo teórico não se adéqua ...
Governança pública, atuação judicial e direitos humanos
SUMÁRIO A educação jurídica popular como instrumento de emancipação sócio-política de grupos historicamente marginalizados Roberto Chateaubriand Domingues A judicialização do direito fundamental à saúde e a necessidade da adoção de critérios preestabelecidos Lucélia de Sena Alves Ações coletivas: verdadeiro instrumento de democracia participativa para implementação de políticas públicas Ana Luiza Rocha de Melo Santos & Ana Flávia Nogueira Silva Problemas da legislação sobre declaração de utilidade pública Vinícius Nascimento Cerqueira & Cristina Gomes Martins Froede Por que pagamos a água que não consumimos? O desempenho das concessionárias de distribuição de água sob a ótica do capital natural economicamente relevante Patrícia Kotzias Aguiar & Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira As ouvidorias públicas e o exercício da cidadania no contexto do estado democrático brasileiro Adriana Campos Silva & Breno Barbosa Cerqueira Alves Initia Via Editora
Processo Civil, Direitos Fundamentais Processuais e Desenvolvimento - 3ª Edição
“Quando o caríssimo professor e amigo Gaio honrou-me com o convite para prefaciar o seu novo livro, fiquei extremamente feliz. De um lado, pela oportunidade de participar de mais uma obra cunhada por um dos mais brilhantes estudiosos do direito processual civil da atualidade. Com ampla formação jurídica, o Prof. Gaio é expoente em meio àqueles que se dedicam ao estudo do processo civil, tendo contribuído para o desenvolvimento desse ramo do Direito em diversas oportunidades. Devo esclarecer, contudo, que a minha empolgação em prefaciar o presente estudo é oriunda, também, da relevância que esse trabalho possui para o mundo jurídico. O Prof. Gaio procedeu à sistematização de...
1816
"1816: o ano que não houve verão ? uma estória de amor" é um romance que narra a vida de Alana, uma jovem mulher que vive com seu pai em uma pequena, mas confortável, propriedade em Malin Beg, no Condado de Donegal, no sul da Irlanda, juntamente a toda a criadagem que se resume a dois serviçais, os quais são para eles mais como membros da família. A vida era pacata até que um desastre natural em terras muito longínquas põe em risco sua própria existência e de todos aqueles que ela amava. Nem a total confusão é capaz de destruir o amor quando ele desperta dentro de um coração. É em meio a esse caos que Alana conhece Frederic e vê sua vida se transformar, nascendo para o amor, um amor que ela sempre fez questão de ignorar, negar dentro do seu coração. Uma estória de amor e superação, em que as vezes é preciso estar à beira do abismo para tomar decisões e perceber que a vida é muito mais que um simples viver.
Influência da pandemia para os trabalhadores da educação
A pandemia de COVID-19 causou mudanças nas rotinas de profissionais no mundo todo. Em especial na educação, o ensino dos alunos e o trabalho dos profissionais, docentes e técnicos foram afetados por essas mudanças. Nesse sentido, é proposto o seguinte trabalho, que tem como objetivo geral analisar as influências da COVID-19 na rotina de trabalho dos profissionais da educação, no contexto de uma universidade pública federal, bem como propor estratégias de gestão de pessoas que contribuam para a saúde e o bem-estar desses profissionais. A análise dos dados foi feita a partir da metodologia de análise de conteúdo. Podemos inferir deste estudo que a pandemia afetou física e psic...
