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An Overview of Urban and Regional Planning
Urban and regional planning is a spatial design practice that brings limitations to the intervention in natural areas to ensure a balance between population growth, housing, and employment in residential areas. It includes spatial design that enables living creatures to live while planning the interventions to ensure suitability to ecology, geology, climate, and land structure since intervention in nature should be balanced. In this context, the profession generally includes regional, spatial and urban planning, urban transformation that involves the urban decline areas in the city, urban renewal and protection, urban transportation, and urban management. Therefore, it is believed that this book will be useful for those who work in this area on a practical or academic basis and follow the innovations in the profession.
ESTUDOS EM DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO URBANÍSTICO – VOL. II
É com enorme satisfação que escrevo, a convite dos meus nobres colegas da Comissão, sobre a 2ª (segunda) edição do livro idealizado e produzido a várias mãos criativas por profissionais dedicados, competentes e vocacionados para a escrita jurídica. É de fundamental importância para o País que o pensamento jurídico na área imobiliária e urbanística seja fomentado e exista enquanto instrumento para aperfeiçoar os contratos, empreendimentos e situações jurídicas diversas inerentes a este ramo do Direito, e também para que o Poder Público aplique as regras e mecanismos voltados ao desenvolvimento das cidades, algo latente e que manifesta o anseio pelo aparelhamento das cid...
Contrato de Namoro
Fruto da dissertação com a qual a autora obteve título de Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, esta obra trata de tema atual e muito instigante: o contrato de namoro. Com as mudanças ocasionadas nos relacionamentos interpessoais, o namoro se aproximou do que se entende como união estável, uma vez que os requisitos caracterizadores da união estável se tornaram perceptíveis no namoro. Essa situação ocasiona inquietudes quanto à insegurança jurídica latente de um eventual reconhecimento da união estável em um relacionamento de namoro. É nesse contexto que se insere o objeto da pesquisa, o contrato de namoro, o qual consiste em um negócio jurídico, sendo a exteriorização de um negócio jurídico contemporâneo. O contrato de namoro é um instrumento pelo qual as partes pactuam sobre o relacionamento que mantêm, bem como traçam aspectos patrimoniais e extrapatrimoniais que entendem como relevantes, principalmente exteriorizam que não pretendem e não se consideram uma família. Trata-se de uma alternativa ao reconhecimento de uma união estável.
COMPLIANCE AMBIENTAL
A história das empresas, desde as primeiras corporações voltadas ao comércio de diversos produtos, até os grandes conglomerados empresariais que se apresentam atualmente, vem de longa data, sendo arriscado apresentar um período histórico aproximado de seu aparecimento. Certo é que a história do meio ambiente precede qualquer associação entre pessoas, precede as próprias pessoas, seres humanos. Se empresas nascem e morrem, mas o meio ambiente persiste em sua plenitude, não nos parece arriscado sugerir um “olhar ambiental” para as diversas formas de associação empresarial.
SOCIEDADE DE CONSUMO E MEIO AMBIENTE
O presente livro discorre sobre a influência do consumismo que determina ao ser humano um novo padrão cultural ao incentivar o “ter” em vez do “ser”, sendo que as consequências são a destruição dos recursos naturais, que são finitos e limitados, e a geração de resíduos que ocasionam a contaminação do solo, ar e água, caso sejam dispostos incorretamente. Além disso, aborda a distribuição desigual dos riscos socioambientais entre raça, sexo, cor e ainda situação econômica, que resulta na necessidade de desenvolvimento e aprimoramento de movimentos socioambientais que promovam a discussão e a defesa de tais minorias, como os movimentos sociais de justiça ambiental. Salienta-se, ainda, que os negócios jurídicos influenciam e sofrem (ou deveriam sofrer) influências de convenções, acordos e declarações internacionais de proteção ambiental, uma vez que conduzem as relações entre indivíduos e Estados Nação.
ESTUDOS EM DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO URBANÍSTICO VOL. III
O terceiro volume da obra Estudos em Direito Imobiliário e em Direito Urbanístico, fruto da coordenação dos Doutores Adiloar Franco Zemuner e Alessandro Marinelli de Oliveira, consolida um projeto que se vem executando com maestria há alguns anos e que repousa na disseminação dos estudos científicos hauridos no âmbito da respectiva Comissão. O êxito do projeto pode ser aferido pela simples publicação da obra, que alcança agora sua terceira edição, prova inconteste do empenho e determinação dos coordenadores. Todavia, a iniciativa sobressai em seu conteúdo, composto por uma temática atual, complexa e que desafia o aplicador do Direito. O temário foi cuidadosamente escolhi...
A proteção jurídica da terra no Brasil
Esta obra apresenta a investigação das tendências da proteção jurídica da terra no Brasil. Apoia-se na análise da relação entre o uso da terra e o modo de produção capitalista a partir do ecossocialismo e examina a apropriação privada da terra na origem do capitalismo, bem como os conceitos de metabolismo natural, metabolismo social, falha metabólica, imperialismo ambiental e sociedade de produtores associados. A partir desse marco teórico, volta-se à realidade brasileira, sondando essa particularidade desde casos concretos. A pesquisa explora algumas das consequências da relação entre o uso da terra e sua privatização no modo de produção capitalista, ponderando sua conexão com a perda da estabilidade do planeta. O resultado alcançado é uma análise da particularidade brasileira com a identificação dos modelos dos principais conflitos pela terra na década de 2010 e das tendências assumidas pela forma jurídica de tratamento destes no Brasil.
2º Congresso Mineiro de Direito Ambiental
"É com grande satisfação que o Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA) e o Grupo de Pesquisa e Extensão RE-HABITARE apresentam os Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Licenciamento Ambiental e Questão Hídrica, ocorrido na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais entre os dias 06 e 08 de junho de 2018. Diante dos bons frutos da primeira edição, percebeu-se a necessidade em dar continuidade ao projeto, a fim de estimular o debate e inspirar experiências similares. Neste ano, foram eleitos para discussão temas atuais e relevantes da área, apresentados aos participantes do evento por profissionais qualificados e engajados. ...
Direito de Família
Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa "Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias" coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado à graduação e ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O Direito de Família Contemporâneo trata das relações familiares da sociedade atual considerando sua dinâmica e transformações, influenciado pelas mudanças sociais, culturais e tecnológicas das últimas décadas. Os textos trazem destaque para temas como a evolução das famílias sob uma perspectiva civil-constitucional, perpassando por recentes discussões sobre o reconhecimento de filhos, responsabilidade civil nas relações familiares, discussão da validade do contrato de namoro, união estável, a situação da vulnerabilidade dos entes familiares, em especial a proteção da mulher, trazendo por fim questões processuais relacionadas ao Direito de Família. É uma obra direcionada não apenas aos estudiosos do Direito, mas também à outras áreas afins, que se dedicam ao estudo da dinâmica das relações familiares.
