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Legalized Identities
Reimagines the fields of transitional justice and cultural heritage, showing how law shapes cultural identities in unanticipated yet powerful ways.
Deploying the European Green Deal
Drawing on a range of expert contributions, this book explores how the European Green Deal is being deployed in practice and observes how the EU tries to promote the protection of the environment in third countries. This book begins by assessing the state of the art in terms of the key conceptual issues and analyses sectoral initiatives that are particularly relevant for the deployment of the European Green Deal external dimensions. These include the Carbon Border Adjustment Mechanism, the EU’s regulatory action in the control of maritime emissions, the 2030 Biodiversity Strategy, the Deforestation Initiative, the Zero Pollution Initiative, the From Farm to Fork Initiative, and the Climate...
Direitos Humanos Entre a Utopia E a Contemporaneidade
Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade é uma obra coletiva realizada no ambiente de pesquisa do Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes UNIT (Aracaju/SE). Além dos membros do referido Núcleo, convidamos pensadores do Direito que colaboraram magistralmente com a proposta ideada.Nosso objetivo é examinar a teoria dos Direitos Humanos e a articulação e implementação destes direitos em face dos principais dilemas no mundo contemporâneo, procurando compreender se sua positivação, ao funcionar como tópica para a solução de problemas concretos e atuais, promove o pensamento utópico ou, no sentido inverso, paradoxalmente inibe avanços na reiv...
Direitos fundamentais em construção – Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto
Márcia Rodrigues Bertoldi, Kátia Cristine Santos de Oliveira (Coord.), Carlos Augusto Alcântara Machado, Eliane Peres Degani, Flávia Piovesan, Flávio Crocce Caetano, Gabriela Maia Rebouças, Gustavo Ferreira Santos, Inês Virgínia Prado Soares, Ingo Wolfgang Sarlet, Julio de Melo Ribeiro, Karyna Sposato, Kátia Cristine Santos de Oliveira, Liziane Paixão Silva Oliveira, Luciano Oliveira, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Marcelo Figueiredo, Márcia Rodrigues Bertoldi, Marcos Zilli, Maria Edelvacy Pinto Marinho, Maurício Gentil Monteiro, Raffaella da Porciuncula Pallamolla, Ricardo Maurício Freire Soares, Roberto Dias, Sandra Akemi Shimada Kishi, Stefania Becattini Vaccaro, Verônica Marques
Anais do Encontro de Pesquisa Jurídica da XIII Semana do Direito da UFC
A Semana do Direito da UFC é um dos principais eventos jurídicos de maior relevância a nível regional. A iniciativa do evento partiu num primeiro momento dos próprios estudantes agremiados no Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, no ano de 2006. Já na 13ª edição, buscou-se realizar um Encontro de Pesquisa Jurídica. Foram inicialmente previstos 7 (sete) grupos de trabalho. GT 1 – Direito e Processo Constitucionais e Direitos Humanos e Fundamentais; GT 2 – Hermenêutica, Sociologia e Filosofia Jurídicas GT 3 – Direito e Processo Civis e Direito Empresarial GT 4 – Direito e Processo Trabalhistas e Direito da Seguridade Social GT 5 – Direito e Processos Administrativos e Direito Tributário GT 6 – Direito e Processo Penais, Criminologia e Vitimologia GT 7 – Direito Ambiental, do Mar e da Natureza. Os anais contemplam os trabalhos que foram aceitos para apresentação na própria semana.
Processo Estrutural e Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental
O meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, preservado para as presentes e futuras gerações, consiste em direito fundamental previsto na Constituição da República Federativa do Brasil. Todavia, no contexto da atual crise ambiental vivida pelo país, verifica-se a existência de uma violação massiva, generalizada e sistêmica deste direito, bem como dos demais que dele decorrem (como exemplo, o direito à vida e à saúde), a qual se amolda o conceito de Estado de Coisas Inconstitucional. Trata-se de instituto emprestado da jurisprudência colombiana e utilizado como parâmetro hermenêutico na atuação do Supremo Tribunal Federal, inclusive em matéria ambiental. O Processo E...
Direito Internacional por Elas
Direito Internacional por Elas: Teoria Geral do Direito Internacional.
Manual de Direito Constitucional - Vol II – Direito Constitucional Português. Dogmática da Constituição da República de 1976. - 7a Edição
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais árduo, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes autónomos, pretende dizer "presente", numa visão portuguesa, atualizada e sintonizada, agora na 7a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.
Curso de Direito Internacional Publico - 6a Ed
Esta é já a 6.a edição do Curso de Direito Internacional Público, da autoria do Professor Jorge Miranda. O texto que ora se disponibiliza foi inteiramente revisto e atualizado, tendo sempre como pressuposto fundamental «o influxo cada vez maior que o Direito Internacional exerce sobre a ordem jurídica interna e a necessidade de compreensão dos seus principais institutos», uma vez que «o Direito não se esgota na ordem jurídica do Estado e se manifesta também e cada vez mais a partir da comunidade internacional»
Transgeneridade e Previdência Social
A presente obra é fruto dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa Transgeneridade e Previdência Social: Seguridade Social e Vulnerabilidades, que envolveu pesquisadores vinculados à Defensoria Pública da União, da Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP e da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul-UEMS. Todas as pesquisas foram conduzidas a partir da liderança do Professor Luiz Gustavo Boiam Pancotti e da Vice-Liderança de Heloísa Helena Silva Pancotti e Guillermo Rojas de Cerqueira César. A finalidade maior foi expandir os estudos de gênero dentro da pesquisa sobre seguridade social, já que a temática ainda é desconhecida dentro desse ramo do direito. O grup...
