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BIS COM ARREMATE
Poesias
DIREITO DO ESTADO: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO
“[...] Ao se observar o cuidado na elaboração da estrutura deste livro, nota-se que os autores tiveram responsabilidade e consciência de suas tarefas: escrever capítulos sobre democracia e direitos humanos que contribuíssem ao debate jurídico pátrio e homenageassem, de forma apropriada, esses grandes expoentes do mundo jurídico. Dessa forma, caríssimos leitores, pode-se dizer que, ao se ler este livro, serão revelados os resultados do trabalho de uma vida dos docentes homenageados, pois, os ensinamentos destes importantes juristas foram disseminados e geraram notórios estudos que visam à compreensão do cenário político, social e jurídico do Brasil. Assim, aproveitem cada linha lida, já que estas refletem o resultado do trabalho dos professores Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, Manuel Gonçalves Ferreira Filho e Monica Herman Salem Caggiano”.
OS LIMITES DA CIÊNCIA
A etimologia dá como sinônimos ciência e conhecimento, embora a existência de dois radicais (scio e cognosco) para designar a mesma ideia já deixe implícitas as duas acepções distintas no mesmo conceito. Conhecimento é o simples contato entre os órgãos dos sentidos e a realidade externa, enquanto ciência é a correlação entre os dados obtidos através deste contato. Muitas vezes a correlação se dá logo de imediato por se mostrar à primeira vista; aí, ciência e conhecimento se integram, pois que quase simultâneos, num único processo de raciocínio, sem deixar explícita a sua dualidade. De qualquer modo, o cerne da atividade científica é a relação ciência-conhecimento, este como abastecedor de dados e aquela como processadora das deduções daí resultantes.
Proteção popular em direitos humanos
A proposta da proteção popular em direitos humanos está em construção como prática própria das organizações que atuam em direitos humanos há muito. Ela também está em construção como proposta teórica, contando com vários exercícios de sistematização. Este livro é um deles. Nasce nos movimentos e organizações populares de direitos humanos, os mais diversos, dos que concentram sua atuação nos territórios locais aos que incidem em espaços nacionais e internacionais. Nutre-se das experiências, dos saberes de experiência feitos, dos debates e embates ali realizados. Este livro oferece subsídios aos militantes e engajados que se empenham na construção coletiva.
Illegal Markets, Violence, and Inequality
This book challenges the quasi-consensus that Latin American countries dominate global homicide rankings mainly due to the illegal nature of drug production and trafficking. Building on US scholarship that looks at the role of social exclusion and discriminatory policing in drug violence, the authors of this volume show that the association between illegality and violence cannot be divorced from the inequality that prevails in those countries. This book looks in detail at the functioning of drug markets in Recife, the largest metropolitan area in Brazil’s North-East and, over the last 25 years, the heart of the country’s most violent metropolitan area. Building on extensive interviews an...
Construção Democrática da Justiça Tributária no Brasil
No Brasil, a estrutura social está assentada em valores da racionalidade econômica. O mercado e o dirigismo contratual estabelecem as regras das políticas. Pode-se perceber uma forte importância das ideias do chamado institucionalismo da escolha racional, na qual as instituições são apreendidas como regras ou estruturas de um jogo, estruturas essas que determinam o modelo de sistema tributário. O sistema adotado impõe uma estrutura rígida, para todas as instituições, representativas ou não. Assim, ao se falar em Justiça Tributária, o apelo sempre é limitado ao determinismo econômico-constitucional. De um lado, os defensores dos preceitos constitucionais, por outro, os defens...
Culpa e Risco em Direito Penal
A contribuição em mãos do leitor é da última espécie: aqui, a pesquisadora Michelle Cabrera realiza uma inicial exposição de como a percepção do delito culposo se modifica conforme o direito penal maneje modelos de teoria do delito orientados ao mundo do ser, lidos com lentes de ciências naturais, ou ao mundo do dever-ser, orientados aos valores. Consegue visualizar com clareza porque causalismo e finalismo eram mais semelhantes, entre si, que distintos, no compromisso comum com a ontologia. Deixa claro que o crime culposo não é expressão delitiva de um elemento subjetivo distinto do dolo, de perfil ôntico, e sim marco de atribuição de desvalor derivado da constatação de d...
História das Ferrovias Brasileiras
A despeito do título, esta obra tem caráter tanto geográfico quanto histórico, em parte por ser o autor geógrafo, mas principalmente por serem estes dois aspectos quase inseparáveis quando o tema é transporte ferroviário. Não é propósito básico deste estudo a evolução tecnológica da ferrovia no Brasil, embora sempre que necessário se faça, de passagem, menção ao assunto. Nosso objetivo principal é analisar como se deu o alastramento das ferrovias brasileiras no tempo e no espaço. Tampouco se pretenderá aqui defender esta ou aquela posição político-partidária com relação aos problemas a serem abordados; não por comodidade ou receio, mas sim para garantir informaç...
Culturas, corpos e linguagens híbridas: perspectivas decoloniais vol.2
Esta segunda coletânea de artigos que compõe a serie Culturas, Corpos e Linguagens Híbridas está constituída de textos na área de Linguística, Educação e Direito. É uma forma de contribuir para a construção de um pensamento multidisciplinar, despolarizar o poder, fazer com que a dinâmica de reflexões inclua novos sujeitos subalternos ou não, mas que, sem dúvida, tenham sido silenciados por um poder colonizador. Visualizamos, na seleção dos textos que constam neste segundo volume, o potencial de sujeitos transformadores, que oferecem ferramentas de superação e que acreditam em um mundo mais livre e igualitário.
