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Revista De Direito Mercantil 178-179
1 – “Respostas estruturais para os grandes ilícitos empresariais” (autor: Calixto Salomão Filho) 2 – “Governança Corporativa e Diversidade Racial no Brasil” (autor: Carlos Portugal Gouvêa) 3 – “A Crise e o Quadro Normativo da Gestão Monetária” (autores: Luís Fernando Massoneto e Gustavo Jorge Silva) 4 – “A tecnologia de registros distribuídos e o Real Digital como ferramentas para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro?” (autor: Rafael Viana de Figueiredo Costa) 5 – “Inovação bancária e as fragilidades ao processo de colaboração compulsória imposta às instituições financeiras na detecção dos indícios de lavagem de dinheiro” (aut...
Aquisição de Propriedade Ilícita pela Usucapião
Na obra Aquisição da Propriedade Ilícita pela Usucapião, os autores Álvaro Borges de Oliveira e Fabiano Oldoni estudam a aquisição ilícita da propriedade, que autoriza a punição do autor do crime, através do jus puniendi, e debatem se isso faz nascer a este “infrator” ou ao terceiro de boa-fé o direito em adquirir a propriedade do bem por meio da usucapião.
Direito e transnacionalidade
Sumário - Capítulo 1 - O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica; Capítulo 2 - A transnacionalidade e a emergência do estado e do direito transnacionais; Capítulo 3 - Direito transacional, soberania e o discurso da Law and Economics; Capítulo 4 - A consolidação da união europeia e do direito comunitário no contexto da transnacionalidade; Capítulo 5 - Jurisprudência brasileira e transnacionalidade - Uma análise do transjudicialismo; Capítulo 6 - Limites e possibilidades de uma cidadania transnacional - Uma apreensão histórico-conceitual; Capítulo 7 - Direito fundamentais e transnacionalidade - Estudo preliminar.
Para além do estado nacional
O objetivo estabelecido pelos organizadores da presente obra foi prestar uma singela homenagem ao Professor Paulo Marcio Cruz pela sua relevante contribuição no desenvolvimento das temáticas da Transnacionalidade e da Sustentabilidade. O resultado, que ora se apresenta, é uma coletânea de dezesseis artigos produzidos por autores de prestigiada carreira jurídica e acadêmica que abordam brilhantemente as temáticas da Transnacionalidade e da Sustentabilidade por meio do diálogo com a obra do homenageado e assim também prestam a ele as suas homenagens.
Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável
A DINÂMICA DA EXPLORAÇÃO MINERAL NO CERRADO ENTRE 2000 E 2020: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MUNICÍPIO DE ALTO HORIZONTE-GO Rodrigo Marciel Soares Dutra, Cesar Ramon Alvarez Reyes, Luíla Moraes de Oliveira ANÁLISE DE ALGUMAS TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM VISTAS À COMPREENSÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE CATARINENSE Sandra Marilce Diavon Alvez, Luciane Aparecida Filipini Stobe CONSIDERAÇÕES SOBRE EVENTOS METEOROLÓGICOS E CLIMÁTICOS EXTREMOS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS AMBIENTAIS GLOBAIS Fábio Guimarães Oliva DOENÇA DE MINAMATA: DA FALTA DE GOVERNANÇA AMBIENTAL À CONVENÇÃO SOBRE MERCÚRIO Raziel Hain Calvet de Magalhães ESTADO SOCIOAMBIENTAL E DIR...
Cartography - Maps Connecting the World
This book is an important volume in the series on the state-of-art research in Cartography and GI Science. It is a collection of selected peer-reviewed papers organized into contemporary topics of research, presented at the 27th International Cartographic Conference (ICC) in Rio de Janeiro. This is the 3rd edition of selected ICA conference papers published by Springer Lectures in Geoinformation and Cartography. The conference topic is “maps connecting the world,” and Brazilian cartographers and geo-information scientists are honored to welcome their peers from all over the world to the event, which will present some of the most important recent advances in cartography research and GI science. The most relevant papers will be selected for the Springer book and these will be organized into five sections according to topic area to provide a valuable cartography and GI science reference work
Atividade sindical no Brasil e os desafios da representatividade dos trabalhadores no contexto da precarização das relações de trabalho
Sindicatos têm em sua essência o propósito de representar determinadas categorias para a consecução organizada dos seus objetivos. Entidades ligadas às empresas naturalmente defendem os donos dos meios de produção, enquanto entidades ligadas aos trabalhadores têm por natureza a defesa dos interesses dos trabalhadores. Não se exige maior esforço argumentativo para conduzir a compreensão quanto aos fins das entidades sindicais, isso porque tais fins estão intimamente ligados à secular polarização entre capital e trabalho. Ocorre que, no Brasil, as lutas que permitiram a organização sindical ser elevada ao patamar de direito social com status constitucional não foram suficien...
