Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
O aborto
None
Audiências Públicas
Esta obra analisa o instrumento audiências públicas, em especial aquelas ocorridas no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, convocadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tal análise pauta-se, inicialmente, na investigação deste instrumento e da sua importância dentro do Poder Judiciário, principalmente como um mecanismo de promoção da democracia participativa em decisões importantes colocadas em pauta perante o STF e que envolvem a tutela e a efetivação de direitos que impactarão a vida de todos os cidadãos ou uma grande parcela desses, em especial quando atreladas aos direitos da personalidade, isto é, a direitos essenciais para o desenvolvimento da pessoa e de sua perso...
A legitimação da jurisdição constitucional em sede de controle abstrato de constitucionalidade e a hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito
Este trabalho fomenta discussões sobre a legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, realizando uma análise a partir de uma hermenêutica constitucional esculpida no Estado Democrático de Direito. Para iniciar com esta ideia, analisa-se o procedimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Direta de Constitucionalidade para, posteriormente, examinar a hermenêutica constitucional sob o modelo de Estado Democrático de Direito. Por último, propõem-se como mecanismos de legitimação do controle abstrato de constitucionalidade a adoção dos institutos do amicus curiae e das audiências públicas jurisdicionais no sistema jurídico brasileiro. Dessa forma, o trabalho em comento prima pela intensificação da participação popular nos julgamentos realizados pela Suprema Corte brasileira, na tentativa de legitimar as decisões proferidas por este órgão. Por fim, a implementação do amicus curiae e das audiências públicas nos procedimentos do controle abstrato de constitucionalidade concretizam a implantação de uma jurisdição constitucional participativa, plural e aberta. Boa leitura!
Sammlung Wissenschaftlicher Arbeiten Zum Brasilianischen Gesetz Band 2
Anmerkungen des Autors In dieser zweiten Band präsentieren wir verschiedene Artikel, um die Leser wissenschaftlichen Artikel in Zeitschriften und Bedeutung für die Bürger zu Recht Profis, sondern auch von Bedeutung veröffentlicht zu bringen. Dies wird durch die Art und Weise soll wissen, die Gesetze Ihres Landes, und sie zu verstehen, um ihre Rechte geltend zu machen. Die Realität ist einzigartig. Die Leute, die die Gesetze ihres Landes ignoriert, werden unsichtbare Ströme der Macht sein, sie in den Händen der Vertreter des Slave zu verlassen. In einem der vorliegenden Artikel werden wir erkennen, dass die bestehende Demokratie und die Macht der Beteiligung des Volkes hinter dem zurückbleiben, was von einem Land wie Brasilien von solcher Größe und Reichtum erwartet wird. Abschließend bleibt festzuhalten, dass wir uns in einer aristokratischen Demokratie befinden. Es gibt keine Unabhängigkeit zwischen den Mächten, sondern ein Spiel von Erscheinungen und Annehmlichkeiten. Gute Lektüre!
Verfassung – Gemeinwohl – Frieden
Am 13. Mai 2019 feierte Peter Häberle seinen 85. Geburtstag. Vorliegender Band dokumentiert die Erträge eines Hamburger Festkolloquiums. Es ist eine persönlich gehaltene Hommage seines internationalen Schülerkreises, die – orientiert an drei großen Lebensthemen des Jubilars: Verfassung, Gemeinwohl und Frieden – Grundsatzfragen des Verfassungsstaates nach-, fort und weiterdenken will. Angesichts der gegenwärtigen Herausforderungen freiheitlicher politischer Ordnungen durch Autoritarismus und Populismus will er entschieden für eine gemeinwohlorientierte Kultur der Verfassung gegen einen Kultus der Macht eintreten. Das Verfassungsrecht versteht er dabei aus seinen politischen, sozial...
Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolida...
Coletânea De Artigos Científicos Sobre O Direito Brasileiro Volume 2
Neste segundo volume, apresentamos artigos diferenciados, com o intuito de levar ao leitor artigos científicos publicados em periódics e de importância aos operadores do Direito, mas, também, de importância ao cidadão. Este que por sinal deve conhecer as leis do seu País, e compreênde-las a fim de fazer valer o seu direito. A realidade é única. O povo que desconhece as leis do seu país, deixando-as nas mãos de representantes será escravo das correntes invisíveis do poder. Em um dos artigos presentes perceberemos que a democracia existente, e o poder de participação popular está aquém do que se espera de um país como o Brasil, de tamanha grandeza e riqueza. Por fim, resta nos dizer que nos encontramos numa democracia aristocrata. não existe independência entre os poderes, mas sim um jogo de aparências e conveniências. Boa leitura!
