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Despatrimonialização do direito privado: a pessoa como centro do ordenamento jurídico
Li certa vez, que um livro jurídico vale pela credibilidade de seu Autor e pela profundidade científica que a temática e desenvolvida. Quando a tese defendida está à frente do seu tempo, o sucesso da obra é certa. Tive o privilégio de conhecer Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino no primeiro dia do processo seletivo do Programa de Doutorado na Faculdade de Direito de São Paulo – FADISP, desde as primeiras aulas, ficou nítido que se tratava de um prodígio do mundo jurídico, se destacou durante o curso, foi um aluno brilhante. Com o tempo, foi possível perceber que não era apenas um estudante do direito, contudo, tratava-se de um advogado nato e um professor que encantava seus alunos, pois já lecionava há muito tempo na região Norte do estado do Paraná.
Incidente de resolução de demandas repetitivas
O estudo da minha dissertação de Mestrado entre 2015 e 2017 passou pelo procedimento dos precedentes judiciais vinculantes, numa proposta de que todos detêm, de modo geral, uma mesma linha procedimental. Mediante isto, estudei vários institutos relacionados aos precedentes judiciais e que foram positivados pelo CPC/2015, como: recursos excepcionais repetitivos, repercussão geral, incidente de arguição de inconstitucional, incidente de assunção de competência e incidente de resolução de demandas repetitivas. Com a entrada para o Doutorado em Direito no Programa da UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco, tive a possibilidade e autorização de realizar intercâmbios com outras Universidades, cursando a matéria do Prof. Dr. Fredie Didier Jr. na UFBA e do Prof. Dr. Antonio do Passo Cabral na UERJ.
PROCESSO E LIBERDADE
No curso do último ano de mandato da primeira Diretoria da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), um pequeno grupo de processualistas a ela filiados resolveu coordenar uma coletânea de estudos em homenagem ao seu primeiro presidente, Eduardo José da Fonseca Costa, ou, simplesmente, EDUARDO COSTA, como a mim me parece mais emblemático.
Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor
Esgotada a primeira edição, logo no primeiro semestre de sua comercialização, graças aos curiosos leitores que prestigiaram esta obra, todos aos quais estendo o mais sincero agradecimento, coube-nos a responsabilidade de prosseguir próximas edições, desta vez ainda mais repleta de conteúdo relacionado ao direito e ao agronegócio com uma ligação interdisciplinar, característica desta obra em seus capítulos e coautores. Como dito, houve a ampliação da edição para que, pudéssemos contemplar uma quantidade ainda maior de assuntos relacionados ao escopo da obra e melhor, receber contribuição dos mais atuantes profissionais deste setor e, dentre os temas incluídos na ampliaç...
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A TUTELA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Revisitar um pensamento antigo não é mero saudosismo, mas retorno há algum referencial que ainda pode ser muito significativo em qualquer tempo e espaço. Aristóteles dizia que o ignorante afirma, o sábio duvida e o sensato reflete. Tais palavras podem estimular a reflexão de que antes de mover o mundo, é preciso mover-se a si mesmo. Por certo, foi movido por esse espírito reflexivo que Gianfranco Silva Caruso, de memoráveis partilhas intelectuais na vida acadêmica, enveredou-se por uma pesquisa da maior relevância para uma sociedade democrática contemporânea, demonstrando nítida preocupação com a crucial importância social de se compreender a estruturação e instalação de uma articulada rede efetiva de proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
DIREITO, TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO
A presente obra, que temos a honra de apresentar, é fruto dos debates do IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e do I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, ocorridos ao final do ano de 2020, coordenados pelo Prof. Dr. Zulmar Fachin e organizados pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina. O(a) leitor(a) tem em mãos uma coletânea de artigos apresentados em um dos grupos de trabalho dos eventos, relacionados a temas que interseccionam o Direito, a tecnologia e o desenvolvimento. Nota-se que entre os autores, pesquisadores oriundos de diversos programas de pósgraduação stricto sensu, há alguns com formações em áreas não-jurídicas, o que demonstra uma efetiva interdisciplinaridade que enriquece a publicação.
AUTOTUTELA PRIVADA NO DIREITO BRASILEIRO
O livro examina a autotutela. Na verdade, o livro trata da autotutela privada, aquela exercida pelo particular. Diante da autoexecutividade dos atos administrativos, pode-se dizer que o Poder Público exerce autotutela, mas não é a essa autotutela que se refere Rinaldo no trabalho ora publicado.
DIREITOS DA PERSONALIDADE E ALTERIDADE
A obra é desenvolvida em três movimentos. O primeiro movimento desenvolve uma perspectiva panorâmica e analítica da estrutura dos direitos da personalidade e do direito positivo, estruturando e diferenciando, por exemplo, humano, pessoa e personalidade. O segundo movimento apresenta os conceitos éticos do filósofo Emmanuel Lévinas, pensador que é escolhido por uma proposta de ética radical que tem por escopo romper a tradição de pensamento ocidental que é mercada pela individualidade e egoísmo. No derradeiro movimento é analisada a crise ética contemporânea e desenvolvido um projeto de lei que visa incorporar a filosofia de Emmanuel Lévinas no sistema jurídico. O que o leitor encontrará na obra não se limita ao direito e à filosofia, mas um caminho para todos aqueles que acreditam que o direito pode contribuir para um mundo mais ético e justo.
TERCEIRIZAÇÃO E ISONOMIA SALARIAL: UM ESTUDO SOBRE A (DES)NECESSIDADE DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL
A sociedade vem sofrendo consideráveis modificações decorrentes dos avanços tecnológicos e da globalização, o que impacta também na estrutura da produção e nas relações laborais. Assim, com o objetivo de melhorar a qualidade da produção e reduzir custos surgiu a terceirização. No entanto, o instituto está carregado de preconceitos no Brasil, mas é preciso superar tais preconceitos baseados na compreensão de que a fraude é a regra quando se terceiriza, bem como incentivar a correta e lícita utilização desse modelo produtivo consagrado em todo o mundo. Com base nessa premissa, a presente obra busca elucidar o seguinte questionamento: a redação do dispositivo legal, o q...
PROCESSOS ESTRUTURAIS NO SUL GLOBAL
Cerca de dez anos separam os primeiros estudos de processo estrutural no Brasil dos últimos, como este fruto de obra coletiva agora prefaciada, intitulada Processos Estruturais no Sul Global. Acaso contarmos a primeira tradução de Owen Fiss1 – Um novo processo civil: estudos norte-americanos sobre jurisdição -, e contabilizando os trabalhos envolvendo processo civil de interesse público, que culminaram no projeto de lei 8.058/14, o marco temporal referido seria alargado, mas não muito. Isso significa que, em pouco tempo em termos de história, muito se caminhou, e não foi uma caminhada desorientada, mas paulatina e com um objetivo bastante delimitado, qual seja, o da melhoria de condições sociais de uma população ainda sedenta por exercer seus direitos minimamente garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil.
