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Direitos fundamentais e segurança pública
  • Language: pt-BR
  • Pages: 395

Direitos fundamentais e segurança pública

Este livro, organizado pelos profs. Raphael Boldt e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, reúne estudos sobre temas atualíssimos, escritos a partir de referências empíricas e/ou teóricas, mas sempre sob o influxo de uma angústia comum: a persistência da desigualdade, da injustiça, da dor e da opressão nos efeitos das práticas do direito, da polícia e da justiça penal no Brasil. Com algumas poucas exceções, foram escritos por acadêmicos da área do Direito, vários dos quais com doutorado ou pós-doutorado na Europa ou nos Estados Unidos, o que demonstra o quanto avançamos na abordagem empírica na área do Direito no Brasil. Nós, sociólogos e antropólogos, sentíamos falta, até há alguns anos, da companhia dos nossos companheiros do Direito na pesquisa empírica. Que seja bem-vinda mais esta nova leva de estudos originários em sua maioria de colegas acadêmicos dessa área! Trecho do prefácio de Michel Misse

Guia dos recursos no processo penal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 270

Guia dos recursos no processo penal

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-01-01
  • -
  • Publisher: BOD GmbH DE

"Indispensável para estudantes, concurseiros, pré-OAB e operadores do direito, o livro possui todos os tipos de Recursos de Processo Penal. Nas palavras do autor: "O livro assume uma perspectiva que requer a ruptura com a herança autoritária e repressiva. A proposta é modesta, mas necessária: expor e compreender o funcionamento do sistema recursal, estabelecendo as premissas para o desenvolvimento de um novo sistema de impugnações no processo penal brasileiro. Assim surgiu o Guia dos recursos no processo penal, um texto a ser facilmente consultado e manuseado por estudantes e profissionais que buscam clareza e objetividade em uma obra comprometida com o controle do poder punitivo e os direitos e garantias fundamentais."

Os corpos gritam para ninguém
  • Language: pt-BR
  • Pages: 222

Os corpos gritam para ninguém

Com foco na engrenagem colonial que administra burocraticamente corpos racializados e criminalizados em vida e morte, Amanda Quaresma elabora uma análise extremamente ética e sagaz, a partir da Chacina do Cabula. A autora explora o cotidiano do judiciário e das organizações policiais equilibrando compromisso político e competência teórico-metodológica. Ciente de que o Direito é linguagem para poucos, Quaresma decifra quilômetros de armadilhas do Direito Penal, explicita edições e manobras de procedimentos oficiais, aprende e ensina a ler "vestígios deixados no local do crime e nos corpos das vítimas". Temos em mãos um livro capaz de desestabilizar certezas equivocadas: quem s...

Punição e Racismo na Passagem do Império para a República
  • Language: pt-BR
  • Pages: 486

Punição e Racismo na Passagem do Império para a República

  • Categories: Law

Em Punição e Racismo na passagem do Império para a República, são investigadas as condições históricas da estrutura(ção) do racismo na violência escravista e no aparato prisional entre o período imperial e o período republicano. Como um dos pressupostos teóricos é o fato de que o racismo é constituinte da formação social brasileira, uma análise da relação entre racismo e punição não pode deixar de questionar tal relação como uma expressão de uma formação punitiva que se organizou ao longo do tempo. No período estudado, o racismo se organizou como uma arquitetura configurada por e configuradora de uma representação e de uma socialização que expressaram uma fo...

Teoria do bem jurídico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 164

Teoria do bem jurídico

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-01-01
  • -
  • Publisher: BOD GmbH DE

“A missão do direito penal é proteger bens jurídicos”. Essa frase é comumente lida em manuais de parte geral e ouvida em aulas introdutórias de direito penal. Um estudante atento pode opor a essa afirmação as seguintes questões: o que é um bem jurídico? Contra o que esses bens devem ser protegidos? O que há de comum entre bens como vida, liberdade, meio ambiente e lisura administrativa que os torna igualmente merecedores de tutela penal? Por que o direito penal deve se orientar a proteger bens jurídicos e não, por exemplo, a reprovar a infração de deveres ou reafirmar a vigência fática da norma violada? Este livro se propõe a esclarecer as dúvidas centrais que todo est...

Reflexão sobre direito em tempos de pandemia
  • Language: pt-BR
  • Pages: 105

Reflexão sobre direito em tempos de pandemia

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-03-18
  • -
  • Publisher: AYA Editora

Entre março de 2020 e março de 2021, Estado e sociedade enfrentaram a convivência com a pandemia do vírus corona, enquanto continuavam os desafios de interpretação e de aplicação do Direito. As instituições precisaram se articular para colmatar as questões ligadas a problemas cotidianos, como as contradições do sistema penal, e aquelas novas, como a proteção social em meio a novas situações do mercado de trabalho, decorrentes das restrições às atividades econômicas e às liberdades. A proposta deste livro é evocar reflexões jurídicas acerca do tratamento de tais questões, tanto as novas quanto as corriqueiras, na conjuntura da pandemia. E como a realidade das relaç...

  • Language: pt-BR
  • Pages: 269

"Eu acho que eu existo, então por que eu não me vejo?"

"As mulheres detêm a metade do céu". Com esse provérbio chinês, os revolucionários asiáticos explicitavam a crença em não ser possível qualquer emancipação social sem a participação das mulheres em suas lutas. Bom seria que essa igualdade, que surge de forma tão transparente e descomplicada nessas poucas palavras, pudesse ser vivenciada na complexa experiência do ser mulher. Este livro tem por objetivo promover análises e reflexões acerca da dominação masculina na indústria cinematográfica. Entendendo-se o cinema, como forma de linguagem que é, como um instrumento poderoso de construção da realidade social – e não apenas de sua representação –, pretendeu-se verificar de que maneira a sub-representação feminina na produção fílmica acaba por contribuir para a perpetuação do habitus patriarcal, na medida em que transfere aos homens o verdadeiro domínio sobre o pensar, o agir e o sentir femininos. Afinal, se as mulheres existem, por que elas não se veem?

Textos Fraternos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 248

Textos Fraternos

  • Categories: Law

Essa obra de forma alguma é um conglomerado de prefácios e homenagens que escrevi ao longo da minha vida acadêmica. Trata-se sim de uma tentativa de deslocamento através da escuta atenta. Trata-se do receber e repartir conhecimentos, experiências, lutas. Escrever prefácios e homenagens são sempre uma investida em que, de modo mais livre, agradeço. Entre minhas palavras cruzam se diversas trajetórias. É um convite aberto a novas leituras sobre esses temas.

A Double Life
  • Language: en
  • Pages: 392

A Double Life

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2000
  • -
  • Publisher: Unknown

The life of Guy de Roumegouse is one of imposture, of playing roles, and of being constantly untrue to himself. In retirement in the south of France, he begins to write his memoirs, and in doing so confronts the betrayals and dislocations that have shaped and warped his life. At the heart of Guy's duplicity is the repression of his homosexuality during a time when the Vichy government controlled all in war-torn France. At an age when this young man was supposed to experience a sexual awakening, he instead went into hiding both physically and emotionally. This fictional memoir is elegantly crafted and told in a prose as cold and paradoxical as its narrator.

A Criminalização Político-ideológica da Esquerda
  • Language: pt-BR
  • Pages: 167

A Criminalização Político-ideológica da Esquerda

Através da criminologia crítica, este ambicioso livro pretendeu descobrir as causas histórias entrando tanto nas questões sociais como culturais, econômicas e políticas que possibilitaram a existência das gigantescas operações policiais e jurídicas conhecidas como Mensalão e Lava Jato. Como o pós-fordismo, o pós-modernismo, o passado do Brasil e o neoliberalismo poderiam formar um vetor no sentido de favorecer o atual quadro de polarização e animosidade na vida pública e privada do Brasil?