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Direitos fundamentais e segurança pública
  • Language: pt-BR
  • Pages: 395

Direitos fundamentais e segurança pública

Este livro, organizado pelos profs. Raphael Boldt e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, reúne estudos sobre temas atualíssimos, escritos a partir de referências empíricas e/ou teóricas, mas sempre sob o influxo de uma angústia comum: a persistência da desigualdade, da injustiça, da dor e da opressão nos efeitos das práticas do direito, da polícia e da justiça penal no Brasil. Com algumas poucas exceções, foram escritos por acadêmicos da área do Direito, vários dos quais com doutorado ou pós-doutorado na Europa ou nos Estados Unidos, o que demonstra o quanto avançamos na abordagem empírica na área do Direito no Brasil. Nós, sociólogos e antropólogos, sentíamos falta, até há alguns anos, da companhia dos nossos companheiros do Direito na pesquisa empírica. Que seja bem-vinda mais esta nova leva de estudos originários em sua maioria de colegas acadêmicos dessa área! Trecho do prefácio de Michel Misse

A Física Quântica e os novos rumos da Ciência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 56

A Física Quântica e os novos rumos da Ciência

Os estudos quânticos tomaram uma dimensão ainda maior nas últimas décadas e uma das principais consequências dessa expansão foi o fato de que o fascínio sobre o tema extrapolou os círculos dos físicos e dos cientistas, tornando-se um tema afeto aos mais diversos interessados. A presente obra é a reunião de três artigos, que foram transformados em três capítulos. O ponto de partida é a gênese das ideias quânticas. No segundo capítulo, apresentaremos uma análise das principais teses já desenvolvidas pelos pesquisadores e algumas reflexões sobre possíveis tensões entre as pesquisas quânticas e as teses científicas até então conhecidas. Por fim, o ponto final será o Brasil. No terceiro e último capítulo, falaremos sobre como o nosso país se tornou um importante celeiro de pesquisadores de teses quânticas, nas mais variadas frentes de pesquisas, passando, inclusive, a exportar nomes e teorias que chamaram - e ainda chamam - a atenção da comunidade científica mundial.

Avaliação em saúde, redes sociotécnicas e translação do conhecimento
  • Language: pt-BR
  • Pages: 232

Avaliação em saúde, redes sociotécnicas e translação do conhecimento

O livro está organizado em quatro blocos que reagrupam dezesseis capítulos, elaborados com a participação de mais de meia centena de autores para, de uma forma sequencial, olhar a temática da avaliação em saúde de diferentes ângulos e pontos de vista – os aspectos conceituais que constroem e sustentam a articulação entre os temas; os usos desses conceitos nas pesquisas avaliativas em saúde; a relação entre esses temas e gestão de projetos em saúde; e experiências de estudos avaliativos e as redes sociotécnicas, realçando a relevância da interligação da avaliação em saúde às redes sociotécnicas e à transferência de conhecimentos, como desafios para a construção participativa da Saúde Global. O livro se afigura de interesse tanto para os estudiosos da área acadêmica e técnicos da avaliação em saúde quanto para o fortalecimento dos sujeitos dos processos de saúde, com ênfase para a compreensão dos processos e mecanismos de transferência de conhecimento que informam a tomada de decisão. — António Pedro Delgado Médico, mestre em Saúde Pública e doutor em Saúde Internacional Professor na Universidade de Cabo Verde

Dicionário Feminista Brasileiro
  • Language: pt-BR
  • Pages: 339

Dicionário Feminista Brasileiro

Este novo volume do Dicionário Feminista Brasileiro – Volume 02 – nos desperta uma perspectiva de gênero para o campo jurídico, dos direitos humanos, das ciências políticas e sociais, traduzida através de discussões que dialogam esses eixos em mais de quarenta verbetes, e nos aponta uma sociedade baseada nas opressões de gênero, bem como de raça e classe, que regulamenta os direitos das mulheres e estabelece privilégios para poucos. Verbetes como "ações afirmativas", "contrato sexual", "ensino jurídico feminista", "feminismos subalternos", "metodologias feministas", "sexismo" e "teto de vidro" são apenas alguns dos mais de quarenta conceitos que as diversas autoras deste livro buscaram conceituar, propondo reflexões e contribuindo para o debate feminista no Brasil, de maneira interdisciplinar e crítica.

Escola para todos e as pessoas com deficiência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 271

Escola para todos e as pessoas com deficiência

O livro pretende estimular o leitor a refletir sobre os possíveis deslocamentos do objeto da Terapia Ocupacional no campo da Educação de abordagens biomédicas, organicistas, cujas origens estão no movimento eugênico, para abordagens fundamentadas em princípios epistêmicos e éticos alinhados com a possibilidade de exercer a liberdade, a imaginação e o diálogo vivo com as experiências. Pondera sobre as ações práticas da Terapia Ocupacional no contexto escolar, considerando as particularidades do seu cotidiano e dos seus coletivos, tendo como finalidade a escola para todos e suas interconexões com o pensamento crítico. Deseja ainda, por meio de diferentes relatos de experiências, instigar o leitor a dialogar com temas atuais como os preconceitos, estigmas, medos, intolerâncias presentes nas relações interpessoais e institucionais do contexto escolar.

A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 146

A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedade

  • Categories: Law

As terras pátrias são urbanas ou são rurais. Para analisá-las, há que se valer de tal critério. Algo de material e de espiritual envolve o ato de ter a terra. Na gênese, o corpo nasce dela para se sedimentar nela. Só no chão, homens terão igual porção de terra, mesmo que as querem sem limites sob seus pés. Pela vertente espiritual teórica Criacionista, Deus deu a posse do paraíso ao homem, que sequer soube respeitar as regras do titular da terra em relação ao cuidado com o meio ambiente, ao arrancar e comer um fruto a destempo, sendo que, mesmo atualmente, leis vedam colher e pescar no defeso. Por graça ou por castigo, foi o homem obrigado a arar e esperar o fruto amadurece...

Júri: além da clemência e do arbítrio
  • Language: pt-BR
  • Pages: 392

Júri: além da clemência e do arbítrio

  • Categories: Law

O trabalho revela a importância da filosofia retórica para o direito ao depurar por análises críticas tentativamente isentas a distorção que a dogmática promove sobre a interpretação das normas. É nesse sentido que se enfrenta a liça da Repercussão Geral no 1.087 do STF, sobre a aventada hipótese de violação da soberania dos veredictos quando um tribunal de segundo grau cassa uma absolvição genérica contrafática. Dentro das teorias da argumentação jurídica, a proposta cética de análise do conflito entre juspositivistas e jusnaturalistas, destacam-se as falhas dos discursos de setores da Defensoria Pública, da Advocacia Criminal e do Parquet. Além disso, aponta por q...

Direito administrativo cosmopolita
  • Language: pt-BR
  • Pages: 286

Direito administrativo cosmopolita

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-03-07
  • -
  • Publisher: CEEJ

Por anos, o direito administrativo foi tratado como um ramo de direito público interno, até que surgiram autores como Sabino Cassese e Luis Filipe Colaço Antunes, que começaram a tratar, respectivamente, de um direito administrativo global ou sem Estado. De alguns anos para cá, o tema foi se desenvolvendo, e autores como Miguel Prata Roque preferiram utilizar outros termos, tal como direito administrativo transnacional. Entende-se que o Estado deixou de ser, na virada do século XX para o XXI, a única articulação do direito administrativo. Dessa forma, produziu-se uma crise da territorialidade do Estado e, correspondentemente, uma europeização ou internacionalização do direito ad...

O Controle Interno na Administração Pública
  • Language: pt-BR
  • Pages: 169

O Controle Interno na Administração Pública

A corrupção e a malversação de recursos públicos são sistêmicas no Brasil, e inviabilizam a concretização dos direitos fundamentais, gerando a percepção de que a Constituição é uma obra de mera ficção. Não se pode falar hoje que vivemos em uma sociedade "livre, justa e solidária", ou que estejamos no caminho certo para erradicar a pobreza ou, ao menos, diminuindo a desigualdade social. Partindo-se dessa angústia e buscando, no ordenamento jurídico pátrio, meios de enfrentar a malversação de recursos públicos, a obra aborda o sistema de Controle Interno como mecanismo de concretização do direito fundamental à boa administração, com a potencialidade de auxiliar o g...

Deliberações (bio)Éticas e Decisões Jurídicas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 326

Deliberações (bio)Éticas e Decisões Jurídicas

  • Categories: Law

O projeto e a tese a que Deliberações (bio)Éticas e Decisões Jurídicas corresponde constituíram uma forte motivação para reunir pesquisas desenvolvidas no amplo contexto do Brasil e de Portugal, trazendo aspectos significativos quanto ao uso da reflexão bioética em temas antevistos nas perspectivas de judicialização da Medicina e da Saúde em ambos os países.