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Tradição jurídica brasileira: História do direito
  • Language: pt-BR

Tradição jurídica brasileira: História do direito

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2008
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Biotecnologia, Direitos Humanos e Saúde - Volume 1
  • Language: pt-BR
  • Pages: 379

Biotecnologia, Direitos Humanos e Saúde - Volume 1

  • Categories: Law

As ciências tecnológicas, conjuntamente com as demais ciências passaram de meras “ciências isoladas” para dentro de conexões comuns a desenvolverem pesquisas de “ponta”, com vista no crescimento e desenvolvimentos científico, socioeconômico e social, na medida de necessidades preexistentes, situacionais localizadas e emergentes. A presente Coletânea faz parte da avaliação das atividades de alunas/os que cursaram a Disciplina Biotecnologia, Desenvolvimento e Direitos Humanos, no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – PPGCJ/UFPB, temáticas discutidas e promovidas pelo Grupo de Pesquisa BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E MEIO AMBIENTE EM DIREITOS HUMANOS – UFPB/CNPq, publicadas em volumes.

Tradição jurídica brasileira: Direitos humanos
  • Language: pt-BR

Tradição jurídica brasileira: Direitos humanos

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2008
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico e nas plataformas de marketplace
  • Language: pt-BR
  • Pages: 217
Os reflexos da discriminação na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 81

Os reflexos da discriminação na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho

  • Categories: Law

O presente estudo tem como objetivo geral responder como a discriminação afeta na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, partindo da análise da construção histórica do conceito de deficiência às dificuldades de acessibilidade no ambiente laboral, com base na legislação constitucional, na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e nas leis infraconstitucionais, que garantem a esse grupo o direito inalienável a um trabalho digno. Ademais será abordada a análise da discriminação como mecanismo de não efetividade do art. 93 da Lei 8.213/91 (Lei de Cotas).

As Relações Poliafetivas no Brasil à Luz da Integridade do Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 321

As Relações Poliafetivas no Brasil à Luz da Integridade do Direito

  • Categories: Law

Nesta obra, é feita uma análise da possibilidade de as relações poliafetivas serem reconhecidas como entidades familiares no ordenamento pátrio. Na pesquisa foi adotada a premissa de que o direito é uno e coerente, portanto, os mesmos princípios e construções jurídicas desenvolvidas nos julgamentos anteriores em situações correlatas servem de alicerce para novas interpretações que sejam com estas congruentes. No estudo também foi dedicada especial atenção à análise da natureza jurídica da monogamia e sua relevância no conceito de família trazido pela Constituição Federal e é nesse cenário que se aborda a necessidade ou não de legislação expressa para o reconhecim...

Crise do Federalismo Sanitário
  • Language: pt-BR
  • Pages: 154

Crise do Federalismo Sanitário

  • Categories: Law

A obra "Crise do Federalismo Sanitário – Análise a Partir da Aplicação das Políticas Públicas Municipais" oferece um estudo dos desafios que permeiam o sistema federativo no âmbito da saúde pública. Ao examinar a implementação das políticas municipais, a autora lança luz sobre as complexas dinâmicas entre as esferas governamentais, os recursos escassos e a diversidade de realidades locais. O livro convida o leitor a refletir sobre a eficácia das políticas de saúde em um contexto cooperativo, contribuindo significativamente para o debate sobre o fortalecimento do federalismo sanitário e a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços de saúde no Brasil. A autora examina...

TERRORISMO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 71

TERRORISMO

A maior recompensa para um professor é ver o progresso e o sucesso de seus alunos. Não há nada igual. É exatamente isso que faz valer a pena esse digníssimo mister. Mas Gerson Faustino Rosa foi além e superou qualquer expectativa. Formado no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, tornou-se professor de Direito Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá e da Escola Superior da Polícia Civil do Estado do Paraná. Coordena curso pós-graduação em Ciências Penais da Universidade do Oeste Paulista e é professor de Direito Penal e Supervisor de Investigação Forense e Perícia Criminal no Centro Univers...

Biodireito e Direito da Personalidade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 566

Biodireito e Direito da Personalidade

A obra é coordenada pela Profa. Claudia Loureiro (UFU) e pela Profa. Maria Helena Diniz (PUC/SP) e foi organizada pela Profa. Claudia Loureiro (UFU) com a assistência de Giovana de Morais Figueiredo Cruz (Lusófona do Porto), Izabella Vieira Nunes (UFU), Marcela Nogueira Martins (Valência) e Sara Andreia Castro (UFU). A obra coletiva foi elaborada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia e da Cátedra Jean Monnet, da mesma instituição, coordenada pela Profa. Claudia Loureiro, no contexto do Projeto de Pesquisa GLOBAL CROSSINGS, dentro do eixo de pesquisa, Transhumanidade, que trata das questões relativas ao biodireito, à bioética e ...

Revelando os modos de vida da Ponta do Tubarão
  • Language: pt-BR
  • Pages: 280

Revelando os modos de vida da Ponta do Tubarão

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2011
  • -
  • Publisher: Unknown

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