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Biotecnologia, Direitos Humanos e Saúde - Volume 1
As ciências tecnológicas, conjuntamente com as demais ciências passaram de meras “ciências isoladas” para dentro de conexões comuns a desenvolverem pesquisas de “ponta”, com vista no crescimento e desenvolvimentos científico, socioeconômico e social, na medida de necessidades preexistentes, situacionais localizadas e emergentes. A presente Coletânea faz parte da avaliação das atividades de alunas/os que cursaram a Disciplina Biotecnologia, Desenvolvimento e Direitos Humanos, no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – PPGCJ/UFPB, temáticas discutidas e promovidas pelo Grupo de Pesquisa BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E MEIO AMBIENTE EM DIREITOS HUMANOS – UFPB/CNPq, publicadas em volumes.
Chronicity
The book addresses contemporary challenges related to chronicity in the context of life and health. The book is structured across 11 core axes to aid healthcare professionals in understanding the topic. The axes address issues such as health promotion and quality of life, the transition from ephemerality to chronicity throughout life, the presence of chronicity in childhood and adolescence, violence against transgender people, the coexistence of communicable and non-communicable chronic diseases in the community, work-related chronic diseases, chronicity in the elderly, and strategies for sustainable development in this context. It discusses the importance of palliative care for patients facing finitude and explores the role of spirituality in coping with chronicity. In summary, the book aims to present a comprehensive and multidimensional perspective on chronicity, providing valuable insights for the teaching, research, extension, and care sectors.
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL
Poderia o processo civil ser um dos caminhos para a proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar? É o que pretende responder o presente livro. Aborda-se o acesso à justiça com perspectiva de gênero para se verificar a possibilidade de concessão de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha no processo civil. Após analisar as medidas protetivas na Lei Maria da Penha e as tutelas provisórias do Código de Processo Civil, com apoio em tratados internacionais, no protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ e nas legislações de outros países, propõe-se sugestões de interpretações e procedimentos que podem ser aplicados na prática...
As Relações Poliafetivas no Brasil à Luz da Integridade do Direito
Nesta obra, é feita uma análise da possibilidade de as relações poliafetivas serem reconhecidas como entidades familiares no ordenamento pátrio. Na pesquisa foi adotada a premissa de que o direito é uno e coerente, portanto, os mesmos princípios e construções jurídicas desenvolvidas nos julgamentos anteriores em situações correlatas servem de alicerce para novas interpretações que sejam com estas congruentes. No estudo também foi dedicada especial atenção à análise da natureza jurídica da monogamia e sua relevância no conceito de família trazido pela Constituição Federal e é nesse cenário que se aborda a necessidade ou não de legislação expressa para o reconhecim...
Crise do Federalismo Sanitário
A obra "Crise do Federalismo Sanitário – Análise a Partir da Aplicação das Políticas Públicas Municipais" oferece um estudo dos desafios que permeiam o sistema federativo no âmbito da saúde pública. Ao examinar a implementação das políticas municipais, a autora lança luz sobre as complexas dinâmicas entre as esferas governamentais, os recursos escassos e a diversidade de realidades locais. O livro convida o leitor a refletir sobre a eficácia das políticas de saúde em um contexto cooperativo, contribuindo significativamente para o debate sobre o fortalecimento do federalismo sanitário e a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços de saúde no Brasil. A autora examina...
TERRORISMO
A maior recompensa para um professor é ver o progresso e o sucesso de seus alunos. Não há nada igual. É exatamente isso que faz valer a pena esse digníssimo mister. Mas Gerson Faustino Rosa foi além e superou qualquer expectativa. Formado no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, tornou-se professor de Direito Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá e da Escola Superior da Polícia Civil do Estado do Paraná. Coordena curso pós-graduação em Ciências Penais da Universidade do Oeste Paulista e é professor de Direito Penal e Supervisor de Investigação Forense e Perícia Criminal no Centro Univers...
Biodireito e Direito da Personalidade
A obra é coordenada pela Profa. Claudia Loureiro (UFU) e pela Profa. Maria Helena Diniz (PUC/SP) e foi organizada pela Profa. Claudia Loureiro (UFU) com a assistência de Giovana de Morais Figueiredo Cruz (Lusófona do Porto), Izabella Vieira Nunes (UFU), Marcela Nogueira Martins (Valência) e Sara Andreia Castro (UFU). A obra coletiva foi elaborada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia e da Cátedra Jean Monnet, da mesma instituição, coordenada pela Profa. Claudia Loureiro, no contexto do Projeto de Pesquisa GLOBAL CROSSINGS, dentro do eixo de pesquisa, Transhumanidade, que trata das questões relativas ao biodireito, à bioética e ...
Anais
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Direito Aplicado - Volume 1
É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume I das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Esta coletânea de três volumes é oriunda da colaboração de proeminentes acadêmicos e pesquisadores do campo jurídico que se dedicaram a explorar e a propor soluções inovadoras para os desafios mais prementes do Direito contemporâneo. Como organizadora do CBDA, a Insigne Acadêmica tem como um de seus objetivos primordiais fomentar a pesquisa científica em diversas áreas do conhecimento, com ênfase no campo jurídico. Acreditamos firmemente que a pesquisa nacional é fundamental para o desenvolvimento do país e para ...
