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Regularização Fundiária Urbana
Esta obra se destina a auxiliar profissionais da Administração Pública e operadores de Direito no desenvolvimento e realização do procedimento administrativo da Regularização Fundiária Urbana. São apresentados seus aspectos teóricos, objetivados a permitir a fundamentação adequada no exercício do procedimento, principalmente diante da preocupação com os aspectos social, econômico e ambiental, necessários à regularização de núcleos informais urbanos. Prima-se pelo melhor esclarecimento sobre o instituto da Reurb e seus pressupostos e instrumentos essenciais à ordenação territorial e desenvolvimento das cidades.
Políticas públicas e compliance em desenvolvimento urbano
Sobre o autor: Tabelião de Notas e Protestos. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU (2003). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS (2020). Mestre em Tecnologias e Políticas Públicas sobre a Gestão Ambiental na Universidad de Alicante, Espanha (2021). Doutorando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Foi Advogado público do Município de Uberlândia (MG) e consultor jurídico privado em Direito Empresarial e Tributário. Foi Tabelião de Notas concursado em Camanducaia (MG), e Tabelião de Notas e Protestos concursado em Nova Bassano (RS). É Tabelião de Notas e Protestos, titular do Tabelionato de Notas e de Protestos de Ivoti (RS). Professor de pós-graduação e palestrante. A presente obra apresenta contribuição às pesquisas em planejamento urbanístico, consideradas as novas perspectivas de formação das políticas públicas, pensando-se no modelo de adequação por compliance e instrumentos inteligentes, capazes de aprimorar a gestão pública, sob as óticas de sustentabilidade e maior participação cidadã.
Minorias e direitos fundamentais
O tratamento que se pretendeu dar ao termo "minorias" nesta obra está alinhado àquela preconizada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que, em seu extenso histórico de decisões, entende que podem pertencer a esses grupos determinadas classes de pessoas que: 1) não são representadas politicamente como os demais cidadãos (maiorias), bem como aqueles que: 2) sofrem discriminação ao longo da história em razão de características particulares de sua personalidade. A organização da presente obra partiu da premissa de que não seria necessário politizar as discussões – no sentido partidaresco da expressão – pois cada tema aqui tratado tem se mostrado urgente sem depender deste...
Polícia e futuro
A obra propõe o delineamento de uma identidade para a Polícia que a permita um desenvolvimento organizacional a partir de cenários futuros. Os cinco capítulos estão seccionados em duas partes. Na primeira delas, o autor visa promover o enquadramento do sistema policial brasileiro dentro de uma tipologia de modelos policiais e para tal apresenta e compara modelos existentes em 11 países: França, Inglaterra, Portugal, Espanha, Alemanha, Áustria, África do Sul, Estados Unidos, Chile e Coreia do Sul (além do Brasil). Na segunda parte, sugestiona como a Polícia pode transitar num ambiente externo marcado pela volatilidade, pela incerteza, pela complexidade e pela ambiguidade por meio d...
Regularização fundiária de interesse social
A moradia, enquanto lar e direito constitucional, há tempos é objeto de busca, de migração e de disputas, muitas vezes marcadas por conflitos habitacionais traumáticos. Com o aperfeiçoamento da legislação urbanística brasileira, marcadamente após a edição da Lei no 13.465/2017, a Regularização Fundiária de Interesse Social, ou Reurb-S, passou a ser importante instrumento apto a ser utilizado na pacificação de referidos conflitos habitacionais, atuando na regularização de imóveis, outrora em situação irregular ou clandestina, que são alçados à categoria de bens regularizados, agora na qualidade de ativo imobiliário. A obra mostra de maneira concisa a relação entre ...
A Faculty Guide to Addressing Disruptive and Dangerous Behavior
College and university faculty are asked to serve an increasingly diverse and at-risk population of students. They face disruptive and dangerous behaviors that range from speaking out of turn or misusing technology, to potentially agressive behavior. A Faculty Guide to Addressing Disruptive and Dangerous Behavior provides the practical ideas and guidance necessary to manage and mitigate these behaviors. Grounded in research and theory that addresses the interplay of mental health, substance abuse, and aggression that may enter the college classroom, this accessible book serves as a necessary guide for busy faculty members facing challenging situations in their classrooms. Special features include: Vignettes from seasoned faculty that provide thoughtful reflections and advice from everyday experience. Research-based suggestions and intervention techniques to help faculty better assess, intervene, and manage difficult behavior. Coverage of special populations, including nontraditional, veteran, and millennial students. Discussion of the latest laws and regulations that should affect and inform faculty’s decisions.
Exercise for Cardiovascular Disease Prevention and Treatment
The book provides an intensive overview on exercise for cardiovascular disease prevention and treatment, from basic research to clinical practice. The volume firstly summarizes the acute and chronic response to exercise. Secondly, evidence for exercise as medicine for the heart based on clinical studies and basic research is summarized. Thirdly, molecular mechanisms mediating the beneficial effects of exercise including IGF-1-PI3K-AKT signalling, NO signalling, C/EBPB-Cited4 signalling, Non-coding RNAs, epigenetic regulators, mitochondria adaption and exosomes are presented. Finally, exercise dosing, prescription and future prospects are provided. This book will provide valuable reference for researchers in cell biology, physiology, as well as physician, physical therapist in cardiology, sport medicine, etc.
O casarão do Outeiro
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