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Estudos em Homenagem ao Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar
Trata-se de um conjunto de textos de vários autores em homenagem ao Juiz Conselheiro Dr. António Silva Henriques Gaspar, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça entre 2013 e 2018. PARTE 1 - RETRATO E TESTEMUNHOS José Brito Guilherme Figueiredo José de Faria Costa José Artur Anes Duarte Nogueira PARTE 2 - DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Ana Maria Barata de Brito Anabela Miranda Rodrigues António Brito Neves José Braz Manuel Monteiro Guedes Valente Paulo Pinto de Albuquerque Vânia Costa Ramos, Carlos Pinto de Abreu e João Valente Cordeiro PARTE 3 - DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Acácio das Neves Carlos Lopes do Rego Filomena Gaspar Rosa Mónica Bastos Dias Salvador da Costa PARTE 4 - DIREITO FISCAL E DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA Benjamim Silva Rodrigues José Luís da Cruz Vilaça Parte 5 - HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO José A. A. Duarte Nogueira Luís Azevedo Mendes
Código de Processo Penal Comentado - 4a Edição
Com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos Tribunais. Os mesmos assumem uma visão prática do processo penal e procuram equacionar as questões que, com mais frequência, ali se colocam, convocando para o efeito o contributo da doutrina e jurisprudência mais relevantes. Neste Comentário reside essencialmente o desejo dos Autores de que o mesmo possa constituir um instrumento eficaz ao serviço de todos aqueles para quem a Justiça é um valor essencial. Se esse objectivo for atingido está justificado o labor despendido.
The United Nations Convention Against Torture and Its Optional Protocol
"Published with the support of Austrian Science Fund (FWF): PUB 644-G."
Official Records
None
Regulating Judicial Activity in Europe
The role of the European judiciary has, in recent years, undergone a significant upheaval that has led to a realignment of judicial, legislative and executive powers.
O Objeto e a Prova em Processo Penal
A presente obra abrange três blocos temáticos essenciais para as unidades curriculares de Direito Processual Penal nos cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL): o objeto do processo penal; a prova em processo penal; as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Dedicada ao Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, nela são apontados os aspetos essenciais de cada um dos referidos blocos temáticos em Direito Processual Penal, sem desvalorizar a importância do confronto – sempre que justificado – com o Direito Processual Civil e de serem fornecidas ao leitor algumas indicações adicionais (em...
