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A Dimensão Socioambiental do Direito Fundamental ao Trabalho Digno
A dimensão Socioambiental do Direito Fundamental ao Trabalho Digno evidencia a premência da tutela integrada do direito à saúde psicofísica no ambiente laboral e do direito ao meio ambiente de trabalho equilibrado em face do uso do assédio organizacional como estratégia gerencial do trabalho humano. A partir da Constituição de 1988, tanto o sujeito trabalhador quanto a qualidade do meio ambiente laboral foram alçados ao centro de proteção do ordenamento jurídico-constitucional. Essa perspectiva de análise revela “A dimensão Socioambiental do Direito Fundamental ao Trabalho Digno” e evidencia a premência da proteção concomitante do trabalhador, do valor social do trabalh...
Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI - Volume III
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial asse...
Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI - Volume I
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial asse...
De Escola Agrotécnica a Campus Muzambinho
De Escola Agrotécnica a Campus Muzambinho: 70 anos transformando vidas pela educação objetivou lembrar e contar algumas das inúmeras histórias que fizeram da Escola Agrotécnica e fazem do Campus Muzambinho uma instituição pública federal, reconhecida pela excelência do ensino originalmente agrícola, pela pesquisa aplicada, por uma extensão verdadeiramente integrada a uma realidade local e, mais recentemente, por oferecer oportunidades em inovação e soluções tecnológicas.
Manual of Brazilian Portuguese Linguistics
This manual is the first comprehensive account of Brazilian Portuguese linguistics written in English, offering not only linguists but also historians and social scientists new insights gained from the intensive research carried out over the last decades on the linguistic reality of this vast territory. In the 20 overview chapters, internationally renowned experts give detailed yet concise information on a wide range of language-internal as well as external synchronic and diachronic topics. Most of this information is the fruit of large-scale language documentation and description projects, such as the project on the linguistic norm of educated speakers (NURC), the project “Grammar of spok...
Direito Ambiental do Trabalho
O que é e como funciona o Estado socioambiental? Como entender a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco? E a justiciabilidade das questões jurídico-ambientais? O que é o direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho? Em que medida protege a incolumidade psicofísica do trabalhador inserido na organização empresária? Como os princípios do desenvolvimento sustentável, da reparação integral, do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução, da cooperação, da participação e da vedação do retrocesso social aplicam-se ao meio ambiente do trabalho? Como as sucessivas revoluções industriais e as correspondentes incorporações tecnológicas –...
Educação Orquestrada
Memorial de Cátedra da Primeira Professora Titular da Faculdade de Direito da UnB Neste livro, Gabriela Neves Delgado apresenta seu Memorial de Cátedra, defendido perante Comissão Especial Examinadora, como pressuposto obrigatório para promoção à cadeira de Professora Titular, o ponto mais alto da carreira universitária. Não se trata de um feito qualquer. A autora tornou-se a primeira Professora Titular da Faculdade de Direito da UnB, nos seus 61 anos de existência, e a única Professora Titular de Direito do Trabalho, na ativa e em exercício, nas Universidades Públicas brasileiras, em 2023. Sua conquista repercute em significativa ampliação dos espaços de representatividade na docência universitária e assim aponta para o futuro. Mais do que isso, celebra profissional das mais prestigiadas do Direito e do Direito do Trabalho, sob a inspiração do constitucionalismo humanista e social e de seu paradigma de Estado Democrático de Direito.
Motoristas profissionais de transporte de cargas
Em contraposição aos movimentos jurídico-legislativos que, em detrimento da realidade, tomam saúde e jornada de trabalho como categorias apartadas, esta obra se propõe a analisar a relação entre os direitos fundamentais à saúde e à limitação da jornada de trabalho, primeiro em nível abstrato e, depois, sob o recorte das relações de trabalho dos motoristas profissionais de transporte de cargas. Verifica-se, ao longo da pesquisa, que o conteúdo essencial do direito fundamental à saúde do trabalhador compreende o dever do empregador de atender às normas de limitação da duração do trabalho, cuja lógica tem sido desrespeitada pelas estratégias de prolongamento, intensific...
