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Sinfilosofia do Estado; Homenagem ao Professor Catedrático José Luiz Borges Horta
Desde a sua criação, a então Cátedra de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da UFMG se revelou locus de potentes intelectuais, que não somente ministravam sua cadeira com excelência, mas se ocupavam da edificação de uma verdadeira Escola de Pensamento. Uma Escola marcada, desde sua irrupção, pelo caráter transversal e interdisciplinar que norteia as reflexões sobre o Estado, bem como pelo esforço irresoluto no fomento à diversidade de perspectivas e comunidade de projetos. Nesse sentido, coube sempre a quem Nela se assentava prosseguir a tarefa hercúlea de altear o Estado de Direito como fator axial da Contemporaneidade, projeto iniciado por seu fundador, Orlando Ma...
Dignidade e Tolerância
Anais do II Simpósio Internacionalde Filosofia da Dignidade Humana (FAPEMIG-UFMG) Initia Via Editora
Arte, Política & Direito
A presente publicação nasce de uma convicção e de uma inquietude que marcam todas as iniciativas do grupo internacional de pesquisa “Direitos humanos: raízes e asas”. A dignidade humana, tema privilegiado das atividades de pesquisa do grupo, demanda, em virtude da sua própria natureza, uma abordagem que transcenda os limites disciplinares. E esta não é uma exigência exclusiva da dignidade humana, ou ainda, do Direito. A complexidade do mundo da cultura e de seus produtos, enquanto criações humanas, põe um desafio a mais para todo esforço cognitivo que os tenha como objeto. - Karine Salgado. Initia Via Editora
Virtudes da República
"Esta publicação, assim como o evento que lhe deu origem, III Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana: as virtudes da república, é resultado do esforço de pesquisadores integrantes do Grupo Internacional de Pesquisa Direitos Humanos: raízes e asas, articulado com as iniciativas vinculadas ao projeto Macrofilosofia, Direito e Estado, desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, para se pensar a questão de forma menos limitada e mais produtiva. Assim, ela reúne trabalhos das mais diversas temáticas, divididos em 5 partes, que procuram contribuir para as reflexões sobre o que é a república, qual o seu valor e qual o seu lugar em nossa cultura.Esta publicação se viabiliza com o apoio da FAPEMIG, do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG e da Pró-reitoria de Extensão da UFMG."
Razão e Poder
"O livro nasce dos debates travados a partir das pesquisas vinculadas ao projeto Macrofilosofia, Direito e Estado, desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, envolvendo docentes e discentes interessados na reflexão sobre a experiência política a partir da releitura das principais contribuições aportadas à FIlosofia do Estado na Modernidade." Sumário: Ainda a modernidade? Karine Salgado CAPÍTULO 1 Modernidade e Filosofia da História José de Magalhães Campos Ambrósio CAPÍTULO 2 História e política renascentista: Maquiavel entre a República e o Principado Antônio Alves Mendonça Junior & Raul Salvador Blasi Veyl CAPÍTULO 3 Thomas More: da utopi...
O direito entre o sagrado e o profano
A religião pode ser tomada por diversos aspectos e as muitas ciências que a abordam são testemunho disso. Desde as provas da existência ou não de Deus até as discussões identitárias próprias do multiculturalismo, todas as abordagens têm um ponto em comum, a identificação da fé e, por via de consequência da religião, como um aspecto incessantemente presente na realidade humana, em qualquer tempo histórico, em qualquer cultura. A presente obra pretende, a partir de uma abordagem interdisciplinar, debater transversalmente o tema da religião no intuito de contribuir para a reflexão e a busca de soluções que a sociedade contemporânea demanda em torno desta temática. Deste modo, aspectos históricos, filosóficos, sociológicos, jurídicos e antropológicos foram reunidos com o intuito de oferecer uma visão mais ampla e rica da religião e de suas conexões com o direito, vale dizer, mais condizente com a complexidade pertinente ao tema.
Presidencialismo & Impeachment
O presente livro tem como objetivo central oferecer um diagnóstico teórico-institucional sobre o sistema de governo presidencialista, os fundamentos jurídicos do impeachment e as circunstâncias políticas nas quais esse instituto constitucional é utilizado. A hipótese central da obra é que há um distanciamento entre a normatividade constitucional sobre o impeachment e a prática como ele tem sido utilizado politicamente para resolver crises políticas em contextos de instabilidade política e impasses profundos entre poderes legislativo e executivo, sobretudo em democracias presidencialistas multipartidárias. O livro está dividido em dez capítulos, os três primeiros sobre o presidencialismo, os quatro seguintes sobre o impeachment e o último dedicado a possíveis reformas institucionais para a remoção do presidente.
Decisionismo Judicial Brasileiro
"A presente obra é leitura essencial, como marco histórico do que foi a Operação Lava Jato, vista desde o ponto de vista do Direito, como uma deturpação dos postulados básicos do Estado de Direito, visto de forma geral e, especificamente, dos princípios processuais garantidos na Constituição e demais normas. De outro lado, é uma obra de extrema importância para aqueles que querem se debruçar sobre uma teoria constitucionalmente adequada da Decisão Judicial". Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia (Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Pós-Doutor pela Universidade do Porto, professor Associado na UFOP e IBMEC) "A obra de Crivellari é uma carta de amor ao Brasil, e...
Legal Education and the Reproduction of Hierarchy
This well-known 'underground' classic critique of legal education is available for the first time in book form. This edition contains commentary by leading legal educations.
