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International Law and History
The first contemporary historiography of international law and an essential methodological guide for researching international legal history.
Latin American International Law in the Twenty-First Century
Latin America has been a pivotal site for influential and innovative developments in international law since the colonial era. Throughout much of the 20th century, Latin American politics were entangled with the political and economic interests of the United States. Today, as the global order shifts, scholars and legal practitioners are grappling with the current restructuring and potential transformation of international relations-and what this means for international law in the region. This collection of essays brings together a group of highly regarded scholars to present a broad survey of Latin America's approaches and contributions, historically and presently, to the field of internatio...
The Wretched of the Global South
Zusammenfassung: The books aims to discuss and present an alternative epistemology of human rights, against the background of the globalization from below. The interdependent network of transnational networks, ranging from social movements, NGOs, and other groupings, questions the neoliberal paradigm and a particular set of human rights. This book wishes to transform this discourse on human rights and amplify the subaltern voices. The book also aims to highlight alternative practices of freedom that decenter human rights as a liberation discourse. Following Julia Suarez-Krabbe in "Race, Rights and Rebels", the authors aim to amend to practices of freedom that center different orders of knowl...
Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição
Esta terceira edição, foi revista para revê passagens do texto, acrescentar notas, especialmente, à Introdução e, atualizar algumas referências bibliográficas. A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse entre o normativismo universalista típico de uma teoria geral do direito público e o realismo particularista das chamadas teorias das instituições políticas. Como na edição anterior, o autor traz em apêndice a tradução, feita pela Professora Doutora Theresa Calvet de Magalhães e por ele, do artigo "A dialética materialista n'O Capital: algumas pistas para reabrir um antigo canteiro de obras", do Professor Doutor Ludovic Hetzel. É obra indispensável para os estudiosos do Direito Constitucional e da Teoria da Constituição.
Teoria da Constituição
A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra é composta por seis capítulo que abordam: o Estatuto científico da Teoria da Constituição; paradigmas jurídico-constitucionais e história do constitucionalismo; a Constituição entre o Direito e a Política; Validade versus Correção; Dworkin: de que maneira o Direito se Assemelha á literatura?; e, devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil. Essa quarta edição, foi revisada e ampliada.
Os direitos fundamentais em Timor-Leste
Esta é uma publicação especialmente dedicada aos direitos fundamentais em Timor-Leste. Nesta obra, são abordadas questões teóricas e práticas essenciais a uma efetiva compreensão e aplicação dos direitos fundamentais. Para este efeito, recorre-se à análise da prática corrente, das leis e da jurisprudência timorenses relevantes, bem como ao estudo da doutrina emergente nesta matéria. A reflexão contida nesta publicação incorpora, ainda, de forma transversal e inequívoca, uma perspetiva dos direitos humanos assente no direito internacional. Pretende-se oferecer um instrumento pedagógico de apoio aos profissionais, estudantes e outros interessados nesta área do Direito, tão cara à própria luta de libertação timorense, tendo, ainda, o notável potencial de contribuir para o fortalecimento da proteção jurídica dos direitos fundamentais em Timor-Leste.
Direitos LGBTI+ no Brasil
Esta coletânea reúne ensaios de pesquisadores e ativistas dos direitos humanos de pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexuais e outras identidades não heterossexuais) a partir de um olhar interdisciplinar do direito e das ciências sociais. Apesar de o Brasil figurar entre as nações que asseguram direitos reivindicados por essas populações, é ainda o país que mais mata LGBTI+ no mundo. Diante desse cenário contraditório, a obra propõe ao leitor um balanço crítico do processo de reconhecimento trilhado até aqui e uma discussão realista em torno dos desafios postos àqueles que se preocupam, teórica e praticamente, com a garantia de existência digna e cidadã dos LGBTI+.
A Democracia Intercultural Boliviana
Em janeiro de 2009, os/as bolivianos/as aprovaram, por referendo, o novo texto constitucional do país, a Constituição Política do Estado (CPE) Plurinacional da Bolívia. Essa Carta nasce no seio de intensas mobilizações sociais e não só inaugura a nova ordem constitucional, como tem a expressa pretensão de descolonizar e refundar o Estado, que, a partir de então, deverá reconhecer e fomentar o pluralismo cultural, linguístico, econômico e jurídico existente em seu território. Neste livro, temos o debate acerca de uma das grandes inovações presentes na CPE, o que chamamos de Democracia Intercultural. Analisa-se como se relacionam e são manejados os institutos da democracia r...
Derechos humanos, tecnología y medio ambiente
Para el Grupo de Investigación en Derecho Internacional de la Facultad de Jurisprudencia de la Universidad del Rosario y los editores del libro, es un gusto presentar esta obra de investigación, fruto de los trabajos del V Congreso de Derecho Internacional de la Universidad del Rosario, realizado en abril de 2023, que plantea el reto de cómo el derecho internacional responde a la amenaza cada vez más real del cambio climático y la transformación tecnológica, a través de los derechos humanos, la democracia y la tecnología aplicada a casos paradigmáticos. Este libro de investigación reúne voces reconocidas de expertos, convocados para discutir cómo el derecho, la tecnología y, en...
Política, Constituição e Direito no Brasil
A democracia não é o modelo preferido pelos detentores do Poder. Mesmo nos raros momentos de arrefecimento de regimes tirânicos, a vontade da maioria, quando concretizada, era instituída às expensas de constantes e perenes disputas entre dominadores e dominados, o que, em certos casos, acabava, na prática, por impedir a sustentação do governo. Como forma de mitigar tais confrontos e, assim, teoricamente, sustentar o regime democrático, tornou-se habitual o uso de instrumentos políticos afetos ao denominado estado de exceção, condição proclamada como capaz de manter a paz social e, assim, a democracia. No caso brasileiro, a instalação do estado de excepcionalidade não é realizada com armas, como outrora, mas, sutilmente e gradativamente, por meio da influência desproporcional e não republicana da política no Direito e na Constituição, gerando uma relativização de direitos e garantias petrificados na Carta garantista de direitos de 1988, produzindo uma crise no neoconstitucionalismo, tornando a interpretação constitucional um instrumento legitimador do Estado de Exceção.
