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Maritime Studies: visions and perspectives
This compilation of scientific papers has as main purpose to disseminate data and information pertinent to the area of concentration being conducted by students, with the help of some professors, in order to demonstrate not only the relevance of the field of maritime studies but also the diversity and complexity of geopolitical, historical, technical-scientific and maritime law themes. Esta compilação de artigos científicos tem como objetivo principal divulgar dados e informações pertinentes à área de concentração que está sendo conduzida pelos alunos, com o auxílio de alguns professores, a fim de demonstrar não só a relevância da área de estudos marítimos, mas também a diversidade e complexidade dos temas geopolíticos, históricos, técnico-científicos e de direito marítimo.
O INSIDER TRADING E A TUTELA PENAL DO MERCADO DE CAPITAIS
Em um cenário onde o mercado de capitais brasileiro se expande vigorosamente, as empresas decidem trilhar o caminho da abertura de seu capital, lançando ofertas de ações ao público em geral. Contudo, essa ascensão econômica exige um mercado de capitais confiável e justo, onde a informação flua de maneira transparente para todos. É nesse contexto que as sociedades anônimas se tornam protagonistas nos mercados de capitais, desempenhando um papel crucial no desenvolvimento econômico do país. Assim, a obra busca aclarar o ambiente onde executivos, investidores e reguladores se envolvem, revelando como o insider trading se torna uma ferramenta de manipulação nas mãos daqueles que buscam vantagens indevidas. Questiona-se os limites éticos em um ambiente onde o poder econômico se mistura perigosamente com o poder regulatório. "O INSIDER TRADING E A TUTELA PENAL DO MERCADO DE CAPITAIS" mergulha nas nuances do mercado financeiro brasileiro, explorando os desafios éticos e as batalhas pelo controle das informações, uma vez que o mercado enfrenta as consequências do uso indevido de informação privilegiada em um tabuleiro onde a confiança é a moeda mais valiosa
O Tratamento Jurídico Municipal e Internacional para o Controle em Caso de Instalação de Rejeitos Radioativos Municipais e o Caso de Goiânia e Rejeitos Radioativos Municipais e o Caso de Goiânia
A ocorrência de um acidente radiológico como o que houve na cidade de Goiânia, que teve como causa direta a circulação em um instituto desativado de radioterapia, sem conhecimento dos que ali estiveram em busca de peças para vender, dentre as quais uma contendo um pó de Césio-137, que tem entre suas propriedades as temidas radiações ionizantes, mostra-se graves até os dias de hoje. Como noticiado nas mídias à época, dois homens que, ao romperem um recipiente do aparelho de radioterapia e encontrarem uma pastilha com cloreto de Césio, levaram a mesma a fazer quatro vítimas fatais e outras 249 vítimas com diagnóstico de radiação, o que ocasiona ainda sofrimentos. Foram expe...
Tectonics, Sedimentary Basins, and Provenance: A Celebration of the Career of William R. Dickinson
Through a remarkable combination of intellect, self-confidence, engaging humility, and prodigious output of published work, William R. Dickinson influenced and challenged three generations of sedimentary geologists, igneous petrologists, tectonicists, sandstone petrologists, archaeologists, and other geoscientists. A key figure in the plate-tectonic revolution of the 1960s and 1970s, he explained how the distribution of sediments on Earth's surface could be traced to tectonic processes, and is widely recognized as a founder of modern sedimentary basin analysis. This volume consists of 31 chapters related to Dickinson's research interests; many of the authors are his former students, their students, and their students' students, demonstrating his continuing profound influence. The papers in this volume are an impressive tribute to the depth and breadth of Bill Dickinson's contributions to the geosciences.
DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DA (IN)TOLERÂNCIA
A sociedade contemporânea atravessa um momento de animosidade nas relações intersubjetivas, no qual há uma crise democrática e uma crise de confiança no próprio princípio republicano. Diariamente se vem manifestações antidemocráticas e contrárias às instituições estabelecidas, bem como há uma crise de diálogo entre as próprias instituições nacionais. Não se descuida também que existe um comprometimento das relações internacionais, marcada por posturas nacionalistas. Desta forma, surge a questão de qual o papel jurídico nessa conjuntura, ou seja, como o Direito, no plano legislativo, jurisprudencial e doutrinário, pode atuar de maneira a focalizar como baliza axiológica a tolerância e a fraternidade, em benefício dos princípios constitucionais da harmonia social, da liberdade, da igualdade, do desenvolvimento, da erradicação de desigualdade e marginalizações e resolução pacífica das controvérsias.
Direitos humanos, direitos fundamentais e o pensamento jurídico do professor Paulo Bonavides
Essa obra surge com o anseio de registrar os 45 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, homenagear as atividades até aqui desempenhadas pelo PPGD, homenagear o Professor Paulo Bonavides, e deixar como sugestão de debate os temas desenvolvidos nos textos.Para respeitar a objetividade e a isonomia, o presente livro traçou requisitos de seleção em edital e publica agora os trabalhos selecionados por critério cronológico de envio dos textos e de atenção às normas apresentadas no edital. Os temas versados são amplos quanto o é a própria constituição brasileira, numa consideração rica da vida individual, social e política.
