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Manual de direito na era digital - Comercial
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Estudo e Prática da Arbitragem
A obra Estudo e prática da arbitragem reúne um grupo diverso, composto por juristas, profissionais e acadêmicos da área da arbitragem que muito contribuem para a propagação e o ensino de excelência desse método de resolução de disputas na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). O alto nível técnico da FGV DIREITO SP sempre foi destaque: seus alunos, professores e pesquisadores são constantemente enaltecidos pela produção acadêmica de excelência e pela formação técnica completa, o que não poderia excluir a arbitragem. Este livro, em comemoração aos dez anos da criação do Grupo de Estudos de Arbitragem da FGV DIREITO SP (GVEArb), traz um pouco da vivência daqueles que auxiliaram a consolidação da FGV DIREITO SP também nessa área do Direito. Seus capítulos expõem a experiência educacional da instituição, assim como abordam temas atuais da prática arbitral.
Novos estudos em Propriedade Intelectual 2011-2013 Volume I
Este livro reune os pareceres e estudos sobre propriedade intelectual elaborados desde 2011 até dezembro de 2013. O primeiro volume inclui os textos relativos aos aspectos internacionais do tema, a concorrência desleal e signos distintivos. O segundo volume contém os textos relativos a proteção dos desenhos industriais e das tecnologias.
Introdução ao Direito Digital e seus temas
"Introdução ao Direito Digital e seus temas", de Mateus Alecrim Coutinho, é uma obra abrangente e acessível que oferece uma introdução sólida aos principais e mais pertinentes temas do Direito Digital. Com uma linguagem acessível e objetiva, assim como exemplos práticos, o autor aborda questões como privacidade, proteção dos dados pessoais, crimes cibernéticos, e, sobretudo, como as tecnologias impactam e ainda irão impactar o Direito que conhecemos, garantindo que o leitor compreenda os desafios da era digital. Essencial para estudantes e profissionais do ramo, a obra também é recomendada para aqueles interessados em entender melhor o mundo jurídico, cada vez mais digital. ...
A Interferência Lesiva de Terceira na Relação Obrigacional
Contributo para o esclarecimento da confusão entre os limites da relatividade dos efeitos contratuais, oponibilidade e responsabilidade civil de terceiro. Estuda as contribuições da doutrina estrangeira já amadurecidas sobre a matéria, especialmente sob os três temas não regulamentados pela lei – relatividade, responsabilidade e oponibilidade – e propõe parâmetros para a regulamentação da atuação de terceiro que, voluntariamente ou não, acabe por interferir na relação obrigacional, com especial destaque para o direito de crédito.
Manual de propriedade intelectual
Atualmente, a Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que deixou de ser do interesse apenas dos profissionais que se especializaram nessa área. A Propriedade Intelectual permeia as mais diversas atividades civis e empresariais, sejam de entes jurídicos, sejam de indivíduos. A questão pode envolver sinais distintivos ou atos de concorrência desleal, como a imitação da aparência de produtos, ou pode dizer respeito a criações intelectuais tornadas disponíveis para um número restrito ou indefinido de usuários. Em qualquer dos casos, o advogado precisa ter o conhecimento básico dessa matéria para poder orientar seu cliente, seja diretamente, seja recomendando um especialista. Embora a maioria dos profissionais tenha uma noção do que seja a Propriedade Intelectual, nem todos podem se sentir seguros para orientar seus clientes ou estar atualizados com os recentes desenvolvimentos. Foi pensando nesse público que este Manual de Propriedade Intelectual foi concebido.
Direitos Humanos, Direito Concorrencial e Concorrência Desleal
Ainda não existe normativa internacional ou interna que imponha, de forma vinculativa, condutas e sanções por abusos de direitos humanos na cadeia produtiva. Essas violações, dentre outras repercussões ao indivíduo, geram repercussões negativas para toda a coletividade (vítimas, consumidores e, inclusive, para os concorrentes), pois, com a impunidade do agente violador, as práticas ilícitas se perpetuam em detrimento de toda a coletividade. Sob o manto da Ordem Econômica Constitucional, investigaram-se tais vantagens, que se revertem em favor do infrator, com ganhos de poder de mercado e possibilidade de eliminação/redução dos concorrentes e a possibilidade de intervenção, ...
Direito de Autor e Publicidade
A evolução dos meios de comunicação, por meio da revolução digital, foi acompanhada por uma mudança sócio-comportamental no consumo de informações. Este novo contexto impactou profundamente a dinâmica das marcas se comunicarem com seu público, fazendo surgir uma "nova" forma de Publicidade, baseada nas modernas ferramentas de interatividade e compartilhamento de conteúdos. A "digitalização" das relações sociais tem trazido constantes questionamentos ao universo jurídico, e o entroncamento entre o Direito de Autor e atividade publicitária não restaria indiferente. A proposta deste livro, portanto, é destacar quais são estes pontos de tensão mais prementes para, ao fim, esboçar breves linhas de um sistema que harmonize e faça convergir os interesses dos criativos publicitários, das marcas anunciantes e da Sociedade da Informação.
Direito Autoral e Internet
Desde o surgimento da internet comercial e da promulgação da Lei de Direitos Autorais brasileira, a relação dos indivíduos com as criações artísticas e intelectuais assumiu contornos inéditos. Acima de tudo, ela se virtualizou, o que significou uma participação crescente do direito autoral em sociedades conectadas. Hoje os criadores estão em muitos mais contextos do que anteriormente e, acima de tudo, nos espaços digitais. No entanto, a Lei que deveria proteger o autor e promover a criação parece cada vez mais incapaz de fazer cumprir seus fundamentos. O Estado Brasileiro segue com o desafio de fazer ouvir as vozes empenhadas em questionar e possibilitar uma regulação adaptada às novas tecnologias.
Direito e Sociedade
A Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais – LAJUMG apresenta o quarto volume da sua obra coletiva, que conta com quinze artigos, escritos pelos participantes e orientadores dos Núcleos Avançados de Estudo da Liga. Os temas vão desde liberdade de imprensa e a publicidade de processos criminais até tributação e gênero. Dessa forma, pode-se dizer que cada um dos autores contribuiu para a construção de uma obra que amplia horizontes e proporciona ao leitor um conhecimento multidisciplinar acerca dos desafios contemporâneos, bem como da relação de causa e efeito entre Direito e Sociedade.
