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Mobilidade Antirracista
"Mobilidade antirracista" coloca em questão um dos aspectos mais importantes e menos discutidos do racismo: a espacialidade. O racismo é relação social e, como toda relação, se materializa em um espaço constituído por determinadas condições históricas. Pensar a "raça" de forma crítica é, portanto, considerá-la um construto socioespacial. Com efeito, características físicas e práticas culturais são apenas o dis- positivo que faz atuar sobre os indivíduos uma série de mecanismos de controle e de dominação. O tratamento dispensado pelo presente livro à questão da mobilidade urba- na nos leva a refletir como o racismo opera na configuração dos espaços e na determinaç...
NarraPerifa – Narrativas periféricas
Desde 2019 que o projeto Narrativas Periféricas existe e em 2022 ganhou esse formato, quando foi inscrito na Lei Estadual de Incentivo à Cultura do ES. A proposta é resgatar a cena de quadrinhos no Estado com diversas ações para um público específico: mulheres, juventude negra, LGBTQIAPN+, periférica, juventude encarcerada e sobrevivente do cárcere, indígenas e pessoas com deficiência, para construção de narrativas plurais. A Formação em Quadrinhos marcou o início do projeto com o objetivo de formar futuros quadrinistas. Após a conclusão da Formação, 13 alunas (os) foram contratadas (os) para dar oficinas de quadrinhos nas Unidades Socioeducativas do Estado e na Aldeia Ca...
LGBTfobia
Este livro atesta a excelência de um jovem pesquisador, dotado de uma notável acuidade analítica construída no diálogo consistente entre a pesquisa empírica e a elaboração teórica. Ao analisar a espinhosa relação entre o ativismo LGBT e o sistema de justiça criminal, Alexandre Martins constrói um quadro analítico e teórico inovador, articulando questões postas pela sociologia dos movimentos sociais, por estudos sobre a governamentalidade neoliberal e pela criminologia crítica. É de se notar — e enfatizar – o domínio de um amplo leque de obras e autores de referência nesses campos de pesquisa e debates acadêmicos, formulando com competência e acuidade teórica suas próprias questões e a tese central de seu trabalho e que pode ser resumida na noção de uma “racionalidade criminalizante” que Alexandre Martins identifica nos ativismos hegemônicos.”
Por Detrás do Muro Cinza
O texto "Por Detrás do Muro Cinza: um estudo sobre o direito à assistência religiosa e a atenção à espiritualidade humana no tratamento penal" é fruto da minha Tese de Doutorado, realizado no Programa de Pós-Graduação em Teologia da Faculdade Superior de Teologia, área de concentração: Teologia Prática, linha de pesquisa: Práxis Teológica no Contexto Pluralista Sociorreligioso. O estudo se mostra sensível a prerrogativas de direitos às assistências às pessoas privadas de liberdade, dando ênfase ao direito à assistência religiosa, área ainda pouco legitimada e considerada no bojo das assistências previstas na Lei de Execução Penal, porém muito significativa para o ...
VADE MECUM: COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2
O presente livro traz um compêndio dos atos normativos, produzidos no contexto federal pelos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no Brasil no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amplamente conhecida pelo acrônimo em inglês de Coronavirus Disease 2019 (COVID-19), causada pelo vírus SARS-CoV-2. O objetivo desta obra é sistematizar a produção legística no âmbito da União a fim de possibilitar um melhor conhecimento sobre o papel do Estado nesta crise inicialmente endemiológica e com amplas repercussões em múltiplas dimensões da realidade humana.
Administração de conflitos e cidadania: problemas e perspectivas VII
Coletânea de artigos de pesquisas empíricas sobre o Direito e Segurança Pública
Vulnerabilidades e Direitos
A obra conta com a organização da Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso, Dra. Amini Haddad – que tão competentemente tem servido a eminente Ministra Rosa Weber na Presidência do Conselho Nacional de Justiça, na função de Juíza Auxiliar. Os conteúdos, decorrentes do exercício do magistério da organizadora, na titularidade na disciplina Vulnerabilidades, Minorias e Sistemas Jurídicos, da Pós-graduação (mestrado), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, têm um objetivo fundamental: lidar com os contextos da realidade humana. Quem diz “Vulnerabilidades e Direitos: A perspectiva da Realidade nos Debates de Direitos Hu...
O espaço mínimo pessoal como critério objetivo caracterizador de tratamento degradante e a aplicação da redução compensatória da pena privativa de liberdade
Através da análise das normas internacionais e a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos, especificamente no que concerne ao sistema prisional e às condições de superlotação carcerária, a Autora propõe medidas que podem auxiliar na solução da crise vivenciada no sistema prisional brasileiro. A partir do detalhamento da realidade da superlotação carcerária, a autora traz à tona critérios internacionais de espaço mínimo, evidencia as vívidas violações de direitos humanos dos presos no Brasil e, como consequência, indica a possibilidade de redução da pena, como modo de compensar o tratamento violador de direitos humanos a que são submetidos os presos recolhidos no sistema penitenciário do país. A autora entende a redução compensatória como um meio de restaurar a proporcionalidade da pena privativa de liberdade e, progressivamente, reduzir a superlotação carcerária, afastando o Estado de Coisas Inconstitucional que se verifica no sistema prisional brasileiro.
Enjaulados: Escolha Punitiva Brasileira e Perspectivas Desencarceradoras
Este livro da jovem professora Tamires Maria Alves vem incorporar-se ao esforço acadêmico coletivo que tenta construir um dique de contenção da barbárie em nosso país. Ao realizar a crítica profunda da prisão, e mais especificamente da prisão no Brasil contemporâneo, ela nos revela as entranhas desse sistema perverso mas também aponta caminhos para sua superação. Ao abandonar as "ilusões re", aquelas que insistem em atribuir ao cárcere funções pedagógicas, a autora projeta sua análise para além dos paradoxos de seu objeto, demarcando possibilidades de outros futuros. Nessa perspectiva ela nos ajuda a "desatar" alguns nós presentes em categorias, métodos e conceitos que ...
Agenda de Segurança Cidadã: por um Novo Paradigma
Segundo volume da série Cadernos de Trabalhos e Debates, o presente estudo é resultado de extensa discussão acerca dos possíveis caminhos a serem seguidos na reformulação da segurança pública no Brasil. Ponto de partida para o debate com todos aqueles que atuam na área de segurança no país, a Agenda de Segurança Cidadã busca discutir todos os aspectos e pontos de vista do problema, trazendo um nível de profundidade e abrangência indispensáveis à construção de uma proposta para a questão de segurança pública brasileira. A publicação, relatada pelo deputado Paulo Teixeira e produzida por quinze especialistas no tema, pretende promover, além do debate já proposto, o engajamento na reformulação deste sistema.
