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LAW, TECHNOLOGY AND INNOVATION
his book is part of the collection sponsored by the Brazilian Research Center on Law, Technology and Innovation – DTIBR, a private nonprofit interdisciplinary membership association that works to bridge academia and business, as well as publishing papers and books focused on cutting edge technologies and their legal aspects. The book assembles the best papers from the students, properly revised, in expanded and updated versions. Invited coauthors from other top-ranked universities in Brazil, as well as foreign scholars, also shared their thoughts, experience and impressions about that important subject. In the following pages, the reader will find 13 texts about many aspects of AI technology, not only in the legal field but also from the perspective of other areas, such as ethics, philosophy, computer sciences, medicine, civil law, business law, privacy and personal data protection.
There was a stone in the middle of the path
In this work, Father Júlio Lancellotti gives a historical account of his tireless 36-year journey at the side of homeless people in the city of São Paulo and his struggle to guarantee minimum conditions of life, dignity and subsistence to them. With extreme lucidity and vivacity, he critically analyzes the reality of the population living on the streets, especially in the city of São Paulo, and the change in the profile of this contingent, with a frightening growth in the number of women with children and families. In recent years, there have been serious flaws in the counting of these people by the census, as well as the establishment of repressive public policies and the worsening human...
Ônus da prova e/na fraude à execução
Verificada a divergência jurisprudencial e doutrinária sobre o ônus da prova na fraude à execução, especialmente a de bem sujeito a registro, o presente livro teve como objetivo responder à seguinte questão: de quem é o ônus da prova na fraude à execução? Para responder à questão, investigaram-se, inicialmente, o modelo constitucional de processo e as questões mais relevantes referentes à prova e ao ônus da prova. Em seguida, averiguaram-se questões básicas atinentes à execução civil para, em seguida, explicar, de forma uma pouco mais detalhada, a fraude à execução (treze hipóteses). Ao fim, constatou-se que, a depender do caso concreto (ou da hipótese de fraude à execução), às vezes o magistrado provavelmente distribuirá o ônus da prova estaticamente e, por outras vezes, distribuirá o ônus da prova entre credor, devedor e terceiro.
Direitos Humanos e sanções econômicas internacionais
O presente trabalho tem por objetivo revisitar o impacto de sanções econômicas internacionais sobre a efetividade dos direitos humanos, uma vez que estas afetam liberdades constitutivas das populações dos Estados alvos, bem como buscar por soluções factíveis mais apropriadas. Entendendo o Direito como mecanismo de implementação da dignidade humana, defende-se a implementação de um regime jurídico político e econômico baseado no Capitalismo Humanista como método para fortalecer as liberdades constitutivas dos povos e consequente promoção da efetividade dos direitos humanos. E, em sendo necessária a adoção de sanções internacionais, a instauração de um tribunal ad hoc pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, bem como a adoção de medidas coercitivas conexas – o emprego de força redentora inclusive – e baseadas em teoria dos jogos e voltadas para a restauração da dignidade humana.
Manual de direito na era digital - Administrativo
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Discussões Interdisciplinares em Ciências Humanas e Sociais
No sétimo volume da coletânea "Discussões Interdisciplinares em Ciências Humanas e Sociais", o leitor encontrará uma obra que se propõe a explorar diversos aspectos das Ciências Humanas. Assim, os artigos presentes neste volume abordam temas como filosofia, sociologia, teoria política, história e entre outros que promovem a compreensão da riqueza e diversidade do conhecimento humano em variados contextos sociais.
Estudos atuais em Direito
Em uma sociedade plural e dinâmica como a atual, o Direito precisa constantemente se adaptar para responder aos novos desafios sociais, econômicos e tecnológicos. Por essa razão, esta quarta coletânea de "Estudos atuais em Direito" promove um diálogo crítico e interdisciplinar entre diferentes áreas do Direito, oferecendo uma contribuição valiosa para a compreensão dos desafios contemporâneos e suas implicações jurídicas, com artigos que vão além do senso comum teórico.
TEMAS ATUAIS DO DIREITO À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
O presente livro foi idealizado pela turma do Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, em cumprimento ao crédito “Ordenamento Jurídico e Sistema”. Matéria, esta, sob minha titularidade, na qualidade de Professor. Finalizamos o segundo semestre do ano de 2017, com horizontes majorados. A proposta do livro corrobora como prova dessa realidade discursiva. Trata-se de uma turma bem especial. Reconheço que um convívio sadio foi alcançado. Afinal, competentes e dedicados profissionais do Direito, então estudiosos de diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços para qualificar os estudos realizados na matéria, então sob a minha regência, ...
Filosofia do direito
O livro chega em sua 3.ª edição e, novamente, com acréscimos de capítulos. Rogério Cangussu Dantas Cachichi escreveu o capítulo Lex e iustitia em Santo Tomás, Lucas Ruíz Balconi escreveu sobre Gilles Deleuze e, por fim, Camilo Onoda Caldas escreveu sobre Filosofia do Direito no Brasil, discorrendo sobre Miguel Reale, Tercio Sampaio Ferraz Jr. e Alysson Leandro Mascaro. Nós organizadores já afirmamos desde a primeira edição do livro que este é um projeto “em aberto”, disposto a receber novas contribuições e, assim, continuamente ir melhorando o conteúdo do livro. Como acima destacado, o acréscimo no livro de mais três capítulos contribui para melhor explicar o contexto filosófico e sua evolução na filosofia do direito.
