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Indigenous Decolonialism
"In this moment of so many disagreements with affection, of nature being treated as an object of abject beings, is that we present our second edition of Indigenous Decolonialism." Here is a part of the presentation to the second edition prepared by Alvaro de Azevedo Gonzaga, Professor of Law with indigenous Guarani Kaiowá ancestry, who defends Human Rights, in this book that is the result of his post-doctorate study in Indigenous History. The book is divided into 8 myths that were constructed by the colonizers and need to be unmasked or decolonized, through a struggle. With a careful, but soft language, the author intends to bring the readers closer to this theme that deserves extreme atten...
LAW, TECHNOLOGY AND INNOVATION
his book is part of the collection sponsored by the Brazilian Research Center on Law, Technology and Innovation – DTIBR, a private nonprofit interdisciplinary membership association that works to bridge academia and business, as well as publishing papers and books focused on cutting edge technologies and their legal aspects. The book assembles the best papers from the students, properly revised, in expanded and updated versions. Invited coauthors from other top-ranked universities in Brazil, as well as foreign scholars, also shared their thoughts, experience and impressions about that important subject. In the following pages, the reader will find 13 texts about many aspects of AI technology, not only in the legal field but also from the perspective of other areas, such as ethics, philosophy, computer sciences, medicine, civil law, business law, privacy and personal data protection.
There was a stone in the middle of the path
In this work, Father Júlio Lancellotti gives a historical account of his tireless 36-year journey at the side of homeless people in the city of São Paulo and his struggle to guarantee minimum conditions of life, dignity and subsistence to them. With extreme lucidity and vivacity, he critically analyzes the reality of the population living on the streets, especially in the city of São Paulo, and the change in the profile of this contingent, with a frightening growth in the number of women with children and families. In recent years, there have been serious flaws in the counting of these people by the census, as well as the establishment of repressive public policies and the worsening human...
O Erro de Kelsen
O início do Direito moderno: um estudo sobre Kelsen na leitura de Platão. Alvaro Gonzaga assume o desafio e aponta possíveis equívocos de Hans Kelsen (1881-1973) na interpretação de Platão (427 a.C. - 347 a.C.) sobre ideário da Justiça e busca pelo Justo. Com extensa pesquisa bibliográfica e demonstrações teóricas, o Erro de Kelsen é ideal para iniciar a dialética que o Direito moderno permite aos que se propõem a pensar o Direito e aplicá-lo, mesmo àqueles que já se encontram em atuação. ?
Ação rescisória por violação de princípio
Trata-se de obra fruto de dissertação de mestrado aprovada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que objetiva fundamentar a possibilidade de ação rescisória por violação de princípio, por meio de uma análise e interpretação a respeito do artigo 966, inciso V, do Código de Processo Civil brasileiro, que autoriza a propositura da ação rescisória por violação de norma jurídica. O livro se debruça especificamente na possibilidade do sistema em rescindir uma coisa julgada que tenha violado um princípio jurídico. A obra apresenta os fundamentos da efetividade no processo civil, como um processo civil de resultados. É exposta a diferença de natureza jurídica entre regras e princípios. É analisado o instituto da coisa julgada, com abordagem histórica, política e funções práticas. O autor busca trazer fundamentação para que a ação rescisória seja remédio para correção de injustiça das decisões, para afastamento da coisa julgada e segurança jurídica.
Formação Humanística para Concursos
A obra Formação Humanística para Concursos foi pensada com o propósito de reunir as disciplinas de ordem humanística em um único volume. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo tabelas e esquemas, proporcionando ao estudante uma revisão rápida, panorâmica e global dos temas tratados, que se inter-relacionam. O livro conta, ainda, com questões interativas dos principais concursos e vídeos explicativos dos professores, para cada disciplina, que podem ser acessados pelo smartphone, por meio do QR Code, ou pelo canal da Editora Método, no Youtube.
O Elogio da Teoria
Nesta obra, os autores realizam uma ampla discussão do paradigma juspositivista dominante, dialogando fartamente com o discurso filosófico, literário, político e econômico, de modo que o impacto dessa leitura para além das fronteiras acadêmicas, sem delas se desgarrar, preservando um sólido fundamento teórico. Procuram, por meio do estudo de teoria e filosofia do direito, buscando uma resposta correta no direito, o que se revela viável dada a ausência de previsibilidade das decisões judiciais no Brasil, que impactam invariavelmente a sociedade, a política e a economia do país. O livro leva o leitor a compreender o fenômeno complexo do direito e o âmbito de sua efetividade a partir dos efeitos e impactos da decisão judicial num cenário em que o juspositivismo tradicional do século XX não parece manter sustentação.
Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil pública
Neste livro são estudadas características centrais dos direitos metaindividuais, sua natureza jurídica, assim como a legislação, a doutrina e a jurisprudência mais abalizadas aplicáveis à espécie. Por inequívoca correlação com o tema, são estudadas as principais normas processuais integrantes do denominado microssistema processual coletivo, notadamente a ação civil pública, para a tutela judicial dos direitos metaindividuais.
Abuso na cobrança de tributos e os direitos da personalidade
A tributação, fator indissociável de qualquer Estado, sofre com uma resistência natural entre os sujeitos dessa relação jurídica - o contribuinte como sujeito passivo e o Estado como sujeito ativo. Tal conflito, por questões óbvias, é regrado pelo ordenamento jurídico, atribuindo limites, direitos, deveres e definindo parâmetros técnicos a fim de minimizar os atritos entre essas partes. Todavia – sem embargos às condutas maliciosas dos indivíduos recalcitrantes contra a obrigações fiscais –, ao longo da história, o Estado, detentor de maior poder, acaba por se valer de tal diferença de forças, abusando de sua atividade tributante. Desborda dos limites e direitos que e...
