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Indigenous Decolonialism
"In this moment of so many disagreements with affection, of nature being treated as an object of abject beings, is that we present our second edition of Indigenous Decolonialism." Here is a part of the presentation to the second edition prepared by Alvaro de Azevedo Gonzaga, Professor of Law with indigenous Guarani Kaiowá ancestry, who defends Human Rights, in this book that is the result of his post-doctorate study in Indigenous History. The book is divided into 8 myths that were constructed by the colonizers and need to be unmasked or decolonized, through a struggle. With a careful, but soft language, the author intends to bring the readers closer to this theme that deserves extreme atten...
There was a stone in the middle of the path
In this work, Father Júlio Lancellotti gives a historical account of his tireless 36-year journey at the side of homeless people in the city of São Paulo and his struggle to guarantee minimum conditions of life, dignity and subsistence to them. With extreme lucidity and vivacity, he critically analyzes the reality of the population living on the streets, especially in the city of São Paulo, and the change in the profile of this contingent, with a frightening growth in the number of women with children and families. In recent years, there have been serious flaws in the counting of these people by the census, as well as the establishment of repressive public policies and the worsening human...
LAW, TECHNOLOGY AND INNOVATION
his book is part of the collection sponsored by the Brazilian Research Center on Law, Technology and Innovation – DTIBR, a private nonprofit interdisciplinary membership association that works to bridge academia and business, as well as publishing papers and books focused on cutting edge technologies and their legal aspects. The book assembles the best papers from the students, properly revised, in expanded and updated versions. Invited coauthors from other top-ranked universities in Brazil, as well as foreign scholars, also shared their thoughts, experience and impressions about that important subject. In the following pages, the reader will find 13 texts about many aspects of AI technology, not only in the legal field but also from the perspective of other areas, such as ethics, philosophy, computer sciences, medicine, civil law, business law, privacy and personal data protection.
Ônus da prova e/na fraude à execução
Verificada a divergência jurisprudencial e doutrinária sobre o ônus da prova na fraude à execução, especialmente a de bem sujeito a registro, o presente livro teve como objetivo responder à seguinte questão: de quem é o ônus da prova na fraude à execução? Para responder à questão, investigaram-se, inicialmente, o modelo constitucional de processo e as questões mais relevantes referentes à prova e ao ônus da prova. Em seguida, averiguaram-se questões básicas atinentes à execução civil para, em seguida, explicar, de forma uma pouco mais detalhada, a fraude à execução (treze hipóteses). Ao fim, constatou-se que, a depender do caso concreto (ou da hipótese de fraude à execução), às vezes o magistrado provavelmente distribuirá o ônus da prova estaticamente e, por outras vezes, distribuirá o ônus da prova entre credor, devedor e terceiro.
Liberdade Religiosa Pura & Simples
A obra Liberdade Religiosa Pura e Simples aborda os vários motivos e causas do surgimento do fenômeno da Laicidade – separação Estado e Igreja. Dentro desse universo, o autor demonstra de forma pedagógica, mas singela, como são usados esses dois vernáculos atualmente, e clareia as nossas mentes, desfazendo a confusão em torno deles, mostrando-nos conceitos verdadeiros e dando-lhes o sentido real de cada um. Encontramos na obra aspectos históricos sobre relação do Estado e a Religião desde a antiguidade até os dias atuais, como também as influências da reforma protestante na igreja, na sociedade e nos Estados nação, passando pela liberdade e democracia no bojo da revoluçã...
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
O presente livro tem o escopo de investigar se a fundamentação das decisões judiciais pode ou não ser considerada um direito fundamental e de descobrir quais são as suas condições de possibilidade. A obra examina a tese do Direito como Integridade, desenvolvida por Ronald Dworkin, com o propósito de apontar elementos de limitação do poder estatal e de justificação dos provimentos jurisdicionais baseados em princípios. Reflete a respeito da integridade no Direito e da busca por respostas corretas ou adequadas, que precisam ser construídas com coerência de princípio, tarefa que ressalta a importância da interpretação construtiva das práticas sociais, entre elas, o Direito. ...
Estudos atuais em Direito – Volume 4
Em uma sociedade plural e dinâmica como a atual, o Direito precisa constantemente se adaptar para responder aos novos desafios sociais, econômicos e tecnológicos. Por essa razão, esta quarta coletânea de "Estudos atuais em Direito" promove um diálogo crítico e interdisciplinar entre diferentes áreas do Direito, oferecendo uma contribuição valiosa para a compreensão dos desafios contemporâneos e suas implicações jurídicas, com artigos que vão além do senso comum teórico.
Como vencer as crises do aprender o direito
A plurivocidade do conceito de Direito imprime barreiras à compreensão da ciência jurídica, que deve ser concebida em diversas facetas sob pena de seu ensino ser insuficiente. A famigerada crise do ensino jurídico pauta estudos datados da década de 50 e é apresentada em quatro pilares: o bacharelismo responsável por proporcionar ao bacharel a aquisição de status social através da ocupação de cargos burocráticos; a distopia entre ensino e realidade social retratada por meio da incompatibilidade do Direito lecionado com o tempo e o espaço em que se ensina; a tecnização do ensino jurídico que sintetiza o curso a uma limitante reprodução normativa e a redução da ciência ju...
Compliance e saúde mental nas organizações
Este livro se inclui entre as obras que contribuem efetivamente no debate sobre os nossos desafios contemporâneos em fazer do trabalho um espaço de vida saudável para todos. Em tempos nos quais os holofotes do mundo estão nas questões em saúde mental que afetam cada vez mais a humanidade, identificamos nesta obra um material de robusta reflexão sobre a saúde mental no trabalho e as escolhas direcionadas em gestão para cuidar efetivamente da proteção psicossocial de nossos trabalhadores. A proposta do autor visa inserir uma agenda nas organizações que esteja voltada para a integridade psicológica, de conteúdo inovador e altamente relevante para nossas práticas organizacionais....
