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Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo
"É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra "Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profa. Ada Pellegrini Grinover". A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ. Conforme o art. 2o de seu estatuto, o FONAMEC tem como finalidade o implemento da Mediação e Conciliação nos estados e Distrito Federal buscando fomentar a cultura da paz, com a apresentação e discussão de propostas para (1) criação e alteração de le...
Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet
(...) A obra que o leitor tem, agora, em mãos representa o antídoto a essas preocupações. De modo inédito na literatura jurídica brasileira, o tema do direito ao esquecimento é enfrentado em uma perspectiva remedial, que se distancia das discussões puramente abstratas que dominam ambos os extremos da bibliografia nacional, para oferecer propostas que garantam segurança e uniformidade na sua aplicação. Neste 'Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na Internet: como alcançar uma proteção real no universo virtual?', Julia Costa de Oliveira Coelho apresenta verdadeiro receituário de soluções para os problemas mais candentes suscitados na matéria. Com a visão pragm...
DIREITO DO ESTADO: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO
“[...] Ao se observar o cuidado na elaboração da estrutura deste livro, nota-se que os autores tiveram responsabilidade e consciência de suas tarefas: escrever capítulos sobre democracia e direitos humanos que contribuíssem ao debate jurídico pátrio e homenageassem, de forma apropriada, esses grandes expoentes do mundo jurídico. Dessa forma, caríssimos leitores, pode-se dizer que, ao se ler este livro, serão revelados os resultados do trabalho de uma vida dos docentes homenageados, pois, os ensinamentos destes importantes juristas foram disseminados e geraram notórios estudos que visam à compreensão do cenário político, social e jurídico do Brasil. Assim, aproveitem cada linha lida, já que estas refletem o resultado do trabalho dos professores Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, Manuel Gonçalves Ferreira Filho e Monica Herman Salem Caggiano”.
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - LL.C. em Direito Empresarial
O profissional do Direito atuante no ambiente empresarial já há muito tempo enfrenta a necessidade de constantemente compreender a realidade de seus clientes e pensar criticamente sobre os riscos a que estes estão submetidos. (...) De um lado, é preciso que o advogado contemporâneo, em qualquer espectro de atuação, do contencioso ao consultivo, seja capaz de articular conceitos de mais de apenas um ramo do Direito para efetivamente contribuir para a solução de problemas cada vez mais complexos, os quais não ficam estanques em uma única caixa de conhecimento jurídico. De outro lado, este profissional também precisa adequar sua prática à realidade empresarial, a qual está sujei...
O Modelo de Processo Coletivo no Conselho Nacional de Justiça
Os princípios relacionados ao direito de família e ao processo coletivo são temas de destaque na atual conjuntura. Dissertar sobre os dois temas, correlacionando-os, foi possível a partir de uma decisão do CNJ que proibiu, no âmbito das serventias extrajudiciais, a lavratura de escrituras públicas declaratórias de uniões poliafetivas. O estudo se mostra relevante, pois o Direito de Família e o Processo Coletivo serão abordados sob a perspectiva de Constituição de 1988. Além disso, analisar-se-á a competência constitucional do CNJ. Para tanto, a opção metodológica utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com uma abordagem dedutiva. O objetivo é analisar a evolução histó...
Justiça Multiportas
"(...) A Justiça Multiportas contempla, de forma interativa, a Justiça Consensual, a Autotutela, a Justiça Estatal, a Justiça Arbitral e a Justiça Digital, só para citar as espécies mais presentes em nosso ordenamento jurídico. A nova perspectiva de tratamento dos conflitos considera as peculiaridades das controvérsias para definir o método e o ambiente que sejam mais eficientes para solucioná-las, garantindo maior satisfação social. Essa mudança de cultura, que dá autonomia à sociedade para escolher os caminhos que melhor atendam as suas expectativas, demanda uma profunda e urgente mudança no ensino do Direito Processual. Inverte-se a lógica de que o Poder Judiciário deva...
Ônus da prova e/na fraude à execução
Verificada a divergência jurisprudencial e doutrinária sobre o ônus da prova na fraude à execução, especialmente a de bem sujeito a registro, o presente livro teve como objetivo responder à seguinte questão: de quem é o ônus da prova na fraude à execução? Para responder à questão, investigaram-se, inicialmente, o modelo constitucional de processo e as questões mais relevantes referentes à prova e ao ônus da prova. Em seguida, averiguaram-se questões básicas atinentes à execução civil para, em seguida, explicar, de forma uma pouco mais detalhada, a fraude à execução (treze hipóteses). Ao fim, constatou-se que, a depender do caso concreto (ou da hipótese de fraude à execução), às vezes o magistrado provavelmente distribuirá o ônus da prova estaticamente e, por outras vezes, distribuirá o ônus da prova entre credor, devedor e terceiro.
ACESSO À JUSTIÇA E MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO - A EFETIVIDADE DOS CEJUSCS NAS DEMANDAS PROCESSUAIS E PRÉ-PROCESSUAIS
Esta obra, que tem por origem a conclusão de meu Doutorado em Direito junto à Universidade de São Paulo, tem por objetivo tratar de forma densa, porém leve, dos meios adequados de solução de conflito, trazendo um viés social de tais meios como garantidores do acesso à justiça e concretizadores dos direitos fundamentais. Para tanto, foi necessária uma análise detalhada sobre o tema, desdobrado de forma amiúde até chegar à parte empírica, onde se fez uma pesquisa de campo para buscar, na prática, a identificação da efetividade da utilização da mediação e da conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, e apresentar contribuições de como esses mecanismos podem se aperfeiçoar. Para tanto, também foi importante explicitar o que são os CEJUSCs, e como funcionam com o papel de garantir um acesso à ordem jurídica justa.
Infra Women Brazil: Resolução de disputas em infraestrutura
O InfraWomen Brazil (IWB) é uma associação sem fins lucrativos dedicada à promoção e incentivo da presença de mulheres no setor de infraestrutura, com a finalidade de propiciar um espaço para compartilhamento de ideias e experiências que auxiliem no desenvolvimento da agenda de infraestrutura no Brasil. Esta obra, publicada pela Synergia Editora, é uma iniciativa do IWB para dar o devido destaque à resolução de disputas no âmbito no Direito da Infraestrutura. A obra conta com autores renomados que compartilham suas experiências profissionais e opiniões sobre o tema, priorizando, sem qualquer pretensão à exclusividade, a participação feminina daquelas que exercem papéis estratégicos nesse setor. Assim, este livro pretende trazer à área do conhecimento em Resolução de disputas e do Direito da Infraestrutura um debate qualificado, abordando temas complexos e pertinentes ao Brasil.
PRECEDENTES JUDICIAIS
“É indescritível a felicidade de apresentar o 2º volume de Precedentes do Projeto Mulheres no Processo Civil. Merece registro o dado de que as mulheres são mais de 45% da força de trabalho no Brasil, contudo ocupam apenas um pouco mais de 7,9% dos cargos de diretoria e 7,7% dos postos de conselhos de administração, segundo dados do Núcleo de Direito e Gênero da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Como disse certa vez a empreendedora e mulher forte, Lúcia Helena Trajano, “parte da resposta está dentro das próprias mulheres. O preconceito pode existir, mas não podemos incorporá-lo.” Essa é a proposta do Projeto Mulheres... Ele segue, sem incorpor...
