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Estado de exceção e biopolítica
"A Pesquisa em curso possui natureza crítica e transdisciplinar, razão pela qual não se limita à análise formal do instituto do estado de exceção e de seu substra-to biopolítico. Ao contrário, o que se pretende é uma aproximação total do fenômeno, razão pela qual o tra-balho se desenvolve tendo por fundamento a Filosofia do Direito e do Estado e, em especial, a vertente da contra-história. Ainda que tal abordagem tenha sido pensada originalmente no contexto da Filosofia pura, me parece plenamente possível lançar mão dessa orientação nos estudos de Filosofia do Direito e do Estado, trazendo às claras as correntes e as linhas de pensamento que não obje-tivam justificaro poder constituído,mas sim criticá-lo e problematizá-lo, preparando o terreno para a instauração de debates mais amplos e claros no seio da sociedade civil que se quer democrática." (Andityas Soares de Moura Costa Matos) Initia Via Editora
Copa do Mundo e estado de exceção
"A realização da Copa do Mundo de Futebol, no Brasil, em 2014, envolveu vários aspectos que transcenderam o quadro midiático e lúdico em que ela foi, majoritariamente, enfocada. Como todo grande evento, a Copa determinou transformações políticas, jurídicas e sociais no contexto da sociedade civil, os quais se refletem em temas urgentes para a agenda nacional, tais como a mobilidade urbana, o direito à cidade, o controle das forças de segurança, o papel das polícias militares, a relação público/privado e a administração de recursos públicos. Os textos desta obra – escritos por professores, alunos de Graduação e de Pós-Graduação das mais diversas áreas e pesquisadores independentes – pretendem auxiliar na construção de um pensamento verdadeiramente crítico, comprometido com a superação do Estado de Exceção em que vivemos e apontando, no sentido de que fala Walter Benjamin, para um verdadeiro Estado de Exceção, no qual a regra já não seja a da violência cotidiana que mascara a barbárie sob as vestes da cultura." Initia Via Editora
Estado securitário
A razão política ocidental moderna conforma-se, fundamentalmente, sob um princípio securitário. Estruturada na forma estatal, ela corresponde a uma ordenação política pautada nas ideias de previsibilidade e coerência, amparada em uma racionalidade técnica que funciona como seu discurso legitimador. Este livro se propõe, então, a explorar o modo pelo qual o recurso a razões de segurança se constitui como uma arte de governar, responsável por conformar o poder político em termos de um Estado securitário. Para tanto, divide-se em duas partes. A primeira destina-se a reunir, no campo político-filosófico, conceitos, reflexões e abordagens que nos permitem estabelecer um quadro analítico do fenômeno estatal. A segunda, voltada ao próprio conceito de segurança, recorre ao campo dos Estudos críticos sobre segurança para aprofundar a compreensão de sua dinâmica contemporânea.
O Relativismo Moral em Hans Kelsen
Quais as relações entre o relativismo moral assumido por Hans Kelsen e a sua defesa da democracia? Como o relativismo moral inspira a célebre Teoria Pura do Direito? De que modo os grandes críticos de Kelsen, dentre os quais se destacam Leo Strauss, Gustav Radbruch, Eric Voegelin e Carl Schmitt, têm como raiz comum de suas objeções ao jurista austríaco precisamente o relativismo moral? Este livro, que busca responder às questões acima, se propõe a traçar as características daquilo que consiste no grande fio condutor da obra kelseniana: a sua posição metaética relativista. Com o livro, ficará demonstrado que as vertentes política e jurídica da obra de Kelsen compõem um ún...
A (DES) LEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Este livro faz uma análise da deslegitimação do Poder Judiciário, a partir do entendimento de degeneração do Direito, processo iniciado desde que a Operação Lava Jato assumiu função própria do subsistema político, de acordo com a teoria dos sistemas sociais, de Niklas Luhmann. A obra trata da deslegitimação do Poder Judiciário em razão degeneração do Direito causada pela atuação do próprio Poder Judiciário e pela atuação da política, momento em que se verifica a degeneração da Ciência e da dogmática jurídicas e pela degeneração causada pela “voz das ruas”, movimento fortalecido pelas jornadas de Junho e pela atuação do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro, que de acordo com uma análise baseada em Carl Schmitt, verificou-se a existência de um ciclo de atuação autoritária, ciclo schmittiano, para o fim de deslegitimar o Poder Judiciário e enfraquecer a democracia.
La an-arquía que viene
Lo que aquí llamamos an-arquía no debe confundirse con el anarquismo tradicional. La crisis prolongada que afecta a la política occidental nos obliga a cuestionar toda la tradición del pensamiento crítico-filosófico, incluyendo los términos, las categorías y los fundamentos de la democracia. Andityas Matos critica radicalmente la insuficiencia del vocabulario de las prácticas políticas actuales, lanzando una propuesta innovadora para pensar en otras potencialidades a partir de la experiencia de la an-arquía. He aquí un diccionario de política radical que procura comprender la naturaleza de la experiencia del poder, la cual no se da como algo natural, sino histórico; que no necesariamente se identifica con las ideas de jerarquía, mando y separación; que no se desarrolla de forma lineal o progresiva, sino en gran parte al azar, lo que no quiere decir que esta experiencia no esté dirigida por ciertos intereses muy poderosos, que son necesarios desenmascarar, criticar y superar. «Una nueva reflexión sobre la política que se aleja de la semántica agotada y se centra en una nueva forma de entender su relación con la filosofía». Roberto Esposito
Pandémik / Pandèmik
“Hemos callado durante demasiado tiempo. Hemos aceptado las verdades de los gobiernos y sus medidas políticas; nos creímos las verdades de la ciencia, el sentido común, el sobreesfuerzo de los sanitarios; creímos que cualquier sistema político y sanitario habría reaccionado igual.” Diversas voces de Cataluña, España y América Latina se reúnen aquí para pensar la pandemia de la covid-19 desde la historia, la política, la ética o la literatura. “Durant massa temps vam callar. Vam acceptar les veritats dels governs i les seves mesures polítiques, vam creure en les veritats de la ciència, en el sentit comú, en el sobreesforç dels sanitaris; vam creure que qualsevol sistema polític i sanitari hauria reaccionat igual.” Diverses veus de Catalunya, Espanya i Amèrica Llatina es reuneixen aquí per pensar la pandèmia de la covid-19 des de la història, la política, l’ètica o la literatura. El libro contiene textos en castellano y catalán.
Teoria da Constituição
A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra é composta por seis capítulo que abordam: o Estatuto científico da Teoria da Constituição; paradigmas jurídico-constitucionais e história do constitucionalismo; a Constituição entre o Direito e a Política; Validade versus Correção; Dworkin: de que maneira o Direito se Assemelha á literatura?; e, devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil. Essa quarta edição, foi revisada e ampliada.
Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição
Esta terceira edição, foi revista para revê passagens do texto, acrescentar notas, especialmente, à Introdução e, atualizar algumas referências bibliográficas. A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse entre o normativismo universalista típico de uma teoria geral do direito público e o realismo particularista das chamadas teorias das instituições políticas. Como na edição anterior, o autor traz em apêndice a tradução, feita pela Professora Doutora Theresa Calvet de Magalhães e por ele, do artigo "A dialética materialista n'O Capital: algumas pistas para reabrir um antigo canteiro de obras", do Professor Doutor Ludovic Hetzel. É obra indispensável para os estudiosos do Direito Constitucional e da Teoria da Constituição.
Idiossincrasias jurídicas
Coletânea de artigos que tratam sobre temas contemporâneos do Direito, organizada pelos Professores Élcio Nacur Rezende e Rafhael Frattari Bonito. Editora Initia Via
