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Lobby e políticas públicas
Entre os objetivos primeiros deste livro destacam-se a demarcação das fronteiras entre os interesses sociais organizados e as políticas públicas que, por definição, deveriam convergir para o bem comum e para a organização harmoniosa do espaço público. Partindo principalmente dos campos da ciência política, da sociologia e do direito, a obra, que requer paciente leitura pela sua densidade acadêmica, cumpre esse objetivo de forma primorosa.
A Política dos Direitos Autorais no Brasil
Os direitos autorais se referem à dimensão da propriedade intelectual que versa sobre a cultura, ou seja, o conjunto de direitos que incidem sobre obras literárias, artísticas e científicas. Como um campo que movimenta um largo volume de capital e renda, as discussões sobre políticas públicas envolvem diferentes segmentos com interesses frequentemente antagônicos. Este livro atende a dois objetivos. O primeiro se refere à reflexão sobre os mecanismos de defesa de interesses, entre eles o lobby e seus impactos nas políticas públicas. Nesse sentido, a obra expõe os meios dos quais diferentes agentes sociais dispõem para participar das decisões públicas de modo a trazer uma ref...
Lobby e interesse público:
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Lobby e interesse público: a regulamentação da influência privada no ordenamento jurídico brasileiro, do jurista Gustavo Martinelli. Na segunda metade do século XX, com o desenvolvimento das democracias industriais, grupos de interesse comum passaram a se organizar para influenciais os líderes políticos em suas tomadas de decisões. Essa transição para um Estado Liberal levou muitos desses grupos a se organizarem para exercer um papel no processo público de tomada de decisões. Mas foi nos anos 90 que o papel desse articulador entre sociedade e instituições, tradicionalmente realizado por partidos po...
O POVO NO PODER
O Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV) lança, no dia 14 de setembro, seu mais novo livro: “O povo no poder”, por meio da Editora Diálogos do IRELGOV. A obra aborda o aumento da participação da sociedade nas decisões do governo e as diversas formas usadas na manifestação da vontade popular. Neste primeiro momento, o título estará disponível somente na versão e-book, na Amazon. Diversos profissionais de relações governamentais assinam artigos do livro: Adriana de Andrade Espíndola, Andréa Gozetto, Bianca Gomes, Bianca Maria Gonçalves e Silva, Eduardo Galvão, Érico Oyama, Fernanda Mainier Hack, Francisco Roberto Balestrin de Andrade, Luis Enrique Aguilar, Maria...
Estudos legislativos
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Regulating lobbying
Governments worldwide are developing sunshine policies that increase transparency in politics, where a key initiative is regulating lobbyists. Building on the pioneering first edition, this book updates its examination of all jurisdictions with regulations, from the Americas, Europe, Middle East, Asia, and Australia. Unlike any book, it offers unique insights into how the regulations compare and contrast against each other, offering a revamped theoretical classification of different regulatory environments and situating each political system therein. This edition innovatively considers different measurements to capture the robustness of lobbying laws in terms of promoting transparency and accountability. And, based on the authors’ experience of advising governments globally, it closes with a no-nonsense guide on how to make a lobbying law. This is of value to policymakers seeking to introduce or amend regulations, and lobbyists seeking to influence this process.
OECD Public Governance Reviews Preventing Policy Capture Integrity in Public Decision Making
This report exposes how “policy capture”, where public decisions over policies are consistently or repeatedly directed away from the public interest towards a specific interest, can exacerbate inequalities and undermine democratic values, economic growth and trust in government.
