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A Prescrição das Pretensões Coletivas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 312

A Prescrição das Pretensões Coletivas

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-08-22
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Lorena Colnago apresenta uma pesquisa extensa, trafegando por águas agitadas com destemor. A pesquisa parte de uma constatada “lacuna normativa”. A prescrição é matéria mal resolvida, a meio caminho entre o direito material e o direito processual. Portanto, qual a sua natureza jurídica? Por óbvio, essa é uma questão teórica e a decisão não depende da natureza, mas da justificação racional do instituto e de seus efeitos sociais. Caso seja norma processual, as regras aplicáveis são tempus regit actum, valendo apenas para os fatos processuais não ocorridos e consumados; caso seja de direito material, em casos como o direito sancionador (especialmente o penal), poderá a pre...

Prominent Families of New York
  • Language: en
  • Pages: 64

Prominent Families of New York

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1898
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Politics and Policy in North Carolina
  • Language: en
  • Pages: 300

Politics and Policy in North Carolina

None

Revista LTr | 2020 | Agosto
  • Language: pt-BR
  • Pages: 128

Revista LTr | 2020 | Agosto

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2020-08-17
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...

Revista LTr | 2020 | Dezembro
  • Language: pt-BR
  • Pages: 128

Revista LTr | 2020 | Dezembro

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2020-12-15
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...

Decolonização de conceitos sociojurídicos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 581

Decolonização de conceitos sociojurídicos

  • Categories: Law

Diante desse cenário, o pensamento decolonial surge, acreditando ser possível a existência de um mundo onde caibam muitos mundos, ainda que seja um mundo local, nacional ou mesmo, regional. Neste sentido, este livro traz uma importante contribuição com a reflexão crítica e analítica de conceitos sociojurídicos apresentados pelos seus autores(as). São conceitos que vêm sendo utilizados sem muita reflexão na racionalidade jurídica das faculdades de direito e do sistema de justiça, e, assim, passam a ser reproduzidos no senso comum, por isso, merecem ser revistos. Quando não apropriados à realidade ao qual se inserem, ou quando importados de outras sociedades, ou ainda, quando c...

Catalog of Copyright Entries. Third Series
  • Language: en
  • Pages: 1318
Democracy Heading South
  • Language: en
  • Pages: 330

Democracy Heading South

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2001
  • -
  • Publisher: Unknown

For Cochran, the sense of deja vu is overwhelming - and alarming."--BOOK JACKET.

Who's who Among Students in American Universities and Colleges
  • Language: en
  • Pages: 1570

Who's who Among Students in American Universities and Colleges

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1968
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Directory of Students and Faculty
  • Language: en
  • Pages: 320

Directory of Students and Faculty

  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: Unknown

None