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Licenciamento Ambiental
A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida futura seja possível, em um ambiente ecologicamente equilibrado: o princípio da prevenção inspirador da obrigatoriedade do licenciamento ambiental de natureza administrativa. Também traz a discussão sobre a sustentabilidade ambiental versus desenvolvimento econômico, ambos tendo um princípio comum, o da escassez e sobre como a construção do Estado Socioambiental vem a preencher uma lacuna em nossa literatura jurídica.
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL/ECOLÓGICA
Entre um e outro destes nossos “encontros” académicos, existiu uma intensa atividade de pesquisa e de lecionação de Direito do Ambiente, na PUCRS, e uma “paixão muito especial” pela matéria da responsabilidade civil ambiental, que a então candidata há muito vinha investigando. E foi precisamente sobre o tema da responsabilidade civil ambiental, que a Profª. Márcia Bühring elaborou a sua excelente tese de Pós-Doutoramento (que está na base deste livro agora apresentado), a qual obteve a classificação máxima, entre nós, depois de discutida em provas públicas, por um júri que integrou a Profª. Alexandra Aragão, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que se encarregou de fazer a arguição, do Prof. Nuno Cunha Rodrigues e de mim próprio (pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
Licenciamento Ambiental da Mineração
"O Poder Público intervém na ordem econômica com o intuito de resguardar o meio ambiente. Dentre as atividades causadoras de impacto ambiental negativo, a mineração ocupa lugar de destaque, pois ocorre mediante a extração de recursos naturais não renováveis e pode causar danos. Nesse sentido, o problema da presente pesquisa consiste em verificar se o licenciamento ambiental da mineração, no plano normativo, consiste em efetivo instrumento de controle das atividades econômicas de mineração. Considerando-se que as jazidas constituem bens da União, as ações de pesquisa e lavra dependem de processo de outorga desses órgãos competentes, cujas peculiaridades interferem nas regra...
COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO VOL. IV
Em 2022 aconteceu a terceira edição de evento na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul envolvendo o tema da Coletivização e Unidade do Direito, tendo recebido, em consonância às suas edições anteriores, cerca de 100 professores, de várias nacionalidades representadas. A quarta edição já é de grande expectativa e está agendada, havendo data marcada para que o Congresso ocorra em maio de 2024, na PUCRS.
Child of the Dark
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REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE
Esta obra examina os aspectos fundamentais do intrincado e atual tema relativo ao papel do Registro de Imóveis na promoção da sustentabilidade ambiental e da função social da propriedade. A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de propriedade e a sua função social, delegando ao Registro de Imóveis a missão de concentrar todas as informações relativas ao bem de raiz. O livro explora o trinômio envolvendo meio ambiente, propriedade imobiliária e Registro de Imóveis, na medida em que as informações, os direitos e as restrições ambientais podem ser averbadas na respectiva matrícula, operando-se a publicidade ambien...
The São Paulo Law School and the Anti-Vargas Resistance (1938-1945)
The São Paulo Law School, the oldest institution of higher learning in Brazil, has long been the chief training center for that country’s leadership. For the members of the school’s secret Burschenschaft society, the training consisted principally in leading demonstrations for liberal causes, such as the abolition of slavery and the overthrow of the monarchy. During the Old Republic (1889–1930), the Brazilian presidency and other high posts in Rio de Janeiro were usually occupied by alumni of the powerful society, while its members in São Paulo continued to agitate for political reform. But in the 1920s, when they formed the Nationalist League and the Democratic Party, schisms result...
