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ENSAIOS NAS CIÊNCIAS AMBIENTAIS E AGRÁRIAS: Pesquisa e Desafios e Perspectivas – Vol. 2
A obra oferece abordagens intelectuais e didáticas dos pesquisadores e investigadores nas áreas das ciências ambientais e agrárias em conexão com outros campos do conhecimento. Imersos nas práticas e resultados das pesquisas e experiências relacionadas de alguma forma com a educação, os pesquisadores e investigadores, ao longo de sua trajetória, abordam estratégias diferenciadas por meio de propostas contemporâneas que constantemente dialogam sobre o uso, a pesquisa e os desafios presentes na atualidade ambiental e agrária fazendo emergir vozes e olhares diferenciados dos sujeitos. A pesquisa e os desafios atuais têm dado voz a diferentes perspectivas dos indivíduos.
Os Contratos Celebrados Através de Plataformas Digitais
A presente obra trata de forma aprofundada o tema da contratação através de plataformas digitais, tendo como referência quer o direito europeu quer o direito português. Plataformas digitais como a Uber, o Airbnb ou o OLX vieram desafiar muitas das estruturas do Direito dos Contratos, uma vez que há um terceiro que, sem ser parte no contrato, assume um papel preponderante no negócio. Este livro analisa esta nova realidade, partindo de casos de estudo para concluir que normas regulam estas relações. É dada especial atenção à estrutura triangular dos negócios, ao contrato celebrado entre o operador da plataforma e o fornecedor e à responsabilidade dos operadores das plataformas digitais perante os compradores ou utilizadores.
Jurisdição e internet: remoção de conteúdo on-line
Como tutelar os embates entre a honra individual e a liberdade de expressão na internet? Esse desafio, tão presente nas redes sociais, vem provocando as cortes em todo o mundo. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal atende à Constituição Federal e preserva a autonomia das pessoas para se manifestarem na rede. Entretanto, quais são os limites disso e como podemos preservá-los adequadamente? Essa questão convoca os juristas a construírem caminhos para essa solução. Para obrigar um provedor a remover determinado conteúdo da internet, ao ser ofendido por ele, por exemplo, é necessário percorrer um curso jurisdicional obrigatório, por determinação do Marco Civil da Internet (Lei 1...
TEMAS EM DIREITOS HUMANOS: Desafios, Saberes e Perspectivas – Volume 1
Este livro reúne capítulos que abordam o diálogo teórico ou prático entre Direitos Humanos e as todas as áreas do conhecimento, de modo multidisciplinar e interdisciplinar, destacando seus diversos desafios, saberes e perspectivas por meio dos resultados das diferentes abordagens, fontes de pesquisa e metodologias. Participam da coletânea professores, pesquisadores e alunos de vários níveis de escolaridade com relevantes contribuições na promoção dos processos de ensino e aprendizagem participativos e ativos sobre os diferentes temas em, sobre e para os Direitos Humanos.
Internet, fake news e responsabilidade civil das redes sociais
A redes sociais permitem ampla e rápida interação entre as pessoas, bem como a produção massiva e descentralizada de informação. Mostram-se poderosas ferramentas de disseminação de "fake news" que turvam o debate democrático e causam danos concretos à sociedade. Como a ordem jurídica pode regular de maneira mais efetiva a atividade das redes sociais e a circulação desses materiais, é a pergunta que se faz globalmente. No Brasil, rediscute-se o modo de controle de conteúdos dos usuários pelos provedores de aplicações, incluídas as redes sociais, e o regime de responsabilidade civil deles estabelecido pelo Marco Civil da Internet, tanto pelo Supremo Tribunal Federal, quanto legislativamente, com vários projetos de lei sobre o tema. Nesse contexto, a presente obra busca analisar de forma profunda o fenômeno das "fake news", a liberdade de expressão e a atividade das redes sociais, assim como propor uma nova abordagem interpretativa do Marco Civil da Internet, para auxílio ao operador do Direito no enfrentamento jurídico desse sério problema.
A DIGNIDADE HUMANA E A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Maria*, uma mulher comum, tem sua intimidade indevidamente exposta em sites de relacionamento, onde é falsamente mostrada como garota de programa, através do uso de softwares de edição de imagens. Suas fotos e vídeos, foram adulterados e espalhados a um número incalculável de pessoas, e estas repassaram a outras, gerando o efeito da viralização de conteúdo. Ela, sem entender quem foi e por que, soube por familiares que receberam também os vídeos. Seus chefes receberam o material e não a chamaram para explicações, mas optaram por demiti-la “pelo bem da empresa”. Os filhos dela, ainda pequenos foram motivos de chacota na escola, pois os pais de alunos e a diretoria também r...
O Direito e as Novas Tecnologias na Sociedade da Informação
O avanço tecnológico revolucionou o cotidiano de uma parte da população de tal maneira que, atualmente, é inimaginável viver sem o acesso às diversas facilidades proporcionadas pelo uso das tecnologias da informação e comunicação. Desde os instrumentos/objetos que são rapidamente associados à evolução tecnológica, como os smartphones, os aplicativos de transporte de passageiros e os computadores, ou aqueles que ainda possam parecer (em um primeiro momento) afastados do dia a dia, como a inteligência artificial, o processamento de dados e o machine learning, o fato é que tornou-se impossível compreender a sociedade e os fenômenos jurídicos desconsiderando os impactos gera...
Peer-to-peer File Sharing and Secondary Liability in Copyright Law
This is a book that has a lot to offer. Many of its readers will benefit from the first chapters which comprehensively analyse the case law and put it in context, whilst others will benefit more from the more conceptual chapters and the criticism of certain points and suggestions for a way forward contained in them. Paul L.C. Torremans, European Intellectual Property Review This timely volume offers a comprehensive review of case law, in various jurisdictions, on secondary liability for copyright infringement, particularly P2P file sharing and online infringements. Moreover, the book includes forward-looking contributions of prominent academics from the USA and the EU, which provide original perspectives on the future shape of online copyright law, looking at questions such as whether it could or even should evolve towards a compensation system. By combining these different avenues, the book will be of particular interest to practitioners, academics, researchers and legal scholars involved in the field of copyright law.
Exile within Exiles
Herbert Daniel was a significant and complex figure in Brazilian leftist revolutionary politics and social activism from the mid-1960s until his death in 1992. As a medical student, he joined a revolutionary guerrilla organization but was forced to conceal his sexual identity from his comrades, a situation Daniel described as internal exile. After a government crackdown, he spent much of the 1970s in Europe, where his political self-education continued. He returned to Brazil in 1981, becoming engaged in electoral politics and social activism to champion gay rights, feminism, and environmental justice, achieving global recognition for fighting discrimination against those with HIV/AIDS. In Ex...
The Role of Internet Intermediaries in Advancing Public Policy Objectives
This book presents a comprehensive view of Internet intermediaries, their economic and social function, development and prospects, benefits and costs, and roles and responsibilities.
