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Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista
  • Language: pt-BR
  • Pages: 374

Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2019-11-13
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...

Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 343

Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas

  • Categories: Law

"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora

Motoristas profissionais de transporte de cargas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 241

Motoristas profissionais de transporte de cargas

  • Categories: Law

Em contraposição aos movimentos jurídico-legislativos que, em detrimento da realidade, tomam saúde e jornada de trabalho como categorias apartadas, esta obra se propõe a analisar a relação entre os direitos fundamentais à saúde e à limitação da jornada de trabalho, primeiro em nível abstrato e, depois, sob o recorte das relações de trabalho dos motoristas profissionais de transporte de cargas. Verifica-se, ao longo da pesquisa, que o conteúdo essencial do direito fundamental à saúde do trabalhador compreende o dever do empregador de atender às normas de limitação da duração do trabalho, cuja lógica tem sido desrespeitada pelas estratégias de prolongamento, intensific...

Reforma Trabalhista
  • Language: pt-BR
  • Pages: 360

Reforma Trabalhista

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2019-01-10
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Esta obra reúne artigos de Auditores-Fiscais do Trabalho sobre a Lei n. 13.467/2017 que instituiu a denominada “reforma trabalhista” que alterou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Transcorrido um ano de vigência do texto, as constatações da Fiscalização do Trabalho contribuem para uma reflexão sobre os prejuízos que a “reforma” trouxe para os trabalhadores. As mudanças impostas modificaram as relações de trabalho. Foram criadas novas formas de contrato que deixam os trabalhadores inseguros e vulneráveis – como é o caso do contrato de trabalho intermitente, e foi alterado o contrato de trabalho em regime parcial. As incertezas jurídicas...

Abnormal Skeletal Phenotypes
  • Language: en
  • Pages: 970

Abnormal Skeletal Phenotypes

Taking a symptom-oriented approach, this book focuses on the radiographic changes of malformation syndromes and skeletal dysplasias. Its clear structure makes it an essential, practical guide for radiologists, geneticists, and pediatricians.

Disposições Finais e Direito Transitório: Análise das Normas Complementares e do Direito Intertemporal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 692

Disposições Finais e Direito Transitório: Análise das Normas Complementares e do Direito Intertemporal

  • Categories: Law

A obra traz uma análise crítica de altíssimo nível e está subsidiada com o melhor da doutrina nacional e estrangeira, também com seleta jurisprudência, antecipando-se no tempo aos grandes debates que se iniciarão acerca da transição do velho para o novo CPC. A novidade e a mudança sempre assustam e demandam estudo e reiteradas consultas à doutrina, já que a jurisprudência ainda não existe e será construída também a partir do escólio dos precursores, como o presente. O trabalho ora apresentado, adiantando os problemas, discute e aponta soluções, sempre com o espírito aberto para o diálogo que caracteriza o autor. In Apresentação de Paulo Afonso Brum Vaz.

Regime de Bens no Casamento e União Familiar Estável
  • Language: pt-BR
  • Pages: 233

Regime de Bens no Casamento e União Familiar Estável

  • Categories: Law

Regime de bens, matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de Bens. É preciso notar que a aplicação do Regime de Bens é facultativa a sua escolha aos nubentes, mas, dependendo de certas circunstâncias a escolha não é facultativa, principalmente quando se trata de idosos ou de segundo casamento. Finalmente, é matéria do momento e encontrará o leitor dispositivos comentados para sua melhor escolha do Regime de Bens a ser adotado. Apresentamos diversos modelos de Regime de Bens para maior facilidade dos leitores.

Volkskammer der Deutschen Demokratischen Republik
  • Language: de
  • Pages: 868

Volkskammer der Deutschen Demokratischen Republik

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1957
  • -
  • Publisher: Unknown

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Trabalho em Debate
  • Language: pt-BR
  • Pages: 336

Trabalho em Debate

  • Categories: Law

O Projeto "Trabalho e Debate" já está em sua sexta temporada, disseminando o conhecimento e a reflexão sobre temas de Direito e Processo do Trabalho, contando com juristas de todo o Brasil que, semanalmente, lançam uma pergunta sobre temática polêmica para resposta por um dos membros. O presente livro é resultado de algumas das polêmicas enfrentadas na quinta temporada, que foi, até então, a mais profícua. Temas como indenizações em acidente do trabalho, desconsideração da personalidade jurídica, provas digitais, honorários de sucumbência, inclusão de pessoas com deficiência, assédio moral organizacional virtual, horas pré-contratadas, subordinação algorítmica, greve, dano morte indenizável, litígios estruturais, prescrição trabalhista, acordo extrajudicial, sociedades anônimas de futebol, motoristas de aplicativos e plataformas digitais, discriminação, prova estatística, pejotização e LGPD, entre outros, são aqui abordados com maestria, abrindo horizontes para profundas aplicações práticas e doutrinárias.

Syndromes: Rapid Recognition and Perioperative Implications
  • Language: en
  • Pages: 988

Syndromes: Rapid Recognition and Perioperative Implications

Essential medical facts on over 2,000 genetic syndromes. Organized alphabetically, this book provides comprehensive medical coverage for each syndrome, from genetic basis to manifestations to related medical considerations.