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Conversão de negócio jurídico doutrina e jurisprudência
Descreve a história do negócio jurídico desde as fontes romanas até os tempos atuais. Concentra-se, porém, na sua conceituação, na determinação de sua natureza jurídica, seus fundamentos e requisitos à luz das fontes atuais do direito nacional, seja no aspecto doutrinário, seja no ângulo jurisprudencial.
Direito Material e Processual do Trabalho
Que relação pode haver entre o sindicato e a Torre de Pisa? Ou entre o sindicato e a vida (nada fácil) das mulheres da vida? Ou entre greve, feminismo e liberdade de expressão? Esses e outros aparentes retalhos – aqui reunidos em forma de textos - têm uma costura em comum: falam da dura realidade que hoje golpeia os trabalhadores, o sindicato e o próprio Direito do Trabalho. É resultado de pesquisas e debates reunindo importantes universidades da América Latina. Esta obra contempla a temática objeto de análise e discussão do VII Congresso Latino-americano de Direito e Processo do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas: o Direito achado nas ruas. A eferv...
A competência trabalhista no século XXI
As relações sociais têm mudado constantemente devido ao avanço da tecnologia. Isso também ocorre com as relações de trabalho, que têm sofrido mudanças significativas, levando a doutrina a discutir novos requisitos para a sua configuração. No contexto da chamada gigeconomy ou economia de compartilhamento e da Quarta Revolução Industrial, surgiram novas formas de trabalho, destacando-se o crowdwork e o Work-on-demand via apps. Na doutrina, tem-se travado uma grande discussão acerca das novas relações de trabalho, inclusive se compreendem de fato relações de trabalho ou se tratar-se-ia de vínculos sob a égide do Direito Civil. Contudo, com o elastecimento da competência tra...
O Segundo Processo
No alto, o juiz. Embaixo, os advogados. Todos de toga ou bem vestidos, dizendo palavras difíceis. Num dos lados, o autor. No outro, o réu. Cada qual com a sua história, as suas raivas, os seus medos. Nas paredes pode estar um crucifixo. Na mesa, livros e tablets. As cadeiras seguindo uma ordem. As paredes numa certa cor. A todo instante, olhares se vigiando, dedos se mexendo, sorrisos sinceros e falsos. Máscaras, trejeitos, cacoetes. Cada corpo produzindo um gesto. Cada gesto, uma mensagem. Cada mensagem, um efeito. Qual a função deste cenário? A que serve tudo isto? O que é, afinal, um processo? O que nos dizem os símbolos da Justiça? Pode ela esconder o seu oposto? Quais os segre...
Sindicalismo e democracia
Este livro apresenta um olhar dinâmico sobre a atuação dos sindicatos. Trata-se de uma conexão política, histórica e jurídica para identificar o seu papel na transformação, manutenção e fortalecimento da democracia no Brasil e sua importância no marco temporal a partir do golpe de 1964 até as eleições de 2022. Essa atuação foi primordial no processo de (re)democratização do país durante a ditadura militar e não foi diferente nas eleições de 2022, que buscou combater os retrocessos trabalhistas e o fortalecimento do capitalismo neoliberal que adentrou fortemente na política brasileira nos últimos anos com o intuito de flexibilizar direitos, principalmente os trabalhistas, individuais e coletivos, e os da previdência social. Assim, é possível perceber como os sindicatos atuam contundentemente para a consolidação da democracia e demonstra sua força para romper com governos antidemocráticos e autoritários, sendo um ator-agente político de resistência que estimula a luta popular, para preservar e manter o Estado Democrático de Direito.
Atualidades e Perspectivas do Direito
É com entusiasmo que apresentamos “Atualidades e Perspectivas no Direito”, uma obra que ilumina os caminhos complexos e desafiadores do cenário jurídico contemporâneo no Brasil. Esta coletânea vibrante de artigos não apenas investiga questões relevantes, mas também provoca reflexões profundas sobre como o Direito se adapta e responde às transformações sociais e tecnológicas do nosso tempo. A importância deste livro se revela em cada capítulo, que oferece uma análise crítica que conecta teoria e prática, abordando temas que impactam diretamente a vida dos cidadãos e as instituições. Desde a eficiência nas decisões administrativas até as nuances da autonomia privada...
Crises do Estado e Direito do Trabalho
Por meio de uma metodologia descritiva, este livro visa traçar um paralelo entre Estado e Direito do Trabalho, demonstrando como as transformações e crises do Estado contribuíram para que esse ramo do direito encontrasse as condições sociais, jurídicas, políticas e econômicas para nascer, desenvolver-se e expandir-se, mas também, e principalmente, para vivenciar crises a partir da década de 1970, quando o Estado, um de seus pilares de sustentação, começa a transformar-se em um Estado Econômico, colonizado pela razão de mercado. A partir da década de 1970, os Estados, de forma espontânea ou não, começaram a adotar políticas neoliberais que deram início à desconstrução...
Republicanismo Insurgente e Ressignificação dos Direitos Fundamentais
Este livro surgiu de uma coletânea de debates que emergiram durante o IV Congresso Latino-Americano Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa-Humanidade, sendo esta obra um convite à reflexão e à ação para reconsiderar os conceitos de república, soberania, democracia, educação, memória, igualdade, liberdade, justiça social e bom governo, instigando uma reflexão crítica sobre como essas ideias moldam nossas subjetividades e imaginários sociais. Que este livro inspire todos nós a buscar, incessantemente, uma sociedade mais justa e democrática pautada na busca por conhecimento, pensamento crítico, reconhecimento da igualdade e promoção da solidariedade. É crucial entender que a exploração, o imperialismo e o desrespeito aos direitos fundamentais são inaceitáveis. Desejamos que esta leitura desperte em todos um amor fraternal que se traduza nos sentimentos republicanos semeados ao longo da obra, como a flor de Drummond de Andrade que "furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio".
Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos
O livro possui um eixo temático específico de estudo, tratando de aspectos atuais e polêmicos da ação de produção antecipada da prova, prevista entre os arts. 381 a 383 do CPC. São 26 capítulos discutindo as mais variadas nuanças do procedimento probatório autônomo, sempre com um olhar crítico e pragmático do assunto. Os organizadores desconhecem coletânea que verse especialmente sobre tal tema. Naturalmente, há obras específicas sobre o direito probatório, inclusive com seções próprias acerca da ação de produção antecipada da prova; nenhuma, porém, contando com dezenas de textos, de distintos autores, unicamente sobre a ação probatória autônoma. A propósito, o...
