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Direito Material e Processual do Trabalho
Que relação pode haver entre o sindicato e a Torre de Pisa? Ou entre o sindicato e a vida (nada fácil) das mulheres da vida? Ou entre greve, feminismo e liberdade de expressão? Esses e outros aparentes retalhos – aqui reunidos em forma de textos - têm uma costura em comum: falam da dura realidade que hoje golpeia os trabalhadores, o sindicato e o próprio Direito do Trabalho. É resultado de pesquisas e debates reunindo importantes universidades da América Latina. Esta obra contempla a temática objeto de análise e discussão do VII Congresso Latino-americano de Direito e Processo do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas: o Direito achado nas ruas. A eferv...
Direito processual do trabalho
A obra trata, de forma clara e didática, dos institutos do direito processual do trabalho com a atenção voltada para as necessidades dos estudantes e profissionais do direito, sem descuidar da importância de propor bases para a reflexão crítica sobre as normas, princípios e a função social do direito processual do trabalho.
Direito do trabalho e globalização
Neste livro são analisados os impactos da globalização nas funções do Estado, no campo jurídico trabalhista e nas condições sociais dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as), tendo sido adotada, para a realização desta análise, a perspectiva dos direitos humanos. Questiona-se a soberania do Estado para definir a sua política econômica e social e, com isto, disciplinar a relação entre capital e trabalho, diante da nova geografia do poder econômico e político imposta pela globalização.
Diálogos em sociologia do trabalho
O livro combina a reflexão teórica, por meio da qual procura contribuir para a definição do conceito de precariedade laboral, das suas dimensões e dos seus indicadores, para, a partir do conhecimento construído, propor caminhos para a melhoria da condição social dos(as) trabalhadores(as). A obra é composta de sete capítulos que irão abordar: o conceito, a finalidade e a função fundamentais do Direito do Trabalho; o conceito de precariedade laboral; a precariedade como fenômeno multidimensional; as dimensões e os indicadores da precariedade laboral; a precariedade enquanto fenômeno relacional; e aponta possíveis políticas e práticas que podem contribuir para a superação da precariedade laboral. É uma obra de destaque que vem contribuir para o debate público sobre o assunto.
Direito Do Trabalho E Constituição
A obra aborda o processo de constitucionalização do Direito do Trabalho no Brasil, que é nela dividido em duas fases, quais sejam, a constitucionalização formal e a constitucionalização substancial do Direito do Trabalho, resultando a primeira destas fases no estabelecimento de uma verdadeira constituição do trabalho, ao passo que a segunda delas estará completa quando essa constituição conformar/transformar a criação, interpretação, aplicação, análise e crítica doutrinária das normas que compõem o Direito do Trabalho e as relações de trabalho. Na análise do processo de constitucionalização do Direito do Trabalho, é examinado o processo de formação e desenvolvim...
Conversão de negócio jurídico doutrina e jurisprudência
Descreve a história do negócio jurídico desde as fontes romanas até os tempos atuais. Concentra-se, porém, na sua conceituação, na determinação de sua natureza jurídica, seus fundamentos e requisitos à luz das fontes atuais do direito nacional, seja no aspecto doutrinário, seja no ângulo jurisprudencial.
Responsabilidade civil do empregador e acidente de trabalho
Apresenta breves registros a respeito do acidente de trabalho sob a ótica dos trabalhadores, empregadores e Estado, conceito legal de acidente de trabalho no Brasil, prevenção contra acidentes de trabalho à luz da Constituição Federal de 1988, responsabilidade civil no direito comum, novo código civil brasileiro e a doutrina da responsabilidade civil, conteúdo e extensão da obrigação de reparar o dano causado a outrem e sobre a reparação de danos no Direito do Trabalho brasileiro.
