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Compliance e saúde mental nas organizações
Este livro se inclui entre as obras que contribuem efetivamente no debate sobre os nossos desafios contemporâneos em fazer do trabalho um espaço de vida saudável para todos. Em tempos nos quais os holofotes do mundo estão nas questões em saúde mental que afetam cada vez mais a humanidade, identificamos nesta obra um material de robusta reflexão sobre a saúde mental no trabalho e as escolhas direcionadas em gestão para cuidar efetivamente da proteção psicossocial de nossos trabalhadores. A proposta do autor visa inserir uma agenda nas organizações que esteja voltada para a integridade psicológica, de conteúdo inovador e altamente relevante para nossas práticas organizacionais....
Direito Público
Atualmente vivemos ainda sob os efeitos da pandemia de COVID-19, que fez com que mais uma vez o Estado tivesse que adotar medidas que não estavam no imaginário de possibilidades da sociedade, afinal, é a primeira pandemia que esta geração passa, uma vez que a Gripe Espanhola, que atingiu o mundo e chegou no Brasil em setembro de 1918, não faz parte das lembranças e até mesmo do conhecimento de grande parte da população. Também os juristas e estudiosos se viram diante de uma série de questões que precisaram de respostas rápidas, especialmente utilizando-se do Direito Público. O ramo também é responsável por apresentar respostas para outros dilemas, sempre se reportando diretamente à Constituição Federal de 1988. E é esta a trilha que a presente Coletânea percorre - trazer para debate da academia temas relevantes e atuais, articulados por profissionais atentos com a realidade e que trazem importantes contribuições, confluindo a teoria com a prática.
Enfrentamento à corrupção no Mercosul
O combate às práticas corruptivas é um desafio não apenas do Estado brasileiro, e no âmbito regional é comum a praticamente todos os membros do Mercosul. Mas essa não é, necessariamente, nenhuma grande novidade: há quem diga, inclusive, que as sociedades parecem ter aprendido a conviver com escândalos, desvios e fraudes. Será verdade? Espera-se, sinceramente, que não. Tanto é que as Nações Unidas incluíram o enfrentamento à corrupção na Agenda 2030, vinculando o êxito desta empreitada diretamente ao desenvolvimento sustentável e à estabilidade das instituições. Mas, afinal, houve algum progresso verificável desde a instituição, em 2015, da Agenda e dos respectivos ...
Avaliação de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
No contexto da avaliação educacional brasileira existe uma lacuna, referente aos cursos de pós-graduação lato sensu. Apesar da existência de uma vasta legislação sobre sua instituição e condução no contexto do país, esse nível educacional não possui a obrigatoriedade de ser avaliado pela administração pública brasileira. Pautado nesse problema, este livro apresenta todo o processo de elaboração e validação de um instrumento de avaliação da adequação dos cursos de pós-graduação lato sensu da UNIRIO, ofertados na modalidade presencial. Sua relevância se justifica fato de procurar incluir esse nível de oferta de ensino nos processos de avaliação e monitoramento no contexto dessa Universidade.
Tratado sobre o Setor de Rodovias no Direito Brasileiro – volumes 1 e 2
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da obra Tratado sobre o setor de rodovias no Direito brasileiro, organizada por Augusto Neves Dal Pozzo e José Virgílio Lopes Enei e dividida em dois robustos volumes. Composto por 45 artigos de autoria de grandes especialistas, o livro oferece uma série de reflexões e propostas para o aperfeiçoamento da regulação do setor de rodovias do Brasil, sobretudo no que se refere ao modelo concessório. Ao se voltarem para o estudo minucioso de um setor vital para o desenvolvimento social e econômico do país, os dois volumes deste Tratado se mostram fundamentais tanto para a exata compreensão do sistema vigente – cuja...
Antitrust Law in Brazil
This book highlights the case of Brazil, a major economic player among developing countries. In seventeen years of enforcing the Brazilian Antitrust Law, Brazil’s Administrative Council for Economic Defence (CADE) has achieved outstanding results and has been recognized as the most effective antitrust enforcement agency in the developing world. This book is the first to describe and analyse the workings and case law of the CADE, emphasizing the agency’s fundamental methodology and focusing on the contributory roles of such factors as the following: mechanisms and procedures of enforcement of the Antitrust Law in Brazil; methodologies (tests) used for antitrust assessment (for merger and ...
Exploring Tort Law
This is a collection of scholarship from the most influential contributors regarding Torts law.
